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29 de Janeiro de 2014 - 12:48

Por Tribuna

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Nenhuma irregularidade foi encontrada na vistoria
Nenhuma irregularidade foi encontrada na vistoria

Atualizada às 20h47

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizou, na manhã desta quarta-feira (29), uma visita ao depósito de remédios da Secretaria de Saúde. Composta pelos vereadores Wanderson Castelar (PT), José Fiorilo (PDT) e Antônio Aguiar (PMDB), a comissão esteve no local para dar continuidade a uma sequência de visitas realizadas em diversos órgãos da cidade. Nenhuma irregularidade foi encontrada, mas a iniciativa serviu para trazer à tona os problemas enfrentados no controle de dispensação de medicamentos nos postos de saúde e também para questionar como está o cumprimento dos contratos e as sanções em caso de não cumprimento de prazos de entrega dos produtos por parte dos fornecedores. Em virtude da situação, o subsecretário de Gestão da Execução Instrumental, Mariano Miranda, destacou o processo de licitação realizado nesta quarta, o que vai permitir contratação de um novo sistema de gestão e operação logística informatizado, que será colocado nas Uaps, no HPS, na Regional Leste e nas UPAs. A função do sistema será a de controlar o estoque dos medicamentos. Além disso, Mariano informou que as empresas que não cumprem os contratos estão sendo punidas com multa, desde o início da gestão. 

 

Problema crônico

A implementação dessas ações tem o intuito de acabar com um gargalo existente há anos no sistema de saúde municipal e considerado quase que um problema crônico. Apesar de a situação ter sido reconhecida pela Secretaria de Saúde, no início do mandato, ainda há respingos que afetam a população, principalmente aqueles que precisam usar os remédios de forma regular. "O que nos chama atenção é que a falta de medicamentos é sempre na ponta (hospitais, postos de saúde). Na semana passada, estivemos no HPS, e nos foi relatada a falta de diversos remédios. Hoje vimos que boa parte deles pelo menos está aqui no depósito. O que nos parece é que há uma falha de comunicação interna entre a secretaria e suas unidades. Ou seja, uma quebra na rotina administrativa que prejudica esse trabalho e abastecimento", comentou Castelar. "Independente do motivo, o que não dá para admitir é que o paciente fique sem o remédio", completou Fiorilo. 

Apesar de o diagnóstico ter sido dado, a resolução, segundo Mariano, é um pouco mais complexa. "Muitas vezes, a gente pensa que o prazo de um ano é muito para resolver o problema, mas temos que lembrar que é uma questão que existe há dez, 20 anos. Já conseguimos diminuir muitos desses problemas porque passamos a adotar alguns procedimentos. Um deles é a compra de medicamentos para um prazo maior. Alguns já são adquiridos para um ano. Outra ação foi deixar todos os remédios já licitados por uma ata de registro de preço e, à medida que precisamos, vamos pedindo as empresas para entregar. Esse pedido é feito de forma sistemática, de quatro em quatro meses. Dessa maneira, passamos a comprar os medicamentos sem que precise faltar", explica.

 

Novo sistema

Ainda de acordo com o subsecretário, esse processo supre a questão administrativa. "Agora, quando pensamos lá na ponta, ainda temos o problema do servidor que deveria informar a necessidade do medicamento antes de ele acabar, mas, muitas vezes, ele só me avisa quando o remédio já acabou. Então, apesar de eu já ter licitado, eu tenho que pedir a empresa para entregar. E a empresa tem um prazo de cinco dias úteis para fazer isso. Se não faz, sofre sanções, como multa, por exemplo."

O sistema de gestão a ser implantado, após a licitação que ocorreu nesta quarta, terá o intuito de colaborar na gestão e controle dessa dispensação no final do processo. "Automaticamente vamos ter um controle imediato. A empresa contratada vai estar dentro das unidades, junto com a Secretaria de Saúde, para coordenar esse fornecimento, inclusive pelo sistema de código de barras", finalizou. 

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