Publicidade

16 de Janeiro de 2014 - 07:00

Simuladores, equipamento obrigatório que deve ser utilizado por novos candidatos, ainda não foi adquirido por autoescolas de JF. Aulas práticas só podem ser feitas após uso do aparelho

Por Eduardo Valente

Compartilhar
 

Quem iniciou este ano o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B (automóveis com até oito passageiros e peso de até 3.500kg) em Juiz de Fora não conseguirá iniciar as aulas nas ruas e concluir o curso no tempo mínimo previsto. Isso acontece porque nenhuma das 31 autoescolas do município adquiriu o simulador de direção veicular, conforme as quatro empresas fabricantes dos equipamentos no país. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo sindicato que representa os proprietários dos centros de formação de condutores (CFCs). De uso obrigatório no estado desde o início de 2014, de acordo com portaria publicada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), as cinco aulas de 30 minutos no simulador deveriam começar logo após o candidato passar pela prova de legislação. No entanto, além de faltar o equipamento na cidade, as únicas fabricantes homologadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estão pedindo entre 30 e 90 dias para entregar as encomendas, depois de efetivada a compra. A situação deverá mostrar seus primeiros reflexos no início do próximo mês, quando alguns candidatos encerram as aulas teóricas. O Denatran garantiu que não prorrogará novamente o prazo para adequações, visto que a obrigatoriedade deveria começar a valer em junho do ano passado.

O custo do simulador, que varia entre R$ 36 mil e R$ 40 mil, e uma série de exigências para o local de instalação estão entre os principais empecilhos citados pelos donos de autoescolas ouvidos pela Tribuna para ainda não terem adquirido o produto. Conforme a portaria 1.604, de 27 de dezembro de 2013, as salas de aulas deverão ter, no mínimo, 15 metros quadrados para acomodação e funcionamento do simulador de direção, e mais oito metros quadrados no caso de haver um segundo equipamento. Além disso, é exigido um sistema de conectividade com o Detran/MG, com biometria para registro das aulas, e webcams com transmissão de imagens em tempo real. Também é obrigatória a disponibilidade de banheiros e critérios de acessibilidade.

Na última sexta-feira, o Sindicato dos Proprietários de Autoescolas de Minas Gerais (SIPROCFC/MG) se reuniu com representantes das fabricantes em busca de uma solução, principalmente porque poucos CFCs do estado estão aptos a atender a portaria. Uma das ideias, já aceita pelo Detran/MG, é a de criar centros de simuladores em cidades de médio e grande porte do estado. Com isso, um único aparelho poderia ter sua utilização compartilhada por várias autoescolas. Porém, ainda não há prazo para esta possibilidade ser concretizada no município. Esta questão voltará a ser discutida até o fim deste mês, em reunião entre os afiliados em Belo Horizonte.

Até que as autoescolas adquiram o equipamento, os candidatos estarão impedidos de dar continuidade ao processo para conquistar a CNH. Este é o caso da auxiliar administrativa Bianca Lage, 22 anos, que passou pelo exame psicotécnico na semana passada e já está nas aulas teóricas. Em cerca de 30 dias, ela estará apta a submeter-se à prova teórica. "Na autoescola não sabem informar muito bem ainda como será. Eles disseram que o equipamento é muito caro. Sei que, enquanto não tiver o simulador, não poderei fazer as aulas de rua. Também me informaram que provavelmente terei que pagar mais pela prática no simulador." De fato, estima-se que a mudança na regra aumentará os custos da habilitação em aproximadamente R$ 200, pois as aulas custarão entre R$ 42 e R$ 47, conforme projeção do sindicato da categoria. Já para o estudante Nicolas Bias Toledo de Castro, 18, que vai iniciar o processo agora, o fato de o CFC ter ou não o simulador será um diferencial na hora de escolha. "Apesar de atrasar um pouco a retirada da carteira, vejo estas aulas como algo bom. Mas o fato de ter ou não o equipamento será uma das primeiras perguntas que farei quando for à autoescola", disse, informando que pretende iniciar as aulas teóricas agora, mesmo que não possa seguir de imediato para as práticas.

 

Tempo de espera

As quatro empresas homologadas para fabricar e fornecer os simuladores no mercado brasileiro são ProSimulador (São Paulo), Real Drive (Rio Grande do Sul), Iessa (Paraná) e Real Simuladores (Minas Gerais). Devido à grande demanda no início do ano, elas pedem prazo entre 30 e 90 dias para entregar os equipamentos, de acordo com levantamento do jornal. No entanto, o presidente do SIPROCFC/MG, Rodrigo Fabiano da Silva, garante que o tempo de espera está superior a 90 dias. A Tribuna conversou com representantes das quatro firmas e descobriu que nenhum CFC da cidade comprou ou adquiriu os simuladores em forma de comodato. Este último modelo é aceito por duas firmas e parte de um pagamento mensal para o uso do aparelho. Aliás, mesmo quem compra o simulador está sujeito a uma taxa de manutenção mensal, que pode variar entre R$ 750 e R$ 2 mil.

