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15 de Maio de 2014 - 10:16

Arrombamento mostra fragilidade da segurança no local; Gate vistoriou sede, mas não encontrou artefato

Por Marcos Araújo (colaborou Michele Meireles)

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Bandidos entraram por uma janela na parte de trás
Bandidos entraram por uma janela na parte de trás

Atualizada às 20h49

Uma invasão no prédio da Justiça do Trabalho, na Avenida Rio Branco, no Centro, por meio do arrombamento de uma janela atrás do imóvel e da ameaça de explosão de uma bomba, resultou no cancelamento do expediente no órgão, inclusive das audiências que estavam marcadas e foram adiadas. A situação registrada nesta quinta-feira (15) revela a fragilidade da segurança no local, onde ainda foi subtraída uma quantia em dinheiro. Juízes e membros das polícias Federal e Militar se reuniram para um levantamento, a fim de averiguar se também teria ocorrido algum furto de documentos e processos. No entanto, nada teria desaparecido. 

De acordo com o diretor do foro da Justiça do Trabalho, juiz Fernando César da Fonseca, quando uma funcionária chegou para trabalhar, no início da manhã, percebeu que havia diversos papéis espalhados na sala da 4ª Vara e também em outra no primeiro andar do prédio. Segundo ele, uma bolsa foi deixada em um ponto da sede pelos invasores, o que provocou a suspeita da presença de uma bomba. "Como forma de resguardar a segurança, determinamos a paralisação de todas as atividades", afirmou o diretor, acrescentando que o esquadrão antibombas da Polícia Militar foi acionado para analisar o material e realizar uma varredura em todo o edifício. A equipe do Grupamento de Ações Táticas Especiais  (Gate) da PM vistoriou a sede e nada constatou. 

Advogados e partes envolvidas em processos de trabalho que estavam com audiências marcadas pela manhã aguardaram na porta até receberem uma resposta oficial sobre a situação. "Disseram que a audiência será remarcada, mas ainda estamos aguardando a confirmação de que não ocorrerá", comentou a advogada Isabela Gaudereto, 26 anos. "Foram adiadas, agora teremos que voltar em nova data", contou Fabíola Ribeiro, 38, que também aguardava audiência. O diretor do foro confirmou o adiamento dos trabalhos no final da manhã e afirmou que todas as audiências marcadas para esta quinta serão remarcadas. Cada vara irá analisar as próximas datas para a realização das sessões. Nesta sexta, conforme o juiz, o expediente volta ao normal. Ele ainda adiantou que cerca de R$ 400 do caixa do setor de xerox foram furtados. 

"Essa é uma triste realidade que tivemos que vivenciar e mostra a nossa fragilidade. A nossa segurança não é adequada e apresenta falhas. É preciso rever essa situação, que está ligada a questões de contenção de despesas. É uma situação que precisa ser avaliada pelo Estado, a fim de melhorar a nossa segurança", destacou o diretor Fernando César da Fonseca. 

 

 

Fórum aguarda equipamentos

 

A segurança em alguns prédios da Justiça em Juiz de Fora vem sendo questionada há algum tempo. Em janeiro de 2013, a invasão de uma gangue no Fórum Benjamin Colucci, no Parque Halfeld, a poucos metros do prédio da Justiça do Trabalho, levou pânico a quem estava nas suas dependências. A confusão começou por volta das 13h30, logo no início dos trabalhos do Judiciário. Rapazes dos bairros Linhares, Parque Guarani e Granjas Bethânia começaram a se enfrentar ainda no Parque Halfeld, mas alguns garotos correram para o salão do Fórum. Pessoas que aguardavam atendimento no local ficaram assustadas com a correria. Dois jovens foram detidos no prédio e outros seis no Parque Halfeld. Uma faca foi encontrada com um deles, mas ninguém se feriu. Na época, o presidente do Tribunal do Júri, juiz José Armando Pinheiro da Silveira, contou que, na hora da confusão, estavam sendo realizadas três audiências relacionadas a casos de homicídio, tráfico de drogas e lesão corporal. Os procedimentos ocorriam no próprio Tribunal do Júri, além das 2ª e 4ª varas criminais. O magistrado afirmou que esses casos teriam atraído a atenção dos integrantes de gangues, que acabaram se encontrando.

