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05 de Junho de 2014 - 07:00

No Dia do Meio Ambiente, população do entorno não tem o que comemorar e reclama do mau cheiro e da mortandade de peixes no curso d'água

Por Camila Caetano

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Moradores registraram situação do Córrego Salvaterra antes da poluição...
Moradores registraram situação do Córrego Salvaterra antes da poluição...
....e agora, quando concentração de espuma e mau cheiro são frequentes
....e agora, quando concentração de espuma e mau cheiro são frequentes

A Promotoria de Meio Ambiente instaurou inquérito civil para apurar as denúncias de poluição no Córrego Salvaterra. A informação vem à tona na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. O inquérito foi aberto após solicitação da comunidade do entorno, por meio de um abaixo-assinado. Depois de observar grande concentração de espuma e um cheiro desagradável no curso d'água, um pescador buscou ajuda dos moradores para fazer o documento com as assinaturas. "Comecei a ver muita espuma e fui procurar saber o que poderia ser. As pessoas comentavam que pescavam lambari, traíra, e hoje não tem mais nada", relata Robson Luiz Tavares. Diante da situação, além de abrir inquérito, o Ministério Público fez solicitação de uma vistoria no local, que deverá ser realizada pela Secretaria de Meio Ambiente (SMA). Os moradores que vivem a cerca de cinco quilômetros do aterro sanitário desativado em 2010 afirmam que ainda sofrem as consequências das mudanças ambientais na região. "Tem dia que a água desce bem escura, preta e espumando. Os peixes estão todos morrendo", comenta o morador Arlindo Jovino da Silva.

A comunidade do entorno afirma ainda que a saúde dos animais da região está comprometida, havendo relatos de mortes de aves e gado. "Estamos prendendo as criações, porque essa água vive suja, escura e com aquela espuma por cima", desabafa a moradora Ângela Maria dos Santos. O comércio das proximidades também sofre com a situação. "Percebemos alterações nesse leito. Sou proprietário de um restaurante aqui, e o movimento caiu muito", reclama o empresário Flávio Henrique Rezende. O Córrego Salvaterra deságua no Rio do Peixe, que, por sua vez, flui para o Rio Paraibuna. Dono de um bar na região há mais de 30 anos, João Luiz Perantôni comenta que hoje é raro ver pescadores no Rio do Peixe. "O pessoal não está pescando no rio mais, porque não tem jeito. Esses dias veio um pescador e disse que foi pescar alguns lambaris e voltou sem nada. Desde quando teve o lixão, não é a mesma coisa", conclui.

 

Monitoramento

Através de análises, o professor do curso de engenharia ambiental da UFJF Cézar Henrique Barra Rocha constatou a existência de contaminação no córrego. As pesquisas realizadas por meio de sondas permitem medir o oxigênio dissolvido, a salinidade, a condutividade, os sólidos, dentre outros aspectos. "Já tivemos dois trabalhos de especialização defendidos sobre a situação desse local. Não há mais peixe e, quando o repovoamento é tentado, há uma descarga de uma substância que mata tudo. A água está alterada. Nós temos análises que mostram as mudanças em todos os parâmetros", assegura.

Segundo informações dos moradores e do grupo que pesquisa a região, a causa da contaminação do Córrego Salvaterra é a presença de um efluente que pode ser proveniente do aterro sanitário. Além disso, de acordo com Cézar Barra, outro curso d'água, o Córrego São Mateus, já está sendo impactado. "O Córrego São Mateus desce limpo. Em certo ponto, encontra com um tributário que vem do aterro. Nesse momento, a água fica preta. Os córregos só têm peixes antes desse encontro", afirma. A suspeita do professor e dos alunos que realizam os estudos é que o líquido seja chorume, substância líquida resultante do processo de putrefação de matérias orgânicas.

 

Secretaria

Quanto à solicitação de vistoria feita pelo Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) afirmou que ainda não havia recebido a solicitação. "A SMA não recebeu nenhum documento sobre essa situação de nenhum órgão. A secretaria se coloca à disposição para uma nova vistoria caso seja requisitada", garante em nota. A promotoria assegura que o documento foi emitido no dia 31 de maio.

 

 

Análises comprovam situação

De acordo com o professor do curso de engenharia ambiental Cézar Barra, os resultados preliminares das análises no Córrego Salvaterra, provenientes de cerca de sete meses de monitoramento (outubro de 2013 a abril de 2014), revelam o aumento de alguns indicadores físico-químicos, destacando os sólidos totais dissolvidos, potencial hidrogeniônico (PH), salinidade e condutividade (ver quadro). O professor destaca que as pesquisas continuam em andamento. Nessa análise, houve uma comparação das médias dos dias em que não houve liberação de nenhum efluente com os períodos de suposta descarga de chorume no Córrego Salvaterra/Fazenda Santa Cruz. Os resultados foram comparados com os limites da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) 357/2005. Em todos os dias de monitoramento, os valores encontrados superaram os aceitos pela legislação.

