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16 de Março de 2014 - 06:00

Alunos percorrem a pé mais de 5km para estudar; já outros estão fora da escola por falta de vagas em instituições próximas de suas casas

Por DANIELA ARBEX

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Pouco depois das 6h, Lívia encontra-se com amiga e segue a pé de Ponte Preta até Benfica
Pouco depois das 6h, Lívia encontra-se com amiga e segue a pé de Ponte Preta até Benfica
No trajeto, a estudante enfrenta o primeiro obstáculo: cruzar a JK em ponto que não possui travessia
No trajeto, a estudante enfrenta o primeiro obstáculo: cruzar a JK em ponto que não possui travessia
Após se despedir da amiga, Lívia passa sozinha por pontilhão em Benfica. Somente às 6h55, ela chega ao portão da escola
Após se despedir da amiga, Lívia passa sozinha por pontilhão em Benfica. Somente às 6h55, ela chega ao portão da escola
Depois de 25 minutos de caminhada, ela chega à passarela sobre a linha férrea
Depois de 25 minutos de caminhada, ela chega à passarela sobre a linha férrea

Com quatro cadernos e quatro livros dentro da mochila que leva às costas, Lívia Franco Guimarães, 11 anos, se prepara para uma maratona. Todos os dias, a aluna do sexto ano do ensino fundamental da Escola Estadual Professor Lopes, em Benfica, Zona Norte, percorre mais de cinco quilômetros para ir e voltar da escola. A pé, ela leva mais de uma hora e meia para fazer o trajeto diário do Residencial Miguel Marinho, no Bairro Ponte Preta, até o colégio de Benfica e, depois, o caminho de volta para casa. Além da fadiga provocada pelo esforço, a menina sente dores constantes de coluna provocadas pelos mais de cinco quilos de material que carrega. Ainda assim, como ela mesma diz, "luta" para conseguir acompanhar as aulas. Por semana, Lívia anda 27 quilômetros. No final do mês, soma mais de cem quilômetros de caminhada perigosa. Atravessa a Avenida JK e ainda passa por ruas cuja sinalização de pedestre está apagada. Embora, por lei, Lívia tenha o direito de estudar próximo à sua residência, não há vagas no colégio municipal Maria Catarina Barbosa, o mais perto, onde mais de 70 crianças estão na lista de espera, muitas delas aguardando fora dos bancos escolares. A situação não é exclusiva da Ponte Preta. Há duas semanas, a Tribuna acompanha de perto o drama de famílias cujos filhos estão fora da rede pública da cidade, apesar de o ano letivo ter começado em fevereiro.

Na casa de Lívia, o relógio marca 6h11. Após se despedir do pai, que trabalha na construção civil, e da mãe, que precisa ficar para cuidar do filho mais novo, a estudante se une a colegas do condomínio. Apesar de matriculados em escolas diferentes da sua, eles caminham juntos, na tentativa de se protegerem dos riscos aos quais estão expostos. Junto de Lívia estão Poliana, 12, Mariana, 15, e Pedro, 15, com quem ela reveza o peso da sua mochila. Logo na Avenida JK, a primeira dificuldade: a velocidade dos carros. "Tem uns moços com muita pressa", comenta a menina no trajeto. Ao lado de Poliana, Lívia acessa a passarela construída sobre a linha do trem e, aos 25 minutos de caminhada, dá os primeiros sinais de cansaço: para, bebe água na garrafinha que carrega junto ao material escolar, respira fundo e prossegue. Na Avenida Marginal, ela se despede da amiga, que vai para outra escola. Ainda na metade do caminho, a estudante que sonha em ser veterinária, avisa: "A volta é pior, por causa do sol quente e da subida", comenta. Sorrindo, a menina conta que, nessa rotina apertada, o jogo de queimada é uma de suas poucas diversões. Sua expectativa é que este ano, finalmente, ela conheça uma sala de cinema. O ingresso deverá ser franqueado pelo pai de uma amiga, em função do aniversário da filha. Por isso, ela conta os dias para a comemoração.

