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19 de Dezembro de 2013 - 07:00

Barulho excessivo leva vizinhos a tomarem medidas extremas, entre elas desistir dos estudos ou mudar de endereço

Por Eduardo Valente

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A poluição sonora tem feito juiz-foranos adotarem medidas extremas, como trancar o curso devido à incapacidade de estudar e mudar de residência diante da impossibilidade de conviver com o barulho. O problema acontece em várias regiões da cidade e é provocado pelos mais diversos setores, sejam bares, carros com som alto e até igrejas e alarmes que disparam constantemente durante a madrugada. Apesar de haver normas municipal, estadual e federal sobre o direito ao descanso e ao silêncio (ver quadro), a fiscalização não tem conseguido evitar os abusos. Ao longo do último mês, a Tribuna conversou com pessoas que se viram obrigadas a alterar a rotina para se adequarem aos transtornos. É o caso de uma administradora de empresas, 33 anos, que precisou deixar temporariamente a faculdade de ciências contábeis por não conseguir estudar nos fins de semana. O motivo são os sons de automóveis estacionados em uma rua do Bairro Sagrado Coração de Jesus, na Zona Sul, durante todo o dia aos sábados e domingos. Situação ainda pior vive um professor de 52 anos, morador do São Pedro, na Cidade Alta. Ele teve que se mudar do apartamento próprio para conseguir sossego durante algum tempo. Porém precisou voltar ao antigo imóvel, e hoje eventualmente toma remédios para conseguir dormir e usa protetor auricular para abafar o som proveniente de quatro estabelecimentos noturnos instalados um ao lado do outro.

Além do barulho, vizinhos de outros estabelecimentos comerciais reclamam das confusões que varam a madrugada, muitas vezes com registros de crimes. Conforme um morador do Bairro Santa Tereza, Zona Sudeste, 47 anos, shows de pagode começam no início da tarde e, às vezes, estendem-se até a noite nos fins de semana em um clube da área. "No começo do mês, teve um evento sábado e um pagode domingo, que estava lotado. Os transtornos são enormes", disse, pedindo para não ser identificado. Do lado de fora, grupos rivais também estariam entrando em confronto.

Sobre os clubes, eventos entre os sócios são permitidos desde que os horários sejam respeitados. Conforme a chefe de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), Graciela Vergara Marques, nestes casos, quem ultrapassa o limite de 60 decibéis à noite, ou 70 durante o dia, é multado por infração grave. Se a medição não for possível, mas houver perturbação do sossego, a infração é média. Neste caso, está incluído qualquer tipo de poluição sonora, desde eventos musicais até a conversa entre frequentadores de um bar em tom elevado.

Segundo as pessoas incomodadas com a poluição sonora, um problema comum em todos os casos é a dificuldade para solucionar os problemas, já que não adiantaria, por exemplo, acionar a Polícia Militar porque a viatura só comparece se o denunciante se identificar. No caso da Prefeitura, o problema é a ausência de um canal de comunicação durante as madrugadas para informar os flagrantes.

 

Atendimento

Conforme o capitão Jean Michel Amaral, assessor de comunicação do 27º Batalhão de Polícia Militar, de fato existe a necessidade de a vítima se identificar para o registro da ocorrência, mas há alternativas. "Nós conseguimos fazer atendimento de orientação. Mesmo sem registrar a ocorrência, o policial pode ir ao local pedir para que a pessoa diminua o som do carro ou de seu evento. Caso o problema persista, podemos registrar ocorrência por desobediência da ordem e, dependendo da situação, até por desacato. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê a remoção do veículo no caso dos sons automotivos", informou, acrescentando que, nos fins de semana, este tipo de demanda ocorre a todo o momento, mas a prioridade das viaturas é atender os crimes contra a pessoa ou o patrimônio. Por este motivo, nem sempre a ida da viatura é possível nestes casos.

 

 

Demanda grande por toda a cidade

A Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) explicou que atua por meio de ações planejadas. Segundo a chefe de fiscalização da pasta, Graciela Vergara Marques, no ano passado, um telefone celular chegou a ser disponibilizado para denúncias durante as madrugadas, mas o sistema se mostrou ineficiente. "A demanda era muito grande, e as pessoas não se sentiam atendidas. O telefone, muitas vezes, só dava ocupado. Isso quando não acabava a bateria no meio da noite. Agora nós levantamos os locais onde o desrespeito ocorre com mais frequência e agimos de forma planejada."

