Denúncias apontam ocorrências de casos de maus-tratos a presos da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. Detentos estariam sendo tratados de forma truculenta com uso de spray de pimenta e tiros de borracha. Uma mulher de 58 anos, mãe de um prisioneiro de 31, procurou a Tribuna para relatar que o filho, mesmo algemado, teria sido chutado e recebido socos no rosto de um agente penitenciário, além de sofrer humilhações e retaliação. A agressão teria ocorrido por ele se recusar a fazer parte de um esquema que daria apoio à permanência de drogas e celulares na unidade. A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Juiz de Fora está ciente do caso e irá acionar autoridades competentes a fim de que providências sejam adotadas.
Segundo a mãe do preso, seu filho, que já está há três anos na cadeia, também vem sofrendo com castigos, como ter um cigarro apagado na boca. Ela, que não o vê há um mês, teve notícias a respeito do estado dele por meio de familiares de outros prisioneiros e de uma carta, datada do último dia 15 de julho, na qual ele contava que os detentos estão sofrendo com tiros de borracha e banho de pimenta. "A tortura aqui está demais. Estou sendo ameaçado e estou servindo de bucha para os outros", relata o rapaz na carta. A mãe diz não entender como o documento chegou até os Correios, uma vez que que as correspondências dos presos passariam por vistoria. A mulher ainda diz que o filho também estaria sendo obrigado, por um agente, a guardar entorpecentes e celular que entram na instituição clandestinamente e que todos os presos que se recusam a fazer parte do esquema estão sendo alvo de retaliação.
A advogada e coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Silvana Nazareth Rosa, informou que a entidade ainda não recebeu as denúncias. Entretanto, afirmou que a OAB irá entrevistar o detento, para que ele relate os acontecimentos. Além disso, vai solicitar à direção do presídio informação a respeito dos fatos e das providências. Vai ainda acionar o Ministério Público e a Vara de Execuções Penais. "Somos guardiões da Constituição e temos como meta auxiliar as pessoas com dificuldades para chegar ao Ministério Público, sempre prestando este tipo de auxílio e acionando as autoridades competentes", ressaltou a advogada.
A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) esclarece que, em uma revista de rotina, em 13 de julho, na Ariosvaldo Pires, agentes encontraram um celular e um carregador na cela onde estava o filho da denunciante. Segundo a Subsecretaria, ele teria assumido a posse do material, recebendo, por isso,punição preventiva de dez dias sem visitas e banho de sol, conforme procedimento do Regimento Disciplinar Prisional. No dia 2 de agosto, ele teria passado pelo Conselho Disciplinar, e sua punição passou de dez para 28 dias, terminando em 23 de agosto. No Conselho Disciplinar, o preso foi acompanhado por uma defensora pública.
Em relação às denúncias de possíveis maus-tratos, a Suapi informa não ter conhecimento dos fatos e que a Ouvidoria do Sistema Prisional não havia sido comunicada até o momento. Todas as denúncias de desvio de conduta de servidores são encaminhadas pela Ouvidoria para a Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social e são alvo de apuração e investigação. Concluídos os procedimentos e comprovando-se a denúncia, os servidores recebem punições que vão de sanções administrativas e disciplinares a rescisões contratuais. O telefone da Ouvidoria do Sistema Prisional para denúncias é o 0800-2839191.
$msg
Mais comentários