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29 de Junho de 2014 - 06:00

Grupos estão mais ousados e agem ainda contra prédios filantrópicos e próximo a unidades policiais

Por CÍNTIA CHARLENE*

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Sede da Ascomcer foi pichada pela terceira vez em poucos meses
Sede da Ascomcer foi pichada pela terceira vez em poucos meses
Grupo mostra ousadia ao rabiscar pela 2ª vez a sede do 1º Distrito Policial; local foi repintado
Grupo mostra ousadia ao rabiscar pela 2ª vez a sede do 1º Distrito Policial; local foi repintado
Grafite da Copa no muro do Clube Bom Pastor divide espaço com pichações
Grafite da Copa no muro do Clube Bom Pastor divide espaço com pichações
Frase que havia sido escrita na Praça de Santa Luzia, onde funciona posto policial, foi apagada
Frase que havia sido escrita na Praça de Santa Luzia, onde funciona posto policial, foi apagada

Paredes, muros, fachadas, grades, monumentos e portões em diversas ruas da cidade têm sido tomados por pichações. A ousadia é crescente, com atuações de grupos em condomínio fechado, áreas vizinhas a postos policiais e ainda contra prédios públicos e até filantrópicos. Pela segunda vez, recentemente, a sede do 1º Distrito Policial de Juiz de Fora, em São Mateus, amanheceu rabiscada. Outro ponto vizinho a um posto policial não foi poupado. Eles sujaram uma parede na quadra de esportes da Praça Geraldo Pelzers, no Bairro Santa Luzia, Zona Sul, onde está instalada a 32ª Cia da Polícia Militar. No local, escreveram: "Se o crime acabar os "polícia" passa fome (sic)." A frase foi removida esta semana. A lei 9.605/1998, que define os crimes ambientais, traz, no artigo 65, a conduta sobre a pichação. O ato é considerado crime, com pena de detenção de três meses a um ano e multa.

Um dos fatores que chamam atenção agora é que as marcas dos vândalos também estão dentro dos condomínios fechados. O gerente administrativo Celso Cordeiro, que está construindo em um condomínio da Cidade Alta, não imaginou que passaria por esta situação. "Picharam duas paredes da minha casa. Na primeira vez, ela estava na massa, na segunda, já pronta e pintada. Tive que pagar o pintor novamente para lixar e pintar. O custo não é alto, mas chama a atenção o atrevimento da pessoa em entrar em uma propriedade particular. A gente se sente invadido, agredido. Pedi à administração que um comunicado fosse enviado aos condôminos relatando o fato e alertando aos pais para que orientassem seus filhos. O que houve foi um crime de pichação e invasão de propriedade privada. Imagina se isso vira moda", desabafa. No mesmo condomínio, outro morador reclama das pichações que já aparecem em muros e caixas de correio. "Eles não respeitam nem os equipamentos de serviços."

Apesar de ser uma instituição filantrópica, a sede do hospital Ascomcer foi rabiscada três vezes nos últimos meses. Em um dos dias em que a reportagem esteve no local, o trabalho de pintura da fachada estava sendo realizado. Segundo o pintor Felipe Ladeira, havia três pichações, sendo que uma tinha sido coberta, mas foi refeita dias depois. A palavra "Terro" estava escrita próximo ao ponto de ônibus. "É uma tremenda falta de respeito, sobretudo aqui, que presta serviço em prol da melhoria da saúde." A última pichação aconteceu há pouco mais de um mês quando o prédio estava sendo pintado. A presidente da Ascomcer, Alessandra Sampaio, lamenta. "Ficamos muito chateados e tristes, lutamos com dificuldades e dependemos das doações das pessoas que nos ajudam. O prédio estava sendo pintado, para ficar mais bonito e agradável para as pessoas que procuram a instituição. Fazemos isso para melhorar o ambiente para o paciente."

Entre os monumentos, pela quinta vez desde o ano passado, a estátua em homenagem a Belmiro Braga foi pichada no Parque Halfeld na última semana. Não há lugar que escape do alcance dos pichadores. Suas marcas podem ser vistas principalmente nas regiões central e Sul da cidade. Investigações da Polícia Civil apontam que, em muitos casos, os responsáveis são adolescentes e jovens de classe média alta.

