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13 de Novembro de 2012 - 07:00

Ato na garagem da Polícia Civil, em São Mateus, foi registrado por câmera. Vandalismo se espalha pela cidade em áreas públicas e até em prédios recém-reformados

Por Michelle Clara (colaborou Sandra Zanella)

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Mais um prédio público foi alvo de pichadores em Juiz de Fora. Desta vez, a ousadia foi tanta que o vandalismo se deu contra a 1ª Delegacia de Polícia Civil, na Rua Morais e Castro, Bairro São Mateus, na Zona Sul. De acordo com o delegado José Márcio Carneiro, a pichação na garagem da sede aconteceu na madrugada da última sexta-feira. O ato foi gravado pela câmera do circuito de segurança do local e mostra a ação do criminoso às 2h38. "A equipe de investigadores já está trabalhando para identificá-lo." Ainda conforme o titular, o responsável pode responder por dano ao patrimônio público.

O número de pichações crescente afeta até mesmo prédios públicos que passaram por obras. Dois dias depois da reforma da praça e da inauguração de uma unidade de saúde na Cidade do Sol, Zona Norte, um dos brinquedos e a tela que cercava a área para as crianças foram destruídos pela ação de vândalos, o que causou revolta nos moradores. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo patrimônio municipal, o Cine-Theatro Central também foi alvo de pichação recente, o que provocou indignação, principalmente entre a classe artística e historiadores.

Pontes, viadutos, escolas, pontos de ônibus e postes de iluminação também são pichados com frequência. Além deste problema, há outros tipos de vandalismo em praças e logradouros, o que aumenta os custos com a manutenção anual. Nas cerca de 250 praças e logradouros, a Administração Municipal gasta, por ano, em torno de R$ 8 milhões. O vandalismo também afeta equipamentos públicos, como as lixeiras urbanas. Somente o Demlurb precisa recolocar, diariamente, 20 cestos e recuperar outros dez. Cada uma das caixas coletoras trocada custa R$ 170, prejuízo diário de R$ 1.700, mensal de R$ 51 mil e anual de R$ 612 mil.

Praças

"As gangues e os desocupados destroem brinquedos, bancos, placas. Usam drogas, picham as paredes, ameaçam as pessoas. Só consigo trazer meus dois filhos durante o dia à praça porque, à noite, ninguém se arrisca", lamentou um morador do Linhares, na Região Leste, que, por medo, preferiu não ser identificado. Na praça do bairro, não existe mais alambrado na quadra, a pista de skate está toda pichada e um frequentador foi flagrado rabiscando a mesa de cimento. Na praça do Monte Castelo, Zona Norte, não sobrou telas na quadra poliesportiva. "Isso é muito ruim para a população. Os vândalos, que não moram no bairro, praticam a destruição à noite, quando está tudo escuro", observou a dona de casa Gisele da Silva Bueno, que utilizava os equipamentos de ginástica da praça. É preciso lembrar que, quando um bem público sob a responsabilidade da Prefeitura é depredado, o reparo pode ser realizado em menos tempo, diferentemente daquele tombado pelo Iphan, como o Central. Nesta circunstância, a União precisa ser notificada, e, somente após um longo processo burocrático, é liberada a verba para a reforma. Conforme explicou o pró-reitor de Cultura da UFJF, José Alberto Pinho Neves, o transtorno é muito maior. "Além do tempo que leva este processo, temos a dificuldade para conseguir a tinta específica. Ela possui características especiais capazes de não danificar o material empregado no teatro. Por ser feita sob encomenda, possui custo elevado."

 

Pichações, furtos e depredações

De acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, Vitor Valverde, embora o índice de depredação seja elevado, houve redução no número de ocorrências verificadas pela Guarda Municipal. Os atos mais comuns são pichações, furtos de alambrados, de fiação e danos. "Em 2009, tivemos 25 registros. No ano seguinte, 22. Em 2011, foram apenas 19 e, até outubro de 2012, tivemos 15 denúncias. Isso mostra que ocorreu uma evolução da consciência coletiva." Para ele, o trabalho conjunto de todas as vertentes responsáveis pelo bem público auxiliou na conscientização das comunidades. "É necessário que o cidadão entenda que o espaço público pertence a todos e por isso deve ser conservado e valorizado. A parceria entre órgãos não seria apenas para manter a mera vigilância, mas para envolver as pessoas." A população também pode ajudar denunciando o vandalismo para a Guarda Municipal pelo telefone 153. A ligação pode ser anônima.

Conforme a psicóloga, especialista em psicanálise, Selma Carapinha, o intuito destrutivo de alguns pode ser explicado por uma insatisfação do indivíduo. "Quando a pessoa se propõe a destruir o bem público, ela provavelmente quer atingir a sociedade que a exclui. Dessa forma, acredita que está sendo compensada por algo que lhe foi negado como, por exemplo, uma vaga de emprego, uma oportunidade na escola, uma condição socioeconômica melhor." A especialista acrescenta que, diante desta impossibilidade de melhora, a pessoa se empenha em prejudicar todos aqueles que seriam diferentes. Selma atribui ainda ao impulso destrutivo dos vândalos a falta de valores e limites. "Nestes casos, a inexistência de referências em casa ou na escola permite que o indivíduo se torne mais vulnerável para sugestões negativas e, portanto, mais suscetível a praticar o vandalismo."

