Os sócios do Hospital São Domingos e da Casa de Saúde Esperança formalizaram nesta segunda-feira (18), junto ao Ministério Público, a impossibilidade de continuar a prestação do serviço que hoje conta com mais de 200 pacientes internados. Pressionados desde janeiro, quando a primeira instituição foi interditada pelas vigilâncias sanitárias municipal e estadual, os proprietários das duas unidades colocaram os pacientes em disponibilidade. Diante do quadro, o coordenador da Comissão de Mediação Sanitária, promotor Rodrigo Ferreira de Barros, deu 48 horas para que o secretário de Saúde, José Laerte Barbosa, e os donos das unidades se manifestem sobre a proposta de intervenção imediata da Prefeitura junto ao São Domingos e a intervenção escalonada na Casa de Saúde Esperança. Também poderá sofrer intervenção a Casa de Saúde Doutor Aragão Villar, que já estava com fechamento previsto para este ano pelo Ministério da Saúde.

Mas nem a interdição deverá livrar os gestores dessas três unidades psiquiátricas e o próprio Poder Público Municipal de serem responsabilizados criminalmente pelas condições precárias de funcionamento. Isto é o que está sendo solicitado pelo promotor junto à Polícia Civil. O Conselho Regional de Medicina (CRM) também está sendo acionado pelo Ministério Público, para que sejam avaliadas as irregularidades encontradas na prestação do serviço e o atendimento oferecido pelos médicos vinculados a essas unidades. Uma auditoria emergencial está sendo solicitada ao Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) para apuração de irregularidades no repasse de pagamento a essas casas de saúde sem que existisse um contrato formal com a Prefeitura e sem que a mesma tivesse verificado as condições em que o serviço estava sendo prestado.

"O que será apurado é como os gestores das entidades privadas e do Poder Público permitiram o funcionamento destas unidades sem que as melhorias necessárias fossem implementadas", questiona o promotor Rodrigo. Sobre a reunião desta segunda, ele informou que foi proposta a assinatura de um termo de ajuste de conduta no sentido de o município intervir diretamente nos três hospitais psiquiátricos da cidade que ainda estão conveniadas ao SUS. "Se houver consenso entre as partes, o funcionamento desses hospitais será viabilizado até que o plano operativo de implementação de uma rede substitutiva seja completamente ativado", esclareceu o promotor. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira, na tentativa de que a questão seja, finalmente, decidida.

Funcionários denunciam 'situação crítica'

Enquanto o impasse permanece, o Hospital São Domingos atende em condições "críticas", segundo informação dos funcionários que estão há 13 dias com salários atrasados. Diante da falta equipamentos de proteção individual e de medicação adequada, além de problemas com alimentação, os empregados devem paralisar suas atividades. "Nós só estamos vindo trabalhar em consideração aos doentes, mas não há a mínima condição de continuar. Não sabemos o que fazer", afirmou Márcio Silva, 42 anos, empregado há 18 anos no São Domingos como servente. Aparecida Martins, 59, é auxiliar de enfermagem do hospital há nove meses. Segundo ela, a situação vem se agravando diante da ausência de roupas de cama, de colchões, principalmente depois que quebrou a máquina industrial responsável pela lavagem das peças. "Apesar das dificuldades, eu não deixo as minhas pacientes peladas, sempre peço doação para elas. Já com os pacientes masculinos, a coisa é pior, coitadinhos", comenta, referindo-se aos internos do SUS para os quais há um repasse mensal de R$ 1.200 por mês por doente. O valor representa cerca de 70% do cobrado na ala particular do hospital. Ainda de acordo com Aparecida, as refeições estão se alternando com ovo e salsicha. "De vez em quando, tem fígado", informa.

O auxiliar de enfermagem Rodrigo Coelho Gaspar, 33, está preocupado com o futuro da unidade. "Não temos equipamentos de proteção individual (EPI) para trabalhar. Luva, bota e avental estão sendo comprados pelos funcionários. Além disso, outro dia faltou até (o medicamento) Diazepam. O número de profissionais também vem diminuindo, em função de licenças médicas e de pedidos de demissão. Hoje há seis técnicos de enfermagem para 120 pacientes. Apesar de tudo isso, ainda estamos trabalhando e cuidando dos doentes, mas também temos nossa família para cuidar. Estamos sendo tratados com total descaso", revela Rodrigo, cuja esposa está grávida de gêmeos.