Em agosto do ano passado, a falta de segurança no Fórum Benjamin Colucci, principalmente em decorrência de brigas envolvendo gangues de bairros rivais, motivou a vinda do chefe do Gabinete Institucional do Poder Judiciário de Minas Gerias, tenente-coronel Renato Batista Carvalhais, a Juiz de Fora. Durante a visita à sede da Justiça, no Parque Halfeld, ele recebeu um dossiê do diretor do Fórum, juiz Edir Guerson de Medeiros, no qual estão apontados os aspectos vulneráveis do imóvel. Naquela ocasião, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais  havia anunciado que, por meio de um plano-piloto, para dar segurança a juízes, promotores e usuários, seriam instalados, inicialmente em Belo Horizonte, aparelhos de última geração, como portão eletrônico, detector de metais e um scanner, como os que existem nos aeroportos, para detectar drogas e armas. 

Segundo o diretor do Fórum, o juiz Edir Guerson, Juiz de Fora será contemplada com os mesmos materiais da capital mineira, porém, a licitação para aquisição dos equipamentos ainda está em andamento. "A demora está ocorrendo por conta do alto custo dos equipamentos, e pode ser que ainda demore um pouco", disse o magistrado, acrescentando que os mesmos só irão funcionar no horário de expediente do prédio. 

De acordo com o magistrado, atualmente a segurança do prédio é feita por policiais militares e guardas armados do Fórum. "Também mandei fechar a entrada da Avenida Rio Branco. Com isso, liberei mais um guarda para a entrada principal, e ali também era mais vulnerável." O magistrado pontuou que, no período noturno, a vigilância é feita por seguranças armados, e que ela é suficiente. Sobre a construção do novo Fórum, Edir Guerson disse que está ultimando a parte burocrática. "Passaremos para o Tribunal, que, através do Departamento de Engenharia, dará início às obras." 

 

 

Afronta contra órgãos da Justiça

 

Em relação ao ocorrido nesta quinta-feira no prédio da Justiça do Trabalho, o presidente da OAB-JF, Denilson Clozato, comentou que a cidade, mais uma vez, teve que presenciar uma afronta contra órgãos da Justiça. "É lamentável as condições de insegurança a que hoje estão expostos os trabalhadores do Judiciário. Na sede da Justiça do Trabalho só tem um segurança armado durante o dia. No período da noite, quando a presença de um guarda se faz mais necessária, não há nenhum para garantir a integridade patrimonial do local. Essa situação é reflexo do aumento da violência em Juiz de Fora, agravada pela falta de efetivo de policiais. Isso é um caso grave, e é preciso apurar quem cometeu esse atentado contra a Justiça do Trabalho", afirmou Denilson Clozato, acrescentando que irá encaminhar ofício ao presidente do Tribunal do Trabalho da 3ª Região, solicitando mais segurança para juízes, servidores e advogados. 

A OAB divulgou uma nota de repúdio, na qual reivindicou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco de Faria, "medidas eficazes e urgentes para aprimorar a segurança no interior e no entorno do prédio do Foro da Justiça do Trabalho em Juiz de Fora". A OAB também pediu à Secretaria de Estado de Defesa Social a tomada de medidas, "como a ampliação dos efetivos da Polícia Militar e da Polícia Civil em Juiz de Fora no sentido de conter a onda de violência na cidade".

O presidente da Comissão de Segurança da Câmara Municipal, vereador Wanderson Castelar (PT), também comentou  o episódio. Na sua avaliação, o fato demonstra "queda de confiança nas instituições e é reflexo da impunidade. É uma afronta à Justiça. Antes, os casos estavam confinados nas áreas periféricas e em determinados segmentos, hoje, extrapolam esta circunscrição".

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