 

Perigos no trajeto

Ainda no caminho da escola, ela passa pelo que considera o pior ponto do trajeto: um pontilhão em Benfica. Como ela percorre este trecho sozinha, talvez isso explique o medo que sente. Já na Avenida Antônio Simão Firjan, Lívia encontra outro obstáculo: o sinal. Com o equipamento estragado e a faixa de pedestre apagada, o jeito é dividir com os carros um espaço na rua de trânsito intenso. Tem dificuldade em apressar o passo, já que bolhas teimam em aparecer nos seus pés. Ao alcançar a Rua Evaristo da Veiga, em Benfica, às 6h55, ela suspira. "Bateu o sino. Consegui chegar no horário certo", comemora aliviada.

Chegar a tempo de entrar no colégio às 7h é uma das preocupações de Lívia. Quando começou a enfrentar essa maratona diária, no ano passado, a aluna gastava mais tempo de casa ao colégio. Quase uma hora. De van, a um custo de R$ 100 mensais, tudo era mais fácil. No entanto, em função do reduzido orçamento doméstico, os pais dela não conseguiram incorporar os gastos com transporte na despesa. Os atrasos de Lívia no horário da chegada da escola começaram a chamar a atenção de uma professora, que preferiu ter seu nome mantido em sigilo. "Senti tristeza ao ver essa menina tão franzina me dizer que o motivo é que ela vinha parando, no caminho, porque sentia-se cansada de andar tanto. Como passo de carro próximo ao condomínio, quero ajudá-la. Mas tenho receio que o meu gesto seja mal interpretado. Além disso, não terei como dar carona todos os dias. A condição enfrentada por ela e outros alunos é difícil. O colégio criou turmas para que as crianças do residencial Miguel Marinho não ficassem sem estudar. Mesmo distante, o Professor Lopes acaba sendo o lugar onde eles conseguiram vaga."

 

'Crueldade social'

Para o pró-reitor de Graduação da UFJF, Eduardo Magrone, não é possível naturalizar este tipo de situação. "Me surpreende encontrar personagens como esse em uma cidade como Juiz de Fora, na qual há uma grande oferta educacional. Embora não haja mais problemas de falta de vaga em massa, esse episódio reflete bem o tipo de violência imposta a famílias pobres, que precisam enfrentar obstáculos enormes para terem seus filhos na escola. Isso é uma crueldade social. Na verdade, o Brasil ainda precisa caminhar muito neste terreno."

'Sem presente, não há futuro', diz aluno fora de sala

Apesar de parecer um drama particular, a história de Lívia é vivida por muitas crianças de classe baixa. No condomínio do programa "Minha casa, minha vida" onde ela foi morar, em Ponte Preta, caminhar quase duas horas até a escola é uma realidade coletiva. Filha da doméstica Josiane Gomes Batista, Camila, 12 anos, também vai a pé com as amigas Kailane e Emily, de 11. "O acesso é difícil. Além da BR-040, tem mato por todo caminho", conta Josiane. Os que não têm como ir a pé esperam em casa por uma solução para o impasse provocado pela distância. A escola mais próxima do residencial Miguel Marinho, a municipal Maria Catarina Barbosa, já sofreu inchaço na tentativa de absorver a demanda causada pelo aumento populacional no bairro. Segundo o diretor José Reinaldo da Silva, em 2012, haviam 432 alunos do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. Hoje são 568 matrículas, 136 a mais. Porém sem a esperada obra de ampliação de quatro salas, discutida em 2012, o jeito foi transformar provisoriamente todos os espaços do colégio em sala de aula, sacrificando a realização de atividades extraclasse.

