Um ex-comandante do 4º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada do Exército de Santos Dumont é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de torturar um cabo, durante o período em que ele foi submetido a uma punição disciplinar. De acordo com a denúncia, o fato aconteceu em 2001, quando a vítima foi obrigada a permanecer 30 dias em uma cela em condições insalubres, com forte cheiro de fezes e urina, o que teria causado danos à saúde da vítima. No processo, também consta que médicos do Exército chegaram a recomendar a transferência do cabo, mas o pedido foi negado, e o homem continuou detido no mesmo local.
Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Carlos Bruno Ferreira da Silva, não há dúvidas de que houve tortura. "Ficou muito claro que o crime aconteceu, não por meio de violência física, mas psicológica. O que nos chamou a atenção foi a quantidade de militares da ativa que prestaram depoimentos em favor da vítima. Eles testemunharam diversas punições injustas e também afirmaram que o cabo sofria perseguições do comandante", conta o procurador.
Caso condenado, o ex-comandante pode pegar de dois a oito anos de prisão pelo crime de tortura, que pode ser aumentada em até um terço por ter sido praticado por agente público. "É importante salientar que essa denúncia é feita contra o comandante e não contra a instituição do Exército", diz Carlos Bruno. O oficial de comunicação da 4ª Região Militar, coronel Cesar Lúcio Bessa informou que o acusado ainda está na ativa, e o caso está sendo acompanhado desde que as primeiras denúncias chegaram à corporação. "Estamos aguardando uma decisão da Justiça para tomarmos as medidas necessárias", completa.



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