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06 de Maio de 2014 - 20:41

Advertência por escrito precederá punição que varia entre R$ 50 e R$ 3.485,27

Por Tribuna

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No Centro da cidade é possível flagrar a falta de cuidado com o descarte
No Centro da cidade é possível flagrar a falta de cuidado com o descarte

Entra em vigor nesta quarta-feira (7) a Lei 12.924 que proíbe que os cidadãos joguem lixo nas ruas de Juiz de Fora. De autoria dos vereadores José Márcio (PV) e Jucelio Maria (PSB), a norma é válida para pedestres, além de condutores e passageiros de veículos. De acordo com a chefe do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas, Graciela Vergara Marques, o descumprimento da legislação acarretará, primeiramente, em uma advertência por escrito. Se houver reincidência, será cobrado R$ 50 para volumes pequenos, que tenham tamanho igual ou menor ao de uma lata de refrigerante. Em casos de resíduos maiores que uma lata até o limite de uma sacola plástica de 20 litros, o valor será de R$ 150. Já em relação a detritos maiores, o infrator estará sujeito a penas previstas no Código de Posturas do município. Nesse caso, a aplicação da multa será na primeira autuação, com cobrança de R$ 3.485,27.

A Tribuna esteve no centro da cidade e flagrou alguns pedestres fumantes que relataram ter o costume de jogar as pontas de cigarros nas ruas. A estudante Layla Oliveira afirma que mudará seus hábitos por conta da nova lei. "Evitarei fumar em locais onde não haja um lixo por perto ou vou carregar um cinzeiro comigo." Já o mestre de obras José Soares foi visto pela Tribuna colocando o seu papel de lanche em uma coletora. "Toda vez que alguém me ver com algum lixo, estarei tendo essa atitude. Nós precisamos da cidade limpa."

Ainda segundo Graciela no caso de o ato ser cometido por pedestres, estes serão notificados em flagrante, sendo abordados pela autoridade, que lavrará o auto de infração. Já nas infrações cometidas por pessoas que estejam dentro de veículos, o agente identificará o proprietário por meio da placa, para quem a multa será enviada. Ela também comenta que a intenção é de que a nova regra seja educativa. "A fiscalização tem a orientação de ponderar com as pessoas, e de sempre conversar e explicar o motivo da notificação." Já a funcionária de serviços gerais do Demlurb, Maria Ignes Bastos, declara que as pessoas precisam primeiro mudar as suas atitudes. "Quando vejo uma pessoa jogando o lixo no chão, sendo que há uma lixeira próxima, eu converso com ela. Mas a maioria me fala que joga mesmo o papel na rua e que a minha função é limpar a cidade. Olha só a mentalidade do brasileiro."

A assessoria de comunicação do Demlurb informou que neste ano já foram instaladas 500 caixas coletoras, com prioridade às principais vias dos bairros comerciais de Juiz de Fora. Ainda segundo a assessoria está sendo realizado mais um estudo para avaliar a necessidade de aumentar esse número até o final do ano.

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