A falta de vagas nas escolas próximas está mantendo longe dos bancos escolares a neta de 4 anos da aposentada Aurora Maria Balbino. A menina, que antes morava no Bairro Santa Cruz e estudava no Caic, agora fica em casa enquanto as irmãs saem para aula. "Todos os dias, ela pergunta por que não está estudando", revela a avó. A vendedora ambulante Elaine Aparecida Pifano admite que os filhos de 13 e 7 anos estão fora da escola e alega não ter conseguido transferi-los para colégios do Bairro Ponte Preta, onde vive hoje. "Estou preocupada. Antes, eles estudavam em tempo integral no Bairro Santa Rita, agora passam o dia à toa. Ana Lúcia Neto, 35, que retornou para Juiz de Fora há poucos meses, também diz que não conseguiu matricular seus filhos de 12 e 8 anos. "Sinto falta do colégio", comenta Leonardo, o filho mais velho da dona de casa.

No Bairro Nova Era II, o problema se repete. Pedro Henrique, 12, e José Lúcio, 10, que concluíram o quinto ano do ensino fundamental na Escola Municipal Tancredo Neves, em São Pedro, e hoje são moradores da Zona Norte, estão há mais de 30 dias sem estudar porque não conseguem acessar a escola municipal localizada na esquina de sua casa: a Carlos Drummond de Andrade. Sem sofrer nenhum tipo de ampliação, a Carlos Drummond de Andrade teve incorporada cerca de 200 novas matrículas referentes ao condomínio Santa Isabel, do programa "Minha casa, minha vida". Assim como a Escola Municipal Maria Catarina Barbosa, lá há uma lista de espera com dezenas de nomes de crianças.

Desta forma, a instituição disponibilizada pela Secretaria de Educação para os irmãos Pedro Henrique e José Lúcio, a Escola Municipal Tereza Falci, no Santa Lúcia, fica distante dois bairros, o que, segundo a mãe, inviabiliza o acesso dos meninos. "Eles têm o passe livre, mas como deixo duas crianças saírem sozinhas de casas às 6h e pegarem quatro ônibus diários para estudar", questiona a caixa de supermercado Jaqueline Carneiro de Oliveira, 32.

Grávida de sete meses e com um quadro de deslocamento de placenta, ela não tem como se deslocar com os filhos. O padrasto deles, Marlus Bastos, 36, encarregado de mercearia, também não, em função do horário de trabalho no supermercado. "Já fomos na Vara da Infância e Juventude, na Secretaria de Educação, no Conselho Tutelar, e não resolveu. Estamos nesse impasse desde novembro. Até quando vamos ter que esperar vaga em uma escola próxima? Como não temos resposta, apelamos para as redes sociais", comentou Marlus, que usou o Facebook para denunciar o problema.

Segundo o padrasto, além do prejuízo educacional, os garotos estão tendo danos sociais. Pedro Henrique, 12 anos, confirma. "Às vezes, sinto até vergonha, porque todos os meus amigos me perguntam por que não estudo." José Lúcio, 10, também reclama. "Acho chato ficar todo dia dentro de casa. A escola é importante para o futuro." Pedro Henrique, o mais velho, completa. "Sem presente, não há futuro."

De acordo com o secretário de Educação do município, Weverton Villas Boas, apesar de constarem na fila de espera do colégio de seu bairro, os meninos do Nova Era II não estavam no cadastro escolar da secretaria. Ele anunciou, no entanto, que uma turma de quinto ano será aberta na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, a partir da desocupação de uma sala que atendia estudantes do oitavo ano do ensino fundamental. "Como o número de alunos do oitavo ano era pequeno, eles foram reunidos em outras duas turmas. Com isso, será aberta uma nova turma de quinto ano para até 30 alunos. Na próxima segunda (amanhã), iniciaremos a contratação de professores, e esses dois meninos serão atendidos", prometeu.

Secretarias avaliam situação

 

Cabe às secretarias municipais de educação garantir oferta de vagas na educação infantil, voltada para crianças de 4 e 5 anos. O atendimento de alunos a partir dos 6 anos é compartilhado entre estados e municípios. Dessa forma, tanto os governos locais, quanto os estaduais devem garantir escola do primeiro ao nono ano do ensino fundamental. Já o ensino médio é de responsabilidade exclusiva das secretarias de estado da educação. Em qualquer um dos casos, a Lei nº 11.700/2009, que modifica o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assegura "vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade".

