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20 de Fevereiro de 2014 - 06:00

A cada três dias, sindicato da categoria recebe uma denúncia de agressão física ou verbal contra docentes das redes pública e particular

Por Daniela Arbex

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Afastada, Maria Clara diz que perdeu a estabilidade emocional após se sentir ameaçada por aluno
Afastada, Maria Clara diz que perdeu a estabilidade emocional após se sentir ameaçada por aluno

Cada vez mais fragilizada, a relação aluno/professor teve o medo acrescentado em um de seus componentes. A cada três dias, o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro) recebe um telefonema com pedido de ajuda de docentes das redes pública e particular que são alvo de algum tipo de violência física ou verbal não só de estudantes, mas de seus familiares. A situação também é revelada pelo Sindicato dos Professores de Minas, que realizou pesquisa sobre a percepção dos docentes a respeito da violência nos estabelecimentos de ensino do setor privado no estado. O resultado é que 62% disseram ter presenciado agressão verbal, 39% relataram ter visto situações de intimidação e 35% de ameaça. Apesar de ser feito um acompanhamento momentâneo dos episódios, na maioria dos casos, o desfecho de cada ocorrência é desconhecido. Na prática, são raras as situações em que há responsabilização do agressor, com a realização de um trabalho de apoio para identificação das causas de uma postura violenta e garantia de suporte que possibilite mudanças de atitude. No final do desgastante processo de uma ocorrência provocada por desrespeito a quem busca ensinar, resta a desesperança que deforma ainda mais a imagem da educação.

Em dezembro do ano passado, a Escola Municipal Antonino Lessa, no Bairro Santa Efigênia, suspendeu as aulas depois que a diretora e uma professora foram atingidas a pauladas pela tia de um estudante de 12 anos. Além de atacar as docentes, ela jogou pedras contra a instituição e quebrou os vidros das janelas. Descontrolada, a mulher cobrava explicações sobre a agressão ao aluno, após uma briga entre ele e um colega. O pai de um dos meninos teria atingido o estudante para defender o filho. Tanto a diretora quanto a professora entraram de licença para tratamento psicológico.

Há quase seis meses afastada da sala de aula, a professora de português dos anos finais do ensino fundamental Maria Clara Ferreira Spínola, 28 anos, chegou a pensar em pedir exoneração do cargo. Desde que soube que seu aluno teria pedido ao padrasto uma arma para acertar contas com a professora, chegando também a manifestar desejo de levar uma faca para a escola, ela perdeu a estabilidade emocional para continuar. A atitude, que parece exagerada num primeiro momento, afinal o autor da ameaça tem apenas 12 anos, é justificada por ela como um ato de preservação. "Não quis virar estatística, já que temos visto muitos casos nos quais os adolescentes da cidade chegam às vias de fato e consideram status ostentar toda essa violência. Eles fazem parte de uma geração perdida. O pior é que a escola tratou o meu caso como isolado. Os colégios querem responsabilizar o professor pela violência que ele sofre. A gente é vítima, mas tem medo de virar réu. O que eu lamento é a falta de ambiente propício para os adolescentes que querem estudar, e estes são muitos. A maior parte dos alunos tem sede de saber, mas o potencial deles está sendo desperdiçado", comenta a professora, que está em tratamento médico desde agosto de 2013, quando o episódio veio à tona. Ela diz que uma de suas solicitações, a de transferência para outra escola, ainda não foi atendida pela Superintendência Regional de Educação (SRE). O pedido, segundo a professora, foi endereçado ao órgão em outubro do ano passado. A superintendente regional de ensino, Belquis Furtado, informou que Maria Clara foi nomeada no primeiro semestre do ano passado e encontra-se em estágio probatório. "Recebi a solicitação dela em janeiro deste ano e encaminhei para a Secretaria Estadual de Educação. O caso dela está sob análise."

Agredida com uma cadeira por uma mãe de aluna, uma professora da rede particular de Juiz de Fora levou alguns anos para superar o trauma de ter sua dignidade ultrajada. Com pouco apoio da escola, ela se viu sem ambiente para continuar. Sentiu-se tão pressionada que resolveu pedir demissão e deixar o local onde foi alvo de violência. Apesar de mudar de emprego, precisou de tempo para lidar com as lembranças do dia em que foi atacada. Hoje, atuando em outro colégio particular, ela prefere não falar sobre o assunto que a fez adoecer.

Também afastada por problemas de saúde há um ano e meio, Fátima Barcellos, uma das diretoras do Sinpro, diz que a escola virou local de enfrentamento. "Estamos cada vez mais frágeis diante dos alunos. O que impera é a busca de resultados rápidos, mas sem que tenhamos qualquer condição de trabalho. Isso é paradoxal. Além do mais, alunos agressores têm um histórico familiar comprometido, em função de problemas sociais. Nos transformamos em reféns dessa estrutura."

 

Desvalorização

A coordenadora-geral do Sinpro Juiz de Fora, Aparecida de Oliveira Pinto, mostra-se preocupada com a forma como a educação vem sendo desenhada. "Falar da violência na escola é falar da violência na qual a sociedade está mergulhada. Sem políticas para a juventude, muitos estudantes carregam para o ambiente escolar público os conflitos nos quais estão mergulhados. Já na rede particular, os alunos repetem em sala de aula o que a família diz em casa: sou eu quem pago o seu salário. A violência verbal predomina nas escolas particulares, e o medo de denunciar e perder o emprego também. Assim, a educação torna-se uma mercadoria, e o professor um produto."

