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03 de Janeiro de 2014 - 18:04

Mulher agrediu verbalmente vigilante de um hospital em Muriaé

Por Tribuna

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Uma empresária foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao vigilante do Hospital São Paulo, em Muriaé. O funcionário do pronto-socorro alegou que a mulher e o marido dela, também empresário, proferiram ofensas ao trabalhador, chamando-o de "macaco" e "negro fedorento", entre outras agressões verbais, acompanhadas de palavras de baixo calão. A confusão ocorreu após o filho do casal dar entrada no hospital, acompanhado da tia. A criança foi mordida por um cachorro e foi encaminhada à unidade de saúde para receber os primeiros-socorros. O menor de idade já estava sendo atendido, quando também chegaram ao hospital os pais da criança. O vigilante, então, avisou ao casal que precisaria comunicar à acompanhante do menor que eles haviam chegado, para que fosse feita uma troca, pois as normas do estabelecimento não permitiam a presença de mais de um acompanhante por paciente.

Os réus teriam começado a agir de maneira exaltada e grosseira, insistindo em ir até a criança, chegando a invadir área de acesso restrito, dando socos e pontapés na porta de entrada do local. Passaram também a proferir ofensas ao trabalhador. Policiais militares que atendiam a uma ocorrência nas dependências do hospital tentaram acalmá-los, sem sucesso, e assim foi dada voz de prisão ao casal, que foi preso em flagrante pelos crimes de injúria, desobediência e resistência.

O vigilante acionou a Justiça, alegando que os réus manifestaram juízo de valor depreciativo com relação à sua cor, além de tê-lo insultado, ofendendo sua honra e reputação, na frente de várias pessoas, em seu próprio local de trabalho. Em primeira instância, a mãe da criança foi condenada a pagar ao vigilante R$ 15 mil por danos morais. Já o pedido do segurança em relação ao pai do menor foi julgado improcedente, de acordo com a assessoria do TJMG.

Ao analisar os autos, a desembargadora relatora, Mariza Porto, avaliou que a injúria racial estava mais do que comprovada pelo auto de prisão em flagrante e pelos relatos de testemunhas. Além disso, o processo criminal em tramitação corroborava a ofensa sofrida pelo segurança do hospital. Considerando adequado o valor da indenização arbitrada em primeira instância, a relatora manteve a sentença, sendo seguida, em seu voto, pelos desembargadores Paulo Balbino e Marcos Lincoln.

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