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11 de Maio de 2014 - 06:00

Programa anunciado em 2011 e que não saiu do papel agora é retomado e ampliado, com foco em infraestrutura, segurança pública e políticas integradas

Por EDUARDO VALENTE

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Nova Uaps deve ser concluída em junho
Nova Uaps deve ser concluída em junho

O projeto de reestruturação urbana da região da Vila Olavo Costa, na Zona Sudeste, recebe um novo prazo para que as intervenções ocorram. Anunciado no ano de 2011 com o nome de "Travessia", o programa que prometia mudar a realidade do local em até um ano nunca saiu do papel. Agora ele foi incorporado ao projeto da Prefeitura "JF + cidadania", com uma série de novas intervenções previstas. De início, a proposta era realizar melhorias na infraestrutura básica e criação de equipamentos públicos, incluindo um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Agora, os trabalhos devem beneficiar não apenas o Olavo Costa, mas bairros do entorno, como Solidariedade, Vila Ideal, Furtado de Menezes e Guaruá, abrangendo uma população estimada em 20 mil habitantes. A promessa é de que sejam criadas naquela área gradativamente, até março de 2015, possibilidades para o desenvolvimento social, educacional e profissional para crianças, jovens e adultos por meio de três eixos estratégicos: infraestrutura, segurança pública e políticas integradas. O plano modelo, estimado em R$ 10 milhões, também inclui o programa "Crack, é possível vencer", do Governo federal. Com ele, serão destinadas viaturas e 20 câmeras de monitoramento para a estrutura de polícia comunitária prevista para atuar no bairro, por meio do "Ambiente de paz", do Governo estadual. Dentro da unidade, construída com recursos da Administração Municipal, haverá ainda um psicólogo e um pedagogo a serviço dos moradores. A nova proposta enfrenta a descrença da comunidade, que não viu concretizada os projetos anteriores.

Do projeto anunciado em 2011 para o atual, o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa, explicou que houve um redimensionamento dos recursos previstos, à época na ordem de R$ 3,6 milhões, e a inclusão de outras fontes de captação, como os Governos federal e municipal. "A comunidade ficou muito frustrada naquela época, porque foi prometida uma série de intervenções que, no entanto, nunca saíram do papel. Agora temos um cronograma de trabalhos com prazos definidos e recursos garantidos. Algumas licitações, inclusive, já foram publicadas, e outras terão edital lançado nos próximos dias." Entre as obras já em andamento, está a da nova Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) do Olavo Costa, em uma estrutura que está sendo erguida na entrada do bairro. A previsão é que esta construção seja entregue em junho, dentro das programações oficiais do aniversário de Juiz de Fora.

No mesmo terreno, que fica ao lado do matadouro, o Município pretende construir o Complexo Travessia, em uma área de aproximadamente 20 mil metros quadrados. Nele estão previstos um centro de juventude, um ginásio de futebol society e a sede do núcleo. Esta estrutura será composta por um prédio de dois andares para realização de atividades voltadas à assistência social, educação e cultura, além de uma biblioteca popular. "Trata-se de um equipamento público fantástico, em um modelo que já existia no projeto original, mas que fomos adequando. A ideia da biblioteca, por exemplo, eu trouxe de uma experiência que conheci em Bogotá (capital da Colômbia). Será uma grande referência para toda a comunidade, com a oferta de várias oficinas de qualificação. Também teremos um restaurante e uma lanchonete", pontua Figueirôa. Na entrada do bairro, o complexo terá em seu entorno uma nova estrutura viária, com a criação de quatro novas ruas e alargamento de outras, que formarão um binário para melhorar o trânsito.

Além destas intervenções, outras melhorias estão programadas. Entre elas constam obras de contenção de encostas, revitalização de praças, pinturas de meio-fio, operações tapa-buracos e uma nova via de ligação entre a Vila Ideal e o Guaruá, com objetivo de transpor parte do fluxo de automóveis que hoje utiliza a Conexão Sul, entre o Poço Rico e o Bom Pastor, para a circulação entre as duas regiões, com prazo de conclusão no próximo mês. Outra obra, já executada, é da recuperação da iluminação pública de todos os bairros envolvidos. O "JF + Cidadania" também prevê melhor utilização do Curumim, com aulas de ginástica e dança, e aproximação da comunidade de serviços, como o Curso Preparatório para Concurso (CPC) e o Pronatec.

 Comunidade descrente

Apesar de a Prefeitura garantir a conclusão e o funcionamento de todas as novas estruturas até março de 2015, o presidente da Associação de Moradores da Vila Olavo Costa, José Roberto de Almeida,teme que as ideias anunciadas não passem de "fantasia". "Muito já foi prometido para nossa comunidade, e nada foi feito. Tenho que ver para crer, inclusive essa Uaps que dizem que vão entregar em junho. Onde já se viu derrubar nosso posto médico sem que o outro estivesse pronto? Sinceramente achamos que nada disso sairá do papel."

