Núcleo do Cidadão de Rua Herbert de Souza, na Rua José Calil Ahouagi terá que passar por dedetização (marcelo ribeiro/10-05-16)

Uma infestação de muquiranas (piolho de corpo) no Núcleo do Cidadão de Rua Herbert de Souza, instituição municipal que oferece acolhimento e pernoite para a população em situação de rua, levou à decisão do fechamento temporário do albergue a partir de hoje. Para combater os ninhos de piolho encontrados dentro dos colchões, que serão queimados, o Departamento de Zoonoses irá promover a dedetização no local. Por conta desse trabalho, a população em situação de rua que é atendida na unidade será acolhida no Cesporte, no Bairro Santa Terezinha, onde os usuários do serviço deverão pernoitar até sábado.

Desde fevereiro, o albergue vem sendo alvo de reclamações sobre a picada desse inseto que pode causar desde inflamação aguda na pele, coceira até a transmissão de doenças, como o tifo. Segundo denúncia encaminhada no início do mês pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora para a Promotoria da Saúde, das 110 vagas do núcleo, apenas 70 estavam sendo utilizadas. A “sobra” de 40 vagas causou estranheza, principalmente, em função do frio e de recente diagnóstico que está sendo desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social apontar 383 pessoas pernoitando nas ruas da cidade. Este mês, a temperatura mínima na cidade foi de 11 graus registrados no dia 2, a mais baixa desde julho do ano passado. Em outro episódio recente, um usuário do albergue foi mordido no pé por um rato, sendo encaminhado para o HPS. O promotor da Saúde, Jorge Tobias de Souza, prepara ofício para ser encaminhado à Prefeitura com pedido de informações a respeito do problema.

Ainda no início deste mês, a diretoria do Comitê Pop Rua, em reunião com representantes do Poder Público Municipal, solicitou que fossem tomadas providências urgentes em relação ao albergue. A situação é considerada grave por Fabiana Rabelo, membro do Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora. “Todo cidadão tem direito de acessar os serviços públicos, e o albergue é o espaço onde a pessoa em situação de rua encontra uma acolhida. A partir do momento que esse espaço não oferece dignidade, os usuários acabam ficando na rua, tornando-se vulneráveis a qualquer forma de violação”, afirma.

O secretário de Desenvolvimento Social, Abraão Ribeiro, informou que a dedetização periódica vinha sendo feita por empresa contratada pela Amac, mas admitiu que, após o tratamento, a infestação retornava. “Até que se descobriu que os colchões se tornaram ninho dessa muquirana. Aí começamos a trabalhar para conseguir colchões novos, porque não tem como resolver o problema sem a substituição dos colchões. Por ser considerado bem permanente, os colchões não podem ser comprados com dinheiro de financiamento”, afirmou o secretário, admitindo que a infestação pode ter colaborado para a diminuição da procura pelo pernoite no núcleo.

“Embora a gente já tenha processo de aquisição dos colchões com recursos do Índice de Gestão Descentralizada, o processo de licitação é extremamente difícil, porque cada cama do Núcleo tem um tamanho,uma situação que nós herdamos. Então precisamos de uma empresa que aceite fazer colchões em tamanhos diferentes, pois não há um padrão. Por isso a demora na aquisição. No entanto, desde o momento que nós soubemos do problema no albergue, as providências vêm sendo tomadas”, informou o subsecretário de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Rogério Rodrigues.

Troca de imóvel

O secretário Abraão Ribeiro atribui a infestação de muquiranas à quebra de regras dos usuários dentro do albergue. “Ela começou por eles mesmos, porque a regra lá dentro é tomar banho para passar a noite. A Amac nos informou que, algumas vezes, foi liberado que alguém pernoitasse sem tomar banho, sem fazer a higiene, pois se algum usuário decide quebrar a regra não tem como obrigá-lo a tomar banho”, afirmou. O secretário admite que a falta de infraestrutura do prédio criou um ambiente propício para a infestação: muitas pessoas reunidas no mesmo espaço e local pouco arejado. “Precisamos de uma estrutura melhor, um lugar melhor, isso não tem nem dúvida. Já estamos olhando lugares e, talvez esse ano, mais para o final do ano, a gente consiga mudar, mas ainda não tem nada definido. A Prefeitura tem olhado imóveis para mudar, mas é difícil. Quando se fala para o que é, ninguém quer alugar. Mas a Prefeitura está vendo possiA situação da precariedade do imóvel utilizado há mais de 15 anos não é nova. Em julho do ano passado, uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/JF) esteve no núcleo e constatou a necessidade de reparos urgentes.