De acordo com o delegado Eurico da Cunha Neto, quando os autores são identificados, são convocados para se apresentar na delegacia, onde assinam um termo circunstanciado de ocorrência, comprometendo-se a se apresentar à Justiça. O delegado solicita o apoio da sociedade, principalmente dos pais. "Não é uma responsabilidade só da Polícia Civil, Militar, da Guarda Municipal, mas também das famílias. Elas se preocupam muito se o filho está usando drogas, se está bebendo, mas se aparece com latas de tinta, os pais não estão nem aí. É importante que elas sejam conscientes, afinal são os filhos que estão fazendo isso. Os comerciantes que vendem as tintas e os sprays também são corresponsáveis. Este é o tipo de crime que precisa de denúncia."

 

 

Jovens identificados são de classe média alta

Em março do ano passado, o 1º Distrito Policial de Juiz de Fora identificou sete jovens que estariam fazendo pichações principalmente em bairros da Zona Sul. No grupo de classe média alta, estavam cinco adolescentes. Concluídas as investigações, os casos foram enviados ao Juizado Especial Criminal e à Vara da Infância e da Juventude. Para um dos titulares do 1ºDistrito, delegado Eurico da Cunha Neto, que participou do processo na época e segue apurando outros casos, a maior dificuldade encontrada está em identificar os autores. "É um problema sério, e damos atenção. Na nossa área de atuação, todos os casos que chegam são investigados, mas o número de pichadores é muito grande. A gente identifica um, dois, dez, mas existem muitos, principalmente pelo número de pichações. Vamos agindo, dentro das nossas possibilidades, mas, como o crime acontece na cidade inteira, todas as delegacias teoricamente são responsáveis por verificar estes casos." Pela lei, é considerado crime ambiental.

Apesar das identificações de alguns jovens, as pichações continuam e nem mesmo a sede do 1º Distrito saiu ilesa, confirmando a ousadia destes grupos. Na mesma Zona Sul, a situação incomoda donos de residências e estabelecimentos comerciais. No Clube Bom Pastor, o trabalho de grafite feito no muro de entrada em comemoração à Copa do Mundo, hoje divide espaço com as pichações. A gerente administrativa Fátima Toledo explica que antes era comum haver algum tipo de rabisco no muro, mas nada muito expressivo como desta vez. "Pelos desenhos, parece ser a mesma pessoa. Ficamos tristes, queremos cuidar, e as pessoas não têm esta preocupação."

 

Protesto

De acordo com o membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio Reis Souza, a pichação é uma maneira antiga de protesto e pode ser encontrada nos vários segmentos da sociedade. "É uma forma de explicitação dos problemas sociais e políticos. O que acontece é que hoje existe uma sociedade mais plural, democrática, e essas formas estão cada vez mais amplas. Não estou querendo dizer que é correto ou justificável, por exemplo, pichar prédios públicos, mas, muitas vezes, as cidades não conseguem criar espaço de vocalização das preferências de todas as pessoas, principalmente dos jovens. As cidades modernas estão voltadas, cada vez mais, para limitar tudo - inclusive as possibilidades de cultura, esporte e lazer - em atividades que dependam de remuneração de pagamento."

Ele ainda completa: "Antes de pensar a pichação como crime, vandalismo, há que se pensar quais as possibilidades de manifestação dos vários segmentos juvenis."

 

Dificuldades para chegar a infratores

O delegado do 1º Distrito Policial, Eurico da Cunha Neto, explica que, independentemente de o local ser público ou privado, o crime de pichação é investigado da mesma forma. "A gravidade do delito é a mesma. Todos os crimes têm que ser apurados. Mas eles agem de noite, de madrugada, o que causa uma dificuldade maior. Normalmente, são pessoas de classe média. Muitos ficam com o rosto tampado, e a maioria é adolescente."

Por meio de nota, o assessor organizacional da 4ª Região de PM, major Edmar Pires, informou que "o trabalho de policiamento tem cunho preventivo e, em caso de flagrante do ato de pichação, é efetuada a prisão do autor, pelo crime de dano, e realizado o encaminhamento à autoridade competente." Para coibir essas ações, a PM realiza patrulhamento também com foco no ato ilegal.

