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26 de Abril de 2014 - 07:00

Uma das causas é a sobrecarga que impede a cidade de cumprir o prazo de 60 dias para iniciar tratamento

Por Kelly Diniz

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Pacientes de Juiz de Fora e região que dependem do SUS para o tratamento do câncer enfrentam mais que a luta contra a doença. De acordo com diagnóstico realizado pela Comissão de Trabalho de Mediação Sanitária da Macrorregião Sudeste, os hospitais prestadores do serviço não conseguem cumprir o prazo estipulado por lei para início do tratamento dos pacientes. Uma das causas seria a sobrecarga nos centros e unidades de assistência de alta complexidade em oncologia de Juiz de Fora, os Unacons e Cacons, que também atendem à demanda de municípios da macrorregião. Para tentar solucionar esses problemas, a Superintendência Regional de Saúde está elaborando um pré-projeto, objetivando a implantação de uma rede assistencial de oncologia para a região.

O artigo 2º da lei nº 12.723 de novembro de 2012 determina que o usuário com neoplasia maligna tem direito de se submeter a tratamento pelo SUS no prazo de 60 dias após firmado o diagnóstico, o que não estaria acontecendo. Além disso, no parecer técnico, são explicitadas outras falhas no que tange ao atendimento ambulatorial desses pacientes. Foram verificadas dificuldades de acesso dos usuários aos exames de diagnóstico e acompanhamento para tratamento oncológico, o que possibilita o avanço da doença, que pode evoluir para a impossibilidade de cura.

No relatório, fica clara a angústia vivida pelos pacientes desde a primeira consulta até uma difícil peregrinação ao tratamento. "Os hospitais emitiam guias solicitando exames e outros procedimentos, ao passo que as próprias unidades seriam responsáveis por esse atendimento", explica o promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo de Barros. Ele conta que os municípios têm cotas pequenas para exames, e isso provoca uma judicialização da questão.

Por outro lado, os prestadores de serviço alegam que os recursos pagos pelo SUS são insuficientes para o atendimento da demanda existente. Eles ainda relataram falhas de regulação do sistema público, fragilidade contratual quanto às metas físicas e financeiras envolvendo consultas especializadas, exames diagnóstico, imagem e laboratorial. Nos contratos, não fica clara a responsabilidade dos prestadores em realizar a modalidade ambulatorial e hospitalar.

 

Estatísticas

As neoplasias malignas representam a segunda causa de morte no Brasil, sendo responsáveis por 15,6% do total das causas conhecidas. Em Minas, a estimativa do ano passado foi de mais de 53 mil novos casos, com mais de 17 mil óbitos na proporção de 280 casos por cem mil homens e 232 casos por cem mil mulheres, segundo a Superintendência Regional de Saúde.

Na macrorregião de Juiz de Fora, excetuando-se os tumores de pele não melanoma, os tumores mais frequentes registrados nos homens são próstata, pulmões, intestino grosso, estômago e cavidade oral. Nas mulheres, os tumores mais frequentes são mama, intestino grosso, colo uterino, pulmões e estômago.

 

 

Cidade vai integrar rede assistencial

Um pré-desenho do que seria a Rede Assistencial de Oncologia da Macrorregião Sudeste já foi apresentado aos prestadores de serviço de Juiz de Fora e região. Em reuniões, também foi discutido qual seria o fluxo ideal para melhor atender aos pacientes. O superintendente Regional de Saúde, José Eduardo Amorim, lembrou que, na Macrorregião Sudeste, somente três municípios - Juiz de Fora, Cataguases e Muriaé - possuem centros e unidades de assistência de alta complexidade em oncologia, os Unacons e Cacons.

O diretor clínico da Ascomcer, João Paulo Vieira, conta que a demanda poderia ser reduzida se outras unidades realizassem procedimentos básicos, aos quais estão aptas. "Não é porque o paciente tem câncer que ele não tem resfriado. Mas ninguém quer tratá-lo, ficam empurrando para nós."

O projeto da rede objetiva o desenvolvimento do diagnóstico precoce do câncer, a realização de exames pré e pós-diagnóstico, o atendimento a intercorrências em oncologia em ambulatório e internação, a orientação e o encaminhamento do paciente para o tratamento especializado de maneira precoce, o oferecimento de terapia de suporte e a criação de uma comissão para avaliar casos de demanda judicial. Entretanto, alguns pontos ainda irão ser detalhados para que fique clara a função e responsabilidade de cada órgão.

O grande ponto de discussão da rede está em definir qual procedimento será realizado em qual município. A proposta inicial da superintendência é que somente as condutas que envolvam exames complementares, procedimentos clínicos, cirúrgicos, radio e quimioterápicos, que correspondem à fase de diagnóstico e tratamento, sejam realizados em Juiz de Fora, e os demais processos referentes à fase de pré-diagnóstico e suporte sejam feitos nas cidades de origem dos pacientes.

 

Financiamento

A coordenadora da Oncologia da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora, Tereza Cristina Esteves, afirma que a Rede Assistencial de Oncologia irá beneficiar tantos os pacientes de outras cidades quanto os juiz-foranos. "Esse projeto é a esperança de que o município não gaste um recurso que é destinado para a população de Juiz de Fora com outras cidades." O promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo de Barros, enfatiza que alguns prestadores entendem que não têm responsabilidades no atendimento aos pacientes oncológicos, principalmente os hospitais gerais, o que complica a elaboração da rede. "Os hospitais gerais devem, sim, figurar na atenção à oncologia."

Rodrigo conta que serão realizadas discussões técnicas e financeiras com o Estado e o Ministério da Saúde para solucionar o problema de orçamento. "Os recursos que hoje são repassados para esses exames e diagnósticos não são suficientes." Segundo o superintendente, um histórico do assunto no estado está sendo elaborado. A próxima reunião acontecerá no dia 12 de maio, quando também estarão presentes representantes dos municípios que possuem hospitais gerais de níveis 1 e 2.

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