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16 de Julho de 2014 - 07:41

Edital prevê a concessão de serviços funerários a cinco empresas. Em contrapartida, elas deverão realizar melhorias no espaço e fornecer um veículo

Por EDUARDO VALENTE

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Nas capelas 4 e 6, visitadas pela reportagem, bancos estavam rasgados
Nas capelas 4 e 6, visitadas pela reportagem, bancos estavam rasgados

 

O Cemitério Municipal deverá passar por reformas a serem custeadas pelas funerárias de Juiz de Fora. Esta possibilidade está prevista em um edital, publicado na última semana, cujo objetivo é fornecer cinco concessões públicas para a exploração deste tipo de serviço na cidade por um prazo de 120 meses, podendo ser prorrogável por igual período. Atualmente, de acordo com a Secretaria de Obras, quatro empresas do município realizam esta atividade, mas por meio de contrato com o Executivo. A licitação é, de acordo com o titular da pasta, Amaury Couri, uma exigência do Ministério Público para adequação às legislações vigentes e atinge todo o país. A concorrência será aberta no dia 4 de setembro e caberá às cinco vencedoras dividir o custo da obra, estimada em R$ 651.287,53, que deverá ser paga em seis parcelas iguais de R$ 21.709,58 por cada uma. Também está previsto o fornecimento, por parte das empresas, de um veículo, a ser utilizado pela administração do cemitério, para o transporte de pessoas e cargas. As melhorias previstas são adaptações dos banheiros, com adequações de acessibilidade para deficientes físicos, além de manutenção e reforma das seis capelas de velórios e construção de uma sala de preparação de óbito, a qual deverá ser mobiliada e conter um banheiro.

A necessidade de reformas no cemitério é visível. Na tarde de ontem, a Tribuna visitou o local e encontrou mobiliário das capelas deteriorados, como bancos rasgados e armário quebrado. Além disso, as paredes estavam sujas e havia, nos corredores, fiações expostas. Nos banheiros, paredes e portas estavam quebradas, e o conforto dos usuários era comprometido. Não havia, por exemplo, papel higiênico e toalhas nos toaletes masculino e feminino instalados do lado de fora das capelas. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Obras, a situação do cemitério é avaliada desde o início da gestão da nova administração, sendo que, até o momento, algumas melhorias já foram realizadas. Entre elas, citam-se serviços de limpeza, pinturas (inclusive das capelas, realizadas no ano passado), instalação de novos postes de iluminação e podas de árvores. No entanto, intervenções com custos mais elevados foram inseridas em um projeto que contempla este edital publicado.

De acordo com o documento, a reforma será realizada a partir de outra licitação a ser publicada pela Prefeitura até o pagamento da última parcela pelas funerárias. O valor estimado, baseado em índices econômicos, poderá ser maior ou menor. Caso superior, o Executivo arcará com a diferença e, se inferior, o montante não será devolvido para as funerárias.

 

Critérios

Segundo Amaury, o número de concessões foi baseado na quantidade de óbitos registrados no município. As empresas vencedoras serão escolhidas a partir de alguns critérios, como experiência no mercado, condições das instalações físicas, número de funcionários e de veículos e número de funerais gratuitos a serem fornecidos mensalmente. No caso deste último item, a oferta da primeira colocada deverá ser obedecida pelas demais. Já as importações, que é quando funerárias de outras cidades trazem corpos para Juiz de Fora, deverão continuar sendo feitas por meio de autorizações.

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