Já o chefe do Departamento da Guarda Municipal, Almir Cassiano de Almeida, afirma que a corporação atua de maneira preventiva com a presença do guarda durante o dia em locais onde há grande movimentação e em lugares onde o patrimônio público possa sofrer dano. Ele cobra mais participação da comunidade. "É um trabalho de conscientização que envolve a população e também a integração com órgãos, como as polícias. Por mais que se tenha vigilância, é preciso que as pessoas tenham consciência. Levamos às escolas este conhecimento, para que as pessoas possam fazer esta proteção." O contato com a Guarda pode ser feito pelo 153 ou pelo disque-denúncia 181.

 

Punições

A lei 9.605/1998, que define os crimes ambientais, traz, no artigo 65, a conduta sobre a pichação. O ato é crime, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Se o bem for tombado, a pena é de seis meses a um ano de detenção e multa. Se o cidadão for pego em flagrante, o guarda dá voz de prisão, apreende o material e aciona a PM para encaminhar a pessoa à delegacia, que pode responder criminalmente. Se não for flagrante, a Guarda, constatando o dano, aciona a PM para registrar a ocorrência e a perícia que faz o levantamento, enviando o caso à Polícia Civil.

No caso dos adolescentes, quando identificados, os mesmos são levados à Vara da Infância e Juventude. Na audiência entre os pais e o jovem, este é advertido e depois repreendido. Sobre os adolescentes encaminhados para a Justiça após identificação no 1º Distrito, a Vara da Infância informou que os casos correm em segredo de Justiça e que não poderiam ser divulgados.

Em relação aos maiores de 18 anos, eles são destinados ao Juizado Especial Criminal. O primeiro procedimento é a realização de audiência de conciliação, na qual o infrator se compromete a não praticar nenhum crime por dois anos. Se houver o acordo, o processo é arquivado, e a pena é suspensa. Porém, caso o pedido seja recusado, podem ser aplicadas multa e detenção. Dependendo do entendimento do juiz e da gravidade do fato, a detenção pode ser convertida em pagamento de cesta básica ou prestação de serviço comunitário.

Também existe a lei municipal 9.379/1998 que dispõe sobre proteção dos bens públicos contra a ação de pichadores, prevendo advertência para o infrator, intimado a reparar o dano em até cinco dias. Caso não seja cumprido, a lei prevê o pagamento de multa.

 

É preciso mobilizar a juventude

Para o membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio Reis Souza, é preciso fazer um bom diagnóstico, antes de se pensar nas soluções. "Se a cidade está sendo muito pichada, há um problema que um determinado grupo não se sente confortável neste espaço urbano e se manifesta dessa forma. Antes de se falar em políticas repressivas, porque sempre é o caminho mais fácil e pontual, há que se pensar em estratégias de mobilização desta juventude, criar centros de referências para que estes jovens possam ver isso muito mais como forma de reivindicação no espaço público, transformando isso em arte. E não simplesmente achar que é um problema policial. As prefeituras gastam milhões para fazer limpeza na cidade, e não adianta nada. Porque, enquanto estão limpando, ficam dizendo que vão fazer com que a guarda e a polícia prendam os responsáveis. Não é possível deter todos os jovens que estão insatisfeitos. Quer dizer que esta política da repressão não tem resultado, o Poder Público precisa estudar outras formas de diálogo com a juventude."

O especialista dá um exemplo de como a situação pode ser controlada. Em Belo Horizonte, o projeto "Guernica", por muitos anos, reduziu o volume de pichações. Como forma de atender a estes protestos, foram criados espaços onde os jovens podiam se juntar e se socializar. Por meio de uma ação planejada, eles foram incentivados a ocupar seu lugar na cidade. Núcleos foram criados em bairros, onde eram desenvolvidas oficinas com educadores. No entanto, apesar dos bons frutos alcançados, o projeto não teve continuidade, e a área urbana voltou a ser tomada pela pichação.

 

*colaborou Bárbara Riolino

 

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