Trabalhadores da educação sem salário
Trabalhadores da educação designados na rede estadual de ensino, com contratos firmados após o dia 20 de julho, podem não receber o salário do mês de agosto. Uma deles é a professora de biblioteca Marinês Miscali Netto que, ao acessar o seu contracheque, foi informada que o valor creditado seria de apenas R$ 6,08. Segundo a professora, a informação que recebeu é de que o impasse se deve à greve dos analistas e técnicos da Superintendência Regional de Ensino (SRE) em Juiz de Fora, que completa 39 dias hoje, impactando o setor de taxação, responsável por efetuar os pagamentos. Os grevistas reivindicam a correção na tabela de pagamentos.
“Sou designada para um cargo, e meu contrato é renovado a cada dois meses. A última renovação foi feita no dia 29 de julho. A direção da escola onde trabalho informou que só iremos receber o pagamento quando a greve terminar. No fim de setembro, se encerra o meu contrato, e nem sei se vou receber. E não é só o meu caso, há muitos outros funcionários sem receber”, desabafa. Marinês questiona ainda se, nesse caso, existe desrespeito à Lei 7.783, que dispõe sobre o direito de greve. Segundo ela, não há o cumprimento de 30% do efetivo.
Coordenadora da sub-sede do Sind-UTE, Victória Mello afirma que a situação se deve à demora nas negociações por parte do Governo do estado, impactando diretamente na vida dos profissionais. “A culpa não é dos trabalhadores que estão fazendo uma greve justa e necessária. A culpa é do governador Pimentel (Fernando, PT) que está enrolando para negociar. Se ele tivesse atendido às reivindicações, isso não estaria ocorrendo”, defende. A sindicalista afirma ter recebido informações por parte da SRE de Juiz de Fora de que cerca de 700 trabalhadores da educação tenham sido atingidos nos 30 municípios abrangidos.
Victoria acrescenta que o percentual de adesão na cidade é de 98%, o que não apresentaria problemas, já que, segunda ela, “a lei de greve não regulamenta a prestação de serviços essenciais no setor público, mas apenas no setor privado”. Uma nova rodada de negociações é aguardada no dia 10 de setembro, quando se espera uma proposta do Governo de Minas.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) informa estar fazendo todo o esforço para garantir a inserção dos novos servidores nomeados e designados no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Sisap). A orientação repassada às SREs é de priorizar a inclusão destes servidores, inclusive com a autorização para que “trabalhadores que não estão em greve façam horas-extras para dar conta da demanda”. Ainda assim, a SEE não descarta dificuldades em algumas regiões. A pasta não informou o número de servidores atingidos, mas afirmou que aguarda a finalização da folha de pagamento para ter um balanço da situação.