A superintendente regional de Ensino, Belquis Furtado, disse que, num primeiro momento, a preocupação foi providenciar vagas nas escolas para que as crianças atendidas no programa "Minha casa, minha vida" pudessem estudar. No caso do Bairro Ponte Preta, como a escola municipal mais próxima não comportava a demanda em decorrência da implantação de novos condomínios e de transferências dos alunos das suas antigas escolas, o local mais próximo encontrado foi a Escola Estadual Professor Lopes. "O que pudemos fazer, nós fizemos. Não temos como criar uma escola de um dia para o outro. Temos que fazer uma análise junto com a Secretaria de Educação de Juiz de Fora para avaliar caso a caso e fazer os devidos direcionamentos, como a ampliação do número de salas de aula, construção de novas escolas e fornecimento de vales-transportes para essas crianças, já que essa é uma situação que teríamos que evitar", afirmou, ao comentar o fato de crianças caminharem mais de cinco quilômetros para estudar na cidade.

Apesar da gravidade do caso, a Superintendência não sabe, ainda, o número de crianças que enfrenta o problema. "A partir de junho, quando forem feitas as reuniões de cadastro e plano de atendimento, é que teremos uma ideia maior", completou Belquis.

O secretário de Educação, Weverton Villas Boas, ressaltou que a lista de espera não é sinônimo de menino fora da escola. "Todos os casos que chegaram na Secretaria de Educação foram encaminhados para alguma escola que tinha vaga da rede municipal ou estadual, não necessariamente na mais próxima." Quanto à dificuldade de locomoção dos alunos, ele informou que, na rede municipal, existe o programa Passe fácil, cujas inscrições estão abertas até 31 de março, para as famílias que moram a mais de um quilômetro de distância das escolas municipais poderem receber o cartão, a fim de garantir o deslocamento gratuito de ônibus.

 

Fluxo migratório

Sobre o fluxo migratório que impactou a educação nos municípios brasileiros, a partir da implantação do "Minha casa, minha vida", ele diz que, desde 2012, a área técnica da Secretaria de Educação já havia alertado para o surgimento de problemas, já que o assentamento das famílias não foi acompanhado de infraestrutura e planejamento social. "A gente reconhece a gravidade dessa situação. Por isso, providenciamos, em 2013, a pedido da Secretaria de Planejamento e Gestão, um estudo de demanda de cada residencial. Além disso, começamos a confeccionar projetos de engenharia e arquitetura para ampliação de três escolas municipais: a Carlos Drummond de Andrade, no Nova Era II, a Maria Catarina Barbosa, no Ponte Preta, e a Eunice Alves Barbosa Lage, no Barbosa Lage. O estudo mostrou a necessidade de ampliação de, no mínimo, duas salas de aula em cada uma dessas escolas para atender a demanda reprimida", explicou Villas Boas. A secretária de Planejamento e Gestão, Beth Jucá, informou que, em setembro do ano passado, a Prefeitura encaminhou, ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, o estudo de demanda e os projetos de engenharia para essa ampliação de salas. "Eles destinam até 6% do valor do empreendimento para atender a área social, mas até hoje os recursos não foram liberados, e a Caixa ainda não se manifestou."

Quanto ao risco a que as crianças estão expostas para chegarem aos colégios públicos de Juiz de Fora, Villas Boas disse estar sensibilizado. "A mim pessoalmente toca muito, porque sou oriundo de escola pública e também ia a pé. E não existia naquela época uma política pública de transporte escolar como hoje. Isso nos deixa preocupados. Por isso, estamos pressionando a Caixa para que esses recursos sejam liberados, e a gente consiga, num prazo muito curto, ampliar as escolas mais próximas para evitar esse transtorno para as crianças e suas famílias."

 

 

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