Diagnóstico sobre a situação

Diagnóstico que está sendo produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) sobre moradores em situação de rua aponta que 383 pessoas pernoitam na rua. Além das vias públicas, o número abrange moradores que fazem uso de casas de acolhimento, como a Casa da Cidadania. Para fazer o levantamento, que ainda não foi concluído, a cidade foi dividida em cinco regiões. Cinco equipes acompanharam, no dia 25 de abril, a rotina dos moradores durante o período das 22h à 0h40. Na varredura feita em toda a cidade, foram identificados 93 pontos de concentração desses moradores. A expectativa é de que o relatório final seja divulgado em julho.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com outras secretarias da Prefeitura, o Comitê Pop Rua, ex-moradores de rua e também especialistas da UFJF, é considerada inédita na cidade. O sociólogo Igor Rodrigues, que desenvolveu sua dissertação de mestrado com base na realidade deste público na cidade, está entre os participantes. Segundo ele, para a conclusão do diagnóstico, ainda é necessário quantificar outros segmentos, como aqueles que permanecem durante o dia na rua, mas retornam à noite para casa, e grupos que não fazem uso dos equipamentos socioassistenciais e também não pernoitam na rua.

Apesar de incompleto, o dado numérico é considerado preocupante por Igor, uma vez que o fato de se dormir na rua representa problema social alarmante. “O diagnóstico serve para um maior equilíbrio das políticas públicas, de forma a aproximá-las da população em situação de rua. Ele passa a ser um ponto de referência para que a sociedade passe a comparar as informações nos próximos anos. É preciso considerar esse público como uma população heterogênea, que inclui não somente os que dormem numa calçada, mas catadores, pessoas em prostituição, entre outros”, explica o pesquisador.

Igor destaca ainda que, por se tratar de um estudo de metodologia inédita, os resultados jamais poderão ser comparados com índices publicados anteriormente, como, por exemplo, o censo da população de rua do IBGE, divulgado em 2010, que apontava 608 pessoas nas ruas da cidade, ou o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em 2008. “No censo do IBGE, não se diz a taxa de institucionalizados ou não. Como vou dizer se aumentou ou diminuiu, se no passado não havia um qualitativo disso? O diagnóstico não pode ter interpretações equivocadas, tirar conclusões falaciosas, que têm uma premissa verdadeira e uma conclusão falsa”, afirma.

O subsecretário de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Rogério Rodrigues, informa que os números ainda serão fechados e incluirão o público flutuante, pessoas que passam o dia na rua, mas voltam para casa à noite. “É o público que mais nos interessa hoje em dia porque é aquele público que está no limiar da possível fixação na rua.”

Para Rogério, o diagnóstico irá proporcionar um avanço nas políticas públicas do setor por meio de um retrato aproximado da realidade. “O relatório vai mostrar quem é esse público, como vive na cidade, de onde essas pessoas vêm, porque o perfil é dinâmico. O diagnóstico vai permitir que a gente faça políticas intersetoriais, para que as questões sejam tratadas não só no âmbito da assistência social, mas que se comece a demandar outras áreas. O nosso grande foco ao final será aquela pessoa que ainda não se fixou na rua para que seja feito o fortalecimento da função protetiva da família. A partir da política intersetorial, a gente tem a oportunidade de mudar a realidade desse número global de pessoas em situação de rua. Precisamos promover a autonomia e a emancipação desse grupo.”

Vizinhanças reclamam de alguns pontos

Moradores de bairros da região central e Zona Sul reclamam da concentração de pessoas em situação de rua e também de mendigos nas vias centrais. Na Rua Padre Café, no São Mateus, uma residente se sente incomodada por um grupo que permanece perto de um estabelecimento comercial, localizado em frente ao seu prédio, durante o dia e à noite. “Estamos passando dificuldades por causa dos moradores de rua que ficam o dia todo no local conversando alto, fumando crack, com rádio ligado pela manhã. Não aguentamos mais essa situação”, afirma a uma mulher que não quis se identificar por medo de represália.

Já na Rua Batista de Oliveira, no Bairro Granbery, uma comerciante de 53 anos relata já ter sido ameaçada ao se recusar a dar dinheiro a um pedinte. Ela afirma que a vizinhança se sente intimidada com a presença dessas pessoas, principalmente no antigo palacete localizado, entre a Avenida Itamar Franco e a Rua Espírito Santo. “Eles ficam à noite, urinam, dormem nas escadas das lojas. Fora o risco que a gente corre”, diz.

Segundo o subsecretário de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Rogério Rodrigues, a região central é o principal ponto de concentração destas pessoas. “Há uma sensação de que há muita gente na rua. Porém, são pontos de concentração que têm na região central a maior incidência. Juiz de Fora, no entanto, está abaixo da média nacional em relação ao número de pessoas em situação da rua, que é de 1% do total da população.”

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Abraão Ribeiro, “quanto mais a cidade faz o papel dela, mais aumenta a demanda. Como Juiz de Fora é cidade polo, ela atrai pessoas do entorno e até do Rio de Janeiro que migram para o município, a fim de usar os equipamentos disponíveis”.

Para lidar com a situação, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), de forma conjunta com outras secretarias, tem atuado seguindo a Instrução Normativa Pop Rua (ver quadro). Assinada em dezembro do ano passado pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) e o ex-comandante da PM, José Geraldo Lima, a norma disciplina a ação de agentes públicos na abordagem de pessoas em situação de rua. O documento descreve quais as responsabilidades de cada secretaria que atuará diretamente com este público, especialmente a SDS, bem como as funções da Guarda Municipal e Polícia Militar no apoio às abordagens.