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01 de Maio de 2014 - 06:00

Por Tribuna

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A distribuição do colírio para glaucoma pelo SUS, realizado atualmente em Juiz de Fora pela Associação dos Cegos, passará a ser administrada pela Superintendência Regional de Saúde. A mudança se deve à portaria GM/MS 1.554 do Ministério da Saúde, publicada em julho do ano passado, que estabelece alterações na forma de financiamento e execução do componente especializado da assistência farmacêutica. No caso dos colírios para glaucoma, eles passarão a ser regulados pelo Estado. No entanto, a alteração ainda não tem data para ocorrer.

De acordo com a subsecretária de Regulação, Maria Lígia Vale Campos, o Município continuará custeando as consultas. "O paciente continuará a agendar consulta na Central de Marcação com um profissional da Associação dos Cegos. Caso o paciente tenha indicação para o colírio, o médico irá preencher a solicitação. Mas quem irá distribuir será a farmácia da Superintendência Regional."

Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, existem nove tipos de colírio para o tratamento da doença. Os estados passarão a comprar e a pagar seis desses medicamentos. Os outros três tipos, que são os mais caros, serão comprados pelos estados, e o Ministério da Saúde irá ressarci-los via Apac (autorização de procedimento ambulatorial). A assessoria ainda enfatizou que a mudança irá aumentar a capacidade de compra dos estados e, até mesmo, o acesso dos pacientes. Um frasco do produto custa em torno de R$ 100, variando de colírio para colírio.

Atrasos

A portaria prevê que a programação anual para a compra do medicamento deve ocorrer até o dia 30 de abril de cada ano. No entanto, segundo o superintendente Regional de Saúde, José Eduardo Amorim, os estados estão enfrentando dificuldades para efetivar a compra do colírio. "A dificuldade de aquisição se deve, principalmente, ao não aparecimento de fornecedores para aquela entrega. Não houve, por parte da chamada pública, empresa e instituição para atender ao pleito." Amorim enfatiza que ainda não há previsão para a alteração e que, possivelmente, haverá dilatação do prazo para as alterações. "Quando a transferência da distribuição ocorrer, acredito que iremos utilizar os cadastros atuais do SUS. A mudança não deve afetar o usuário. Ele não deve ter nenhum prejuízo. Contudo, até segunda ordem, tudo continuará do jeito que está."

A assessoria do Ministério da Saúde informou que é preciso aguardar o final do prazo para se posicionar sobre novas datas para as transferências do serviço.

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