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11 de Março de 2014 - 19:19

Menina tinha três anos e era sobrinha-neta da acusada

Por Tribuna

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O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (11), a 11 anos de prisão, a mulher que asfixiou a própria sobrinha-neta, de 3 anos, em dezembro de 2011. O julgamento ocorreu na tarde de terça e teve momentos de comoção, uma vez que a mãe da vítima chegou a passar mal, com alteração da pressão arterial, sendo necessário seu atendimento por uma equipe do Samu, em uma das salas do Fórum Benjamin Colucci. Muito abalada, a mãe da pequena Rafaela Kelli Eugenia de Novaes, que morreu asfixiada com um pano encharcado com de creme de cabelo, só bradava por justiça. "Esse crime não podia ficar impune. Na época, eu estava grávida de sete meses. Devido a essa desgraça que ocorreu na minha vida, eu ganhei meu filho um mês depois. Ele nasceu de oito meses e ficou 15 dias internado no CTI. Fiquei muito abalada e estou sofrendo durante todo esse tempo", desabafou a mãe da criança, Erika Eugenia Novaes Lacerda, de 22 anos.

A ré Janaína Eugenia Medeiros Amaral, 31, aguardava o julgamento detida, depois de ter sido presa em flagrante suspeita de matar por asfixia a própria sobrinha-neta. O crime aconteceu, há cerca de dois anos e três meses, no Bairro Francisco Bernardino, na Zona Norte, e chocou os moradores da vizinhança. Na época, a investigação apontou que a mãe de Rafaela deixou a filha sob os cuidados de Janaína para ir ao médico. À noite, ela e o companheiro, padrasto da vítima, retornaram à casa para buscar a menina e a encontraram na cama enrolada em um lençol e sem sinais vitais. Familiares e vizinhos se mobilizaram para socorrer a vítima, mas, quando chegaram à Policlínica de Benfica, tiveram a confirmação da morte. Segundo a Polícia Militar, a médica que constatou o óbito observou, na criança, sinais de asfixia e de agressão física no nariz e no rosto, lesão na região cervical e arranhões.

A ação criminosa teria sido presenciada pelo filho da suspeita, de 6 anos. Após a descoberta da morte, ele mesmo teria comunicado aos parentes sobre o ocorrido durante o banho. Janaína foi encontrada pela PM e levada para a delegacia, onde confessou o homicídio, relatando que "cometeu um erro quando foi dar banho na menina, momento em que pegou creme e, com um pano, tampou o nariz da vítima, que se debateu até não conseguir mais respirar".

De acordo com o presidente do Tribunal do Júri, o juiz José Armando da Silveira, a ré passou por exame, sendo constatado que ela sofre de perturbação da saúde mental, o que a impede de entender o que faz em dado momento. "A pena para ela seria de 20 anos de prisão, mas em virtude dessa perturbação mental, foi reduzida", explicou o juiz.

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