 

Construção de creche provoca polêmica

Dentro do "JF + cidadania", na região da Vila Olavo Costa, está prevista a construção de uma creche no Guaruá, em um terreno onde deverá ser feita também uma praça pública. Representantes de ambos os bairros, no entanto, não concordam com o local escolhido para erguer a instituição educacional. Conforme o presidente da Associação de Moradores da Vila Olavo Costa, José Roberto de Almeida, foi coletado na região um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas de pessoas se mostrando contra a escolha do local, por ser de difícil acesso a quem mora no próprio bairro, como também no Furtado de Menezes e na Vila Ideal. "Estão fazendo uma covardia conosco. E quem mora perto do matadouro, por exemplo? É muito longe e nada prático para as mães trabalhadoras da nossa região."

O presidente da Associação de Moradores do Bairro Guaruá, João Carlos Reis, também discorda da instalação da unidade no terreno definido, embora as razões sejam outras. "Não somos contra a creche, mas sim contra o local porque, originalmente, foi destinado para uma praça. Agora querem dividir o terreno para construir as duas coisas, e isso não é de nosso interesse. No próprio Guaruá, há outras áreas que poderiam abrigar esta creche. O que queremos é a área de lazer. Cidadania mesmo seria mostrar este projeto para os moradores daqui, o que não foi feito."

A insatisfação também provoca embate na Justiça. De acordo com advogado Carlos de Oliveira Barros, que defende os interesses dos moradores do Guaruá, foi dada entrada, há alguns anos, em uma ação popular que pedia a proibição do uso daquele espaço para outro fim que não fosse a praça. "Perdemos em primeira instância, mas ganhamos na segunda e, por ter passado o prazo de contestação, não cabe mais recursos. Os desembargadores deram vitória para nós. O processo, inclusive, já foi arquivado. Se a Prefeitura fizer qualquer obra que não seja a praça, ela estará descumprindo a ordem da Justiça", informou, dizendo que o processo foi concluído em 6 de fevereiro deste ano.

Segundo o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa, o projeto criado prevê a divisão do lote em duas áreas, sendo 2.800 metros quadrados destinados à creche, orçada em R$ 1,5 milhão, e outros 3.200 metros quadrados para a praça. Esta intervenção é custeada com recursos do Governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC). Conforme o cronograma apresentado, a firma definida para executar a obra será escolhida em licitação realizada em Brasília.

Sobre as polêmicas, a Procuradoria Geral do Município (PGM), via assessoria de imprensa, explicou que a contestação dos moradores, iniciada em 2009, se dava por decreto municipal que destinava parte daquele terreno para a construção de uma unidade da Associação de Livre Apoio ao Excepcional (Alae) e, por isso, "não há qualquer impedimento para a construção da creche no local". Já com relação ao abaixo-assinado da comunidade do Olavo Costa, a assessoria da Prefeitura argumentou que o centro de educação é necessidade do município, e visa a atender não apenas o bairro, mas todo o entorno.

 

 

Estratégia em busca de mais segurança

A intenção de aproximar a Polícia Militar da comunidade é um dos eixos do programa "JF + cidadania". Neste caso, a ação ocorrerá por meio de uma parceria entre os Governos estadual, municipal e federal. À PM, caberá deslocar uma equipe de policiais para atuar exclusivamente na região da Vila Olavo Costa, por meio do programa "Ambiente de paz". Já o Município se propôs a oferecer um terreno e custear as obras de construção da sede desta nova unidade, orçada em R$ 250 mil. Ela será instalada em uma área considerada estratégica, devido a sua posição geográfica, próxima a uma rotatória entre as ruas A e a Filonília Carlota de Jesus. No local, além dos militares, pedagogos e psicólogos atenderão a comunidade e trabalharão na mediação de conflitos. Conforme a assessoria de comunicação da 4ª Região Integrada de Polícia Militar, a estratégia de atuação funcionará em parceria com o programa "Crack, é possível vencer", do Governo federal, que também recebe intervenções da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Ainda não se sabe quantos policiais atuarão no bairro.

O programa da União contemplou Juiz de Fora com uma base móvel, uma viatura e duas motocicletas, além de 20 câmeras de monitoramento, que serão observadas pelos próprios policiais e equipamentos de segurança, como sprays de pimenta e armas de choque. Uma estrutura semelhante deverá beneficiar a região do Bairro Jardim Natal, na Zona Norte. Conforme o secretário de Governo, José Sóter de Figueirôa, todos os materiais já estão garantidos e serão entregues e instalados quando os militares terminarem o curso de policiamento comunitário, que já está em andamento e contempla 44 pessoas, entre representantes das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal. "Quando fomos aceitos no 'Crack, é possível vencer', nos contemplaram com recursos para o cuidado ao cidadão, com a construção do Cras (Centro de Referência em Assistência Social), a ser instalado ao lado da quadra do Curumim, residências terapêuticas, o programa consultório de rua e recursos na área de autoridade, com as câmeras. No entanto, nos sentimos frustrados porque não nos beneficiaram com a prevenção, que é o principal. Por isso criamos o "JF + cidadania", aproveitando os recursos que já tínhamos disponíveis e beneficiariam os moradores."

Incluindo estas três vertentes, há ainda o setor de geração de emprego e renda. Neste quesito, a intenção do Município é capacitar a população para atuar em diversas áreas. Recentemente, a Abrasel promoveu um curso na área de gastronomia na Olavo Costa.

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