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30 de Maio de 2014 - 07:00

Escritura foi lavrada nesta semana; sondagem do solo também está concluída

Por Camila Caetano

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Foi lavrada nesta semana, a escritura do terreno onde será construída a nova sede do Fórum da Comarca de Juiz de Fora. A área, ao lado do prédio da Justiça Federal, na região do Terreirão do Samba, foi permutada entre a UFJF e a Prefeitura. A sondagem do solo do terreno também já foi realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o diretor do foro, Edir Guerson de Medeiros, a área está garantida e aprovada por lei. "O Fórum em qualquer outro lugar que não seja o Terreirão do Samba é mera especulação, pois a matéria já está definida", esclarece, acrescentando que o terreno para a construção do prédio foi conseguido na gestão da atual diretoria.

Edir Guerson explica que, com a escritura registrada em cartório, o imóvel já está em nome da PJF. Agora será necessário desmembrar o local entre a Administração municipal e o Judiciário. "O Estado irá afetar (incorporar de forma que não permite desvio de uso) essa área ao Judiciário. A estimativa é de que a afetação aconteça em até dois meses", afirma Edir Guerson.

Como já existe o projeto da obra, o Tribunal poderá expedir o edital de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela construção. O prazo será de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, em caso de impugnação. "O projeto já está guardado na diretoria do foro dessa comarca e será divulgado em momento oportuno."

O custo previsto para a obra é de R$ 60 milhões. O prédio terá dez andares e atenderá 48 varas e dois tribunais do júri. A área construída será de 28 mil metros quadrados, com garagem no subsolo para todos os ministrados e veículos oficiais. Além disso, na área externa, haverá aproximadamente 280 vagas para servidores.

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