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15 de Janeiro de 2014 - 07:00

Com a medida, Casa de Saúde Esperança passa a ser o único hospital exclusivamente psiquiátrico na cidade

Por Flávia Crizanto e Daniela Arbex

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Fechamento aconteceu na manhã desta terça (14)
Fechamento aconteceu na manhã desta terça (14)

Juiz de Fora acompanhou nesta terça-feira (14) o fechamento de mais um hospital psiquiátrico, o quarto nos últimos anos. Durante toda manhã, 88 pacientes do Hospital Aragão Villar, sendo 70 homens e 18 mulheres, foram transferidos para a Casa de Saúde Esperança, que agora passa a ser a única unidade desse tipo em funcionamento na cidade. Enquanto Juiz de Fora aguarda, com uma verba de R$ 4,2 milhões em caixa, a estruturação da prometida rede psiquiátrica substitutiva ao modelo hospitalar, a única solução para aqueles que ainda estavam na instituição que fechou as portas foi a de se juntar aos outros 190 que estão no Esperança. A medida, acordada em reunião com todos os envolvidos na última segunda-feira, vai na contramão do que se preconiza hoje para a saúde mental, que é a redução de leitos de baixa qualidade, com implantação de serviços que funcionem fora dos muros hospitalares. Na prática, a cidade assiste, mesmo que por pouco tempo, à formação de um macro-hospício. Inchada em sua estrutura, a antiga Casa de Saúde Esperança ficará com 278 pacientes.

A situação ficou longe da ideal, já que o previsto era de que os pacientes do Aragão fossem levados para algumas das dez novas residências terapêuticas previstas para serem implantadas ou para acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) III, que, de acordo com as exigências do Ministério da Saúde, deveriam estar prontos. E houve tempo para isso, já que o fechamento do Aragão tinha sido determinado pelo Ministério da Saúde há pelo menos três anos. O fato é que a continuidade da unidade ficou insustentável nos últimos meses. Recentemente, a própria Casa de Saúde Aragão Vilar formalizou, junto ao Ministério Público, a informação de que os médicos estavam desde agosto sem receber salários. O acordo era que o Município disponibilizasse equipe de desinstitucionalização que viria a substituir os funcionários do hospital, o que não aconteceu, em razão do "desinteresse dos profissionais de saúde selecionados", devido ao fechamento do Aragão já ter sido anunciado. Sem condições de manter as portas abertas e sem a implantação da rede substitutiva, a incorporação dos pacientes pela Casa de Saúde Esperança, hoje hospital psiquiátrico municipal, acabou sendo adotada como solução.

"Essa transferência é mais um momento que deve ser registrado na história da assistência psiquiátrica de Juiz de Fora e já estava sendo programada. Mas a intenção inicial era de que ela fosse implementada com a transferência para as residências terapêuticas. Os recursos estão disponíveis desde março, e o que nós temos é uma delonga um pouco exacerbada desse processo. Estamos conversando com o Município e com diversos atores quase que quinzenalmente no sentido de buscar uma celeridade administrativa. A nossa expectativa é que, no mais tardar, no começo de março, esses serviços estejam disponíveis", explicou o promotor de Saúde, Rodrigo Barros.

O secretário de Saúde, José Laerte Barbosa, confirma que os atrasos aconteceram em razão de processos licitatórios. "Essa verba que veio é para implantação e custeio da rede e está à nossa disposição no Fundo Municipal de Saúde. Estávamos nesse período fazendo os processos que são obrigatórios ao serviço público, ou seja licitar. Agora já temos duas entidades aptas a administrar as residências e estamos esperando a entrega do mobiliário. Quanto ao Caps, nós já terminamos a obra, e ele irá funcionar, em breve, na Avenida dos Andradas.

 

Espera

Enquanto a nova estrutura não é entregue, os pacientes irão aguardar em duas novas alas da Casa de Saúde Esperança. "A área que antes seria destinada aos pacientes particulares vai ser utilizada para receber os transferidos. O local está com a estrutura nova e reformada, banheiro, piso, teto", explicou o secretário. Apesar disso, nesse tempo, pacientes podem encontrar dificuldades para serem alocados. "O único caminho que nós temos agora é a estruturação da rede psiquiátrica, pois a cidade não tem mais capacidade hospitalar para receber pacientes", alerta Rodrigo.

Familiares que acompanhavam o remanejamento, além de receosos com a situação, reclamavam da falta de informação no processo. "Não ficamos sabendo que a ação ocorreria hoje. Não fomos avisados, e o combinado não era esse. Reuniões foram feitas anteriormente com a Secretaria de Saúde, e eles nos prometeram a maior clareza possível. O que não aconteceu", comentou Renato Camilo de Souza. A chefe do Departamento de Saúde Mental, Andréia Stenner, explicou que as transferências foram feitas em sigilo para garantir a segurança de todos. Entretanto, assistentes sociais irão entrar em contato com todos os familiares para avisar sobre as atuais mudanças.

 

Histórico

Em junho do ano passado, o Aragão Villar, já com indicação de fechamento pelo Ministério da Saúde, foi interditado e impedido de receber novos pacientes. Após várias reuniões com representantes do órgão ministerial, o Município recebeu R$ 4,2 milhões provenientes do Fundo Nacional de Saúde, conforme publicado na Portaria 1.159 de 13 de junho de 2013. O valor, liberado para viabilizar o reordenamento da saúde mental, deveria ser utilizado em seis meses com a intenção de solucionar a situação do setor psiquiátrico, avaliada como de emergência.

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