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21 de Janeiro de 2014 - 07:00

Destinação incorreta de resíduos sólidos é recorrente em vários pontos, apesar de multa chegar a R$ 3.500

Por Eduardo Valente

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Na Rua Diva Garcia, terrenos baldios são utilizados como bota-foras
Na Rua Diva Garcia, terrenos baldios são utilizados como bota-foras
Situação semelhante é encontrada em rua que liga o estádio ao aeroporto
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Entulhos também são vistos na Rua Agulhas Negras, no Monte Castelo
Entulhos também são vistos na Rua Agulhas Negras, no Monte Castelo

Áreas utilizadas como bota-foras irregulares estão espalhadas por vários pontos da cidade. Apesar de a multa para o infrator ser a maior prevista no Código de Posturas do município, alcançando R$ 3.500, os infratores parecem ignorar a regra e despejam resíduos em ruas com pouca luminosidade e baixa movimentação de veículos e pessoas, onde há terrenos sem cercamento. Na semana passada, a Tribuna foi a seis desses locais em quatro regiões distintas e identificou que os itens despejados vão de restos de materiais de construções a móveis velhos e eletrodomésticos. Uma explicação pode estar na dificuldade dos moradores em se livrar deste tipo de resíduo. Uma alternativa seria utilizar o serviço das caçambas, que é caro. Conforme reportagem publicada em novembro do ano passado, as empresas que operam esta atividade cobram R$ 140 para que as estruturas fiquem disponíveis ao contratante por um período de três a cinco dias, quando os entulhos são levados para o bota-fora autorizado, no Bairro Cidade do Sol, Zona Norte.

De acordo com o diretor de operações do Demlurb, Paulo Delgado, se a pessoa estiver com até cinco sacos de entulhos, com no máximo 60kg cada, ela consegue deixá-los no Terreirão do Samba, onde o departamento garante a destinação final, sem qualquer ônus. Mas se ultrapassar este volume, o cidadão pode encaminhar o material diretamente ao bota-fora da Cidade do Sol, de acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura. No entanto, a regra vale somente para restos de obras. No caso de outros objetos, como mobílias e eletrônicos, a recomendação é que o morador se oriente por meio do Demlurb, no telefone 3690-3550.

A destinação adequada dos resíduos sólidos evitaria que eles fossem colocados em áreas como as da Rua Diva Garcia, na altura dos bairros Três Moinhos e Linhares, Zona Leste, onde a reportagem encontrou pneus, sacos de lixo, uma televisão quebrada e restos materiais de construção, como tijolos, gesso, sacos de cimento e azulejos. Ou ainda na Rua A, via de acesso que liga a região do Estádio Municipal até o fim da Avenida Prefeito Mello Reis, na rotatória próximo ao Aeroporto da Serrinha. Neste ponto, há vários sacos pretos espalhados pela rua, com pedaços de maneira e tijolos quebrados. Nestes dois locais, segundo a Prefeitura, a prática já é conhecida, e a fiscalização e limpeza precisam ser feitas constantemente. No caso da Diva Garcia, os proprietários foram autuados e intimados a providenciar a limpeza e a cercar os lotes. E no Aeroporto, a Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) mantém contato com moradores do entorno para que o flagrante possa ser realizado. O problema também se repete na Avenida Sete de Setembro, onde um terreno no qual o imóvel foi recentemente demolido expõe a população a risco. Além do lixo que já toma conta da área, detritos estão caindo sobre a calçada. Segundo a SAU, o proprietário foi intimado e autuado a providenciar a limpeza e cercá-lo.

Conforme a chefe do Departamento de Fiscalização da SAU, Graciela Vergara Marques, a grande dificuldade está em conseguir flagrar o despejo destes materiais, pois muitos infratores cometem a infração nos fins de semana e no período noturno. Por isso, o apoio da comunidade é considerado importante.

Outros três pontos encontrados pela reportagem, onde há histórico de lançamento de resíduos, também recebem limpeza constante do Demlurb, sendo o último trabalho realizado no domingo. Estes são os casos do Acesso Sul, entre os bairros Santa Luzia e Teixeiras, Rua Agulhas Negras, também conhecida como estrada de acesso entre o Monte Castelo e o Caiçaras, e a Rua Martins Barbosa, no São Damião, próximo ao Ecoponto do Demlurb. Nestas áreas, móveis velhos e restos de obras espalham-se pela via. Neste último, segundo Graciela, um homem foi recentemente flagrado despejando resíduos, sendo fotografado e multado.

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