Um exemplo dado pela SAU deste novo método de trabalho está na Zona Sul. Na Avenida Itamar Franco, altura do Bairro São Mateus, vizinhos reclamam que condutores param os carros com som alto sobre as calçadas, em frente a um estabelecimento, antes de irem para as boates. Conforme o secretário Basileu Tavares, atendendo à reivindicação, a loja foi autuada para remover o rebaixamento da calçada e instalar meio-fio, para inibir a parada dos automóveis. No entanto, o caso ainda não está resolvido. Notificado no dia 31 de outubro para resolver o problema em 20 dias, o proprietário do estabelecimento pediu prorrogação do prazo para providenciar as adequações. Segundo a assessoria de comunicação da SAU, as reformas deverão ser feitas até o fim da primeira semana de janeiro. Enquanto isso, a comunidade ainda se sente prejudicada. "Sou uma pessoa que acorda cedo para trabalhar e, algumas vezes, tomei remédio para conseguir dormir. O que é ruim, porque passo o dia estressado e com dor no estômago", disse um empresário, 54 anos, morador da área.

Graciela explicou que, durante a madrugada, as equipes de fiscalização visitam os locais previamente estabelecidos, a partir das denúncias que chegam por meio das regionais, e pelo próprio setor de inteligência da secretaria, que monitora a existência de eventos nas redes sociais ou pelo telefone 3690-7507.

 

Código de Posturas

Este trabalho é amparado pelo Código de Posturas, que legisla sobre a perturbação do sossego. No caso de som automotivo, a infração é considerada de nível médio, custando ao condutor R$ 549,49, podendo dobrar em caso de reincidência. Já os estabelecimentos que promovem eventos sem alvará cometem infração grave. Neste caso, a multa é R$ 1.373,26. "Muitas vezes, reclamam que não estamos agindo, mas é porque precisamos de um tempo para verificar toda a situação. Em muitos casos, a documentação do local precisa ser levantada antes de notificarmos. Se ele já não estiver com os papéis em dia, nem pode estar aberto", afirma Basileu.

Balanço apresentado pela SAU mostra que, em 2013, foram realizadas 509 ações fiscais. Desse total, três estabelecimentos foram interditados (um no Manoel Honório e dois no Alto dos Passos), cinco equipamentos de som foram apreendidos e 45 autos de infração foram emitidos, em um universo de 245 notificações registradas. "Interessante notar que tivemos apenas 45 autuações com multa, o que comprova que a maioria, por meio do diálogo, resolveu o problema quando notificado", disse Graciela, acrescentando que problemas envolvendo som automotivo resultaram em cerca de cem infrações este ano.

 

 

Perturbação de vários tipos

Mas não são apenas os estabelecimentos voltados para o lazer que causam incômodos aos vizinhos. No Bairro São Mateus, Zona Sul, o transtorno era causado pelo alarme de uma agência bancária. Segundo o contador aposentado Marco Antonio Filgueiras Santos, 59, durante dois anos, o dispositivo era acionado várias vezes na madrugada, sempre que um cliente entrava para sacar dinheiro no caixa eletrônico. "Já estava ficando neurótico. Felizmente a falha foi resolvida há algumas semanas, depois que registrei boletim de ocorrência e solicitei providências ao Banco Central. Sempre que o alarme disparava, o barulho se mantinha por cinco minutos."

No Centro, uma igreja evangélica também estava tirando o sossego de moradores do entorno. A família da funcionária pública Eridan Leão, 57, vive em um apartamento na Rua Santo Antônio há mais de quatro décadas. Ela conta que a situação vinha se tornando intolerável nos últimos dois anos. "No ano passado, acionei a polícia porque a cantoria tinha passado de meia-noite e meia. Este ano acionei novamente pelo mesmo motivo. Meu último ato foi enviar uma carta ao bispo nacional da igreja explicando o ocorrido e, o som abaixou."

Segundo a chefe do Departamento de Fiscalização, Graciela Vergara, "O problema realmente é quando os limites de decibéis são ultrapassados, principalmente quando estão louvando. No início do ano, fizemos uma reunião com o Conselho dos Pastores e explicamos a situação a eles. Não queremos atrapalhar o culto religioso, mas os limites devem ser respeitados."

Já uma jornalista, 36, moradora do Morro da Glória, região central, sentia-se prejudicada pelo volume de um show de pagode, em um clube próximo, nas sextas-feiras. Ela denuncia as brigas que aconteciam no entorno do local, inclusive com disparos de arma de fogo. Neste caso, o responsável pelo evento foi notificado pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) por falta de alvará, e o evento não voltou a ocorrer.

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