Já a antropóloga Elizabeth Murilho da Silva acrescenta que, nem sempre, o ato está relacionado apenas à insatisfação. "No caso de uma pichação, o indivíduo também pode querer levar, a um espaço ao qual não pertence, uma identificação mais próxima à sua, uma marca própria para que o outro tenha conhecimento da sua existência." Ela pontuou que pode existir ainda uma falta de visão inclusiva por parte do indivíduo sobre o bem que o cerca. "Por isso, são importantes políticas públicas que chamem a atenção desta parcela da população dita 'à margem' para o uso comum destes equipamentos."

 

Número de denúncias ainda é reduzido

Mesmo com as pichações crescentes por toda a cidade, o número de denúncias ainda é pequeno. A Polícia Militar registrou 80 ocorrências relacionadas a danos ao patrimônio de janeiro a setembro deste ano, média de nove casos por mês, enquanto, em 2011, a quantidade de registros no mesmo período foi de 70, média de oito casos. O vandalismo é tratado pela Polícia Militar como crime ambiental, previsto na Lei 9.605/1998. A pena para os infratores varia de três meses a um ano de detenção, e a multa, entre R$ 1 mil e R$ 50 mil, dependendo do dano. Caso o bem seja um monumento tombado, a penalidade passa a ser de seis meses a um ano, e a multa é dobrada. Por isso, o assessor de comunicação da 4ª Região de Polícia Militar (RPM), major Sebastião Justino, destacou a importância da participação da comunidade. "As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190." Ele assinalou que, na região central, acontece a maior parte das ocorrências e, em muitos casos, há envolvimento de adolescentes.

O delegado da Polícia Civil, José Márcio Carneiro, alerta sobre a importância de se comunicar o crime à polícia. "É bom registrar ocorrência, porque podemos levantar quantos crimes foram praticados pela mesma pessoa no caso de ela ser identificada. E isso vai agravar a situação dela, que pode ter pena de reparar o dano também." Ainda conforme José Márcio, a equipe também trabalha para identificar um dos principais pichadores da cidade, reconhecido pelas letras e grafia que usa. "Ele não age só na Zona Sul, mas no caso da pichação na delegacia, não há indício de que seja ele."

 

Lei municipal

Desde 1998, Juiz de Fora aplica a Lei Municipal 9.379, que dispõe sobre proteção dos bens públicos contra a ação de cartazeiros e pichadores. Ela indica que qualquer tipo de propaganda, como colagem de cartazes, inscrição, desenho ou pintura, que empreguem tinta, piche, cal ou produto semelhante, constitui em infrações administrativas quando feita em bens públicos e sem a devida autorização. A lei estabelece que os infratores sejam penalizados com a aplicação de advertência, que obriga o reparo do dano em até cinco dias, até a aplicação de multa. Ela estabelece ainda que cabe ao Setor de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) fazer cumpri-la. Tentando reduzir os problemas com a tinta spray, em 2006, foi sancionada a Lei 11.221, proposta pelo então vereador Oliveira Tresse, proibindo a venda do produto para menores de idade.

 

Invasões em escolas

As instituições de ensino são outro alvo dos atos criminosos. Nem mesmo o uso de alarmes de segurança impede as invasões às escolas. No mês de setembro, a Creche José Goretti, no Vitorino Braga, Região Sudeste, por exemplo, foi invadida três vezes neste ano. Telhas, canos de caixas d'água e lâmpadas foram quebrados. Os reparos foram feitos, mas, no local, a sensação de insegurança persiste, e a comunidade fez um abaixo-assinado pedindo reforço no policiamento.

Já na Escola Municipal do Ipiranga, no bairro de mesmo nome, Zona Sul, o arrombamento registrado no primeiro semestre marcou os alunos. A professora Rejaine dos Santos disse que algumas crianças tinham medo de voltar às salas. "Acredito que, depois deste episódio, faltou o acompanhamento de psicólogos. Fizemos um trabalho com os alunos usando contos infantis. Algumas reuniões foram feitas com a comunidade, mas ainda falta segurança."

Na tentativa de mudar este panorama, as escolas, com o apoio da Secretaria de Educação, realizam eventos e atividades que envolvam a comunidade, com o objetivo de estreitar as relações. Desta forma, busca-se incentivar a participação nas ações e criar a sensação de pertencimento. Em muitos casos, segundo a Prefeitura, este tipo de ação alcança resultados positivos. Muitas escolas liberam espaços externos, como quadras e áreas de lazer, para utilização da vizinhança fora do horário usado pela instituição.

O diretor da divisão do Patrimônio Cultural da Funalfa, Paulo Gawryszewski, comenta que a questão do pertencimento também é destacada por meio de ações que despertam o conhecimento das pessoas sobre a história e a importância do bem público. "A Funalfa busca, por meio de seminários, palestras, da promoção de visitas ao museu e de exposições nas escolas, levar informações que incentivem a preservação."

 

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