Sobre as análises, o secretário de Meio Ambiente de Juiz de Fora, Luiz Cláudio Santos, argumenta: "Essa premissa pode ser falha e induzir ao erro. Podem ser fezes de animais, por exemplo. Eu precisaria ter acesso a esses estudos para repassar aos meus técnicos. Agora, se concordarmos com os dados, iremos procurar quem está causando esse dano."

Em diligência anterior, feita em abril, a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente diz ter constatado que, no antigo aterro sanitário, não existia chorume sendo derramado no Córrego Salvaterra. A empresa responsável pela administração do aterro, Vital Engenharia, afirma que todo o chorume produzido no antigo aterro é regularmente captado e transportado para a estação de tratamento de efluentes. A secretaria confirma esta informação e relata que os dois reservatórios estão com suas capacidades normais e vedados de forma correta.

Já o Demlurb informa que o aterro está fora de atividade desde abril de 2010, possui manutenção e controle permanente, e que o chorume produzido no local é conduzido diariamente para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barbosa Lage, onde não há possibilidade de vazamento para os recursos hídricos.

 

Denúncias

O secretário Luiz Cláudio Santos comenta que é necessário formalizar as denúncias no órgão. "É preciso que nos liguem na hora em que ocorrer o fato. Não adianta falar que acontece a cada 15 dias e em certo horário. A competência de fiscalização do Córrego Salvaterra seria da Polícia Ambiental, mas nós trabalhamos em conjunto com ela."

Na 4ª Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário (4ª Cia IndMAT) foram registrados dois boletins de ocorrência relacionados às denúncias de contaminação por conta do aterro sanitário no Salvaterra. No boletim de 2011, consta que os policiais percorreram parte do curso d'água, dentro da Fazenda São Matheus. Durante o percurso patrulhado, foram detectadas turvação da água e espuma em demasia. No decorrer, houve encaminhamento do documento para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e para a autoridade de Polícia Judiciária. Já em 2012, a denúncia é de que a empresa responsável pela manutenção do aterro estaria despejando chorume em curso d'água. Houve solicitação de uma fiscalização conjunta com técnicos da Feam.

A assessoria de comunicação da Feam alega que, no banco de dados da fundação, consta apenas uma fiscalização realizada em 2012 e que não houve comprovação das informações. "Já recebemos denúncias de vazamento de chorume no curso d'água próximo. Realizamos vistoria em 2012, contudo não constatamos visualmente, nem vazamento, tampouco um lançamento proposital", afirma, por meio de nota.

 

 

Palestras e campanhas

Para marcar o Dia do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente lança a campanha "Agente ambiental mirim", com distribuição de carteirinhas às crianças que participam das ações de educação ambiental promovidas pelo órgão. O lançamento será às 8h30 desta quinta-feira (5), no auditório do prédio da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). A partir das 9h40, a secretaria também promove duas palestras sobre a qualidade do ar e a gestão de resíduos sólidos nos centros urbanos.

Já o Demlurb realiza nesta quinta, às 9h, um teatro de fantoches aberto ao público no Shopping Alameda, Bairro Alto dos Passos, e também uma oficina de reciclagem para 50 atendidos dos Curumins dos bairros Santa Luzia e Vila Olavo Costa. Entre 14h às 17h, representantes da Guarda Municipal, Cesama e Polícia do Meio Ambiente estarão em tendas no Parque Halfeld. No local haverá a distribuição de mudas ornamentais e esclarecimentos sobre licenciamento, corte de árvore e fiscalização.

Nesta sexta acontece a 4ª Caminhada Amigos da Guarda, no Morro do Imperador. A concentração será às 8h30, no Parque Halfeld. Haverá outra caminhada com participação de cerca de 60 pessoas do Centro de Convivência do Idoso. Este evento será às 15h no Parque da Lajinha. Já das 9h às 17h, no Loteamento Terras Altas, ocorrerá a 1ª Mostra Sustentável, com produtos artesanais elaborados pela comunidade. Também nesta sexta, às 9h30, a programação do Demlurb se repete no Shopping Alameda. O teatro será destinado ao público em geral, e a oficina para os alunos do curso Steps into English.

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