 

 

Autoescolas aguardam posicionamento para se adequar

Donos de autoescolas ouvidos pela Tribuna disseram que aguardam posicionamento do sindicato e do próprio Detran/MG para que as adequações sejam realizadas. Em alguns casos, existe o receio de investir no equipamento, e a portaria ser novamente prorrogada. Este é o pensamento, por exemplo, do proprietário da Autoescola Andorinha, Sebastião Luiz de Souza, conhecido como Tião Gato. "Não podemos nos precipitar. No ano passado, eu troquei minha autoescola de lugar já pensando neste futuro. Agora, tenho espaço físico para colocar até seis simuladores." O empresário disse não concordar com o uso compartilhado dos simuladores, pois, em sua opinião, adquiri-los será um diferencial no mercado.

Já para Glaucilene Mariosa, do Centro de Formação de Condutores Inicial, o uso compartilhado é interessante, principalmente porque o custo ao candidato poderá ser reduzido. "Principalmente agora, no início de ano, quando nossas despesas são grandes, como a alta carga de impostos, como o IPVA. Vou aguardar um posicionamento do sindicato e, se não tiver, comprarei sozinha." Ela também falou sobre a expectativa dos candidatos, que estão sendo orientados sobre a mudança na regra. "Não há nenhuma resistência, e tento transmitir segurança a eles. O que mais causa insegurança é saber que não há número suficiente de simuladores no mercado para atender a demanda do país, o que já é um problema em todo o estado. Espero que os próprios órgãos tomem as providências cabíveis."

Quem também se prepara é o proprietário da Autoescola Minas Gerais, Mário Tasso. Segundo ele, a tendência é pela compra, mas ainda existe a possibilidade de alugar o equipamento. "Só precisamos adequar o espaço físico, que já temos." Quanto ao uso compartilhado, Mário disse ser uma alternativa que o agrada. "Podemos inclusive comprar e fazer o uso do centro, porque nossa demanda é grande."

O presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas de Minas Gerais (SIPROCFC/MG), Rodrigo Fabiano da Silva, informou que acredita na possibilidade de o prazo ser prorrogado por mais 90 ou 120 dias, baseando-se na falta de equipamentos à pronta entrega. Em outros estados, como São Paulo, o Governo solicitou, ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais tempo para adequação, mas o pedido foi negado. Em Minas, o departamento informou que não pretende seguir por este caminho. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, responsável pelo Denatran, caberá aos Detrans fiscalizar se o CFC adquiriu o simulador para seus alunos.

 

 

 

Denatran descarta estipular novos prazos

Apesar de toda a polêmica o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) descarta dar novos prazos para a adequação, pois as autoescolas já teriam tido tempo suficiente para adquirir os simuladores.

Centros de Formação de Condutores (CFCs) que ainda não têm o equipamento e estão matriculando novos alunos podem ser responsabilizados por não terem condição de garantir a eles a conclusão do processo em busca da habilitação na categoria B. O entendimento é da coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci. Segundo ela, o fato de a portaria ter sido prorrogada demonstra que houve tempo hábil para que as empresas se adequassem à nova regra e, por isso, elas não deveriam aceitar novas matrículas. "As autoescolas não podem vender algo que não podem oferecer. Devem garantir a continuidade do processo, mesmo que a solução apareça em outra cidade ou até outro estado. Caberá a estas empresas a busca pelas soluções", informou.

Segundo o Detran/MG, responsável por fiscalizar os CFCs, a matrícula pode existir mesmo que as autoescolas não ofereçam o aparelho de uso obrigatório. No entanto, ela alerta que os candidatos devem buscar uma firma adequada para que não sejam prejudicados. No entendimento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a inscrição pode ser realizada porque algumas autoescolas estão comprando os simuladores enquanto os candidatos realizam os exames médicos e as aulas teóricas. No entanto, o departamento informou que não haverá emissão de CNH sem que o aluno passe pelas aulas no equipamento.

O presidente do Sindicato dos Proprietários de Autoescolas de Minas Gerais (SIPROCFC/MG), Rodrigo Fabiano da Silva, informou que não acredita na possibilidade de as autoescolas serem responsabilizadas e, caso seja necessário, existe a hipótese de o Estado ser acionado judicialmente.

Galeria de Imagens

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você já presenciou manifestações de intolerância religiosa?