Para a diretora do Sind-UTE, Victória Mello, a desvalorização do trabalhador da educação fragiliza o papel do professor. "A criança e o jovem se referenciam pelo valor social da autoridade, e este valor está sendo retirado do professor."

 

 

Sindicalistas denunciam subnotificação de casos

Apesar da existência dos casos, eles são subnotificados. É no que acreditam as duas representantes dos sindicatos locais e também Ivone Garcia da Silva, diretora administrativa do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, ligado à Subsecretaria de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Em 2013, dos 19 acidentes de trabalho registrados nas escolas da cidade, todos foram típicos. Significa que não houve nenhum diretamente relacionado à violência, embora em um dos casos, no qual uma professora sofreu queda dentro do colégio, o "acidente" foi provocado por um aluno, que puxou propositadamente a cadeira para que ela caísse no chão. A docente, aliás, teve vários ferimentos. "Quando fizemos esse levantamento, eu fiquei muito assustada com o resultado, porque os casos de adoecimento em função da violência certamente existem, mas não estão chegando aqui. Os professores são reféns dos alunos, do sistema e da comunidade, e o resultado disso é o sofrimento psíquico. Eles estão imobilizados por não poderem ser somente profissionais de ensino, tendo que dar conta de outras demandas. Penso que a rede pública de saúde precisa ser treinada para identificar no universo dos pacientes atendidos quem são os trabalhadores e incluir a função exercida na sua investigação das causas de doença", explica Ivone.

Os números também são baixos em relação às licenças de saúde que têm a violência como causa. No ano passado, somente dois casos específicos foram direcionados ao Departamento de Ambiência Organizacional (Damor), da Subsecretaria de Pessoas da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH). Os dois correspondem ao episódio da Escola Municipal Antonino Lessa, onde duas docentes foram agredidas a pauladas no final do ano passado pela tia de um aluno.

 

'Blindagem'

Para a representante do Sinpro de Juiz de Fora, Aparecida de Oliveira Pinto, os números de denúncias não correspondem à realidade por receio dos professores de retaliação. "Além disso, há uma tentativa da Secretaria de Educação de abafar os episódios", diz. Victória Mello, do Sind-UTE, tem a mesma percepção. "Há muitos indícios de que o Governo mineiro mantenha um forte controle sobre as notícias, e isso chega à Secretaria de Educação, às superintendências e às escolas".

O secretário municipal de Educação, Weverton Vilas Boas, rebate. "Nunca houve da parte da secretaria nenhum tipo de blindagem. Pelo contrário, a orientação é que sejamos acionados para a tomada de providências e garantia de apoio. Não há uma proibição de os profissionais se manifestarem." A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação também nega o controle das notícias. "Não há uma orientação nesse sentido. Se querem citar uma situação desse tipo é importante que digam onde e quando isso aconteceu. A política da secretaria é de prevenção dos casos."

Embora os dados sistematizados disponíveis não apontem na direção de um ambiente escolar de conflitos, as redes pública e privada se dizem afetadas, conforme mostra pesquisa realizada pelo Sinpro Minas sobre a percepção dos docentes em relação à violência ocorrida nos estabelecimentos de ensino do setor privado no estado. Mais da metade dos professores disseram ter presenciado nas escolas agressões verbais, 39% relataram ter visto situações de intimidação, e 35%, de ameaça. Embora o estudo tenha sido realizado em 2009, não há dados mais atualizados do que os levantados naquele ano sobre a rede mineira, pelo menos em relação a esta temática. O trabalho foi feito em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Educação e o Programa de Pós-Graduação em Tratamento da Informação Espacial da PUC Minas e apontou a omissão familiar como uma das principais causas da violência no ambiente escolar.

A superintendente regional de Ensino, Belquis Furtado, informou ontem que está sendo consolidado um diagnóstico realizado junto às 97 escolas estaduais atendidas pela superintendência em 30 cidades da região. O levantamento, feito em 2013, buscou respostas para 50 itens, entre eles a possibilidade de registros de calúnia, ameaça, atentado violento ao pudor, atos indisciplinares e infracionais. O resultado será consolidado e deve ser divulgado em março. "A partir do estudo e da análise, vamos propor ações para as escolas."

 

 

Secretarias investem na mediação de conflitos

Há quatro anos, a morte do professor de educação física Kássio Vinícius Castro Gomes chocou o estado e trouxe à tona a dimensão de um problema pouco compreendido. Na ocasião, Kássio, 39 anos, que dava aula no curso de educação física, foi esfaqueado por um aluno dentro do Instituto Metodista Izabela Hendrix, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O universitário Amilton Loyola Caires, 23, confessou a autoria e alegou ser perseguido pelo docente. Mais tarde, o advogado do rapaz disse que o professor era "exigente", mas que nada "justificasse o ato". O agressor recebeu medida de segurança, porque a Justiça entendeu tratar-se de um indivíduo com doença mental.

O fato levou à mobilização da categoria e resultou na criação pelo Sinpro Minas de um disque denúncia que, entre fevereiro de 2011 e abril de 2012, recebeu 131 queixas, sendo 57 delas referentes à rede privada e 74 à rede pública. Os casos foram encaminhados para o Ministério Público, Secretaria de Educação e outras entidades, mas o próprio sindicato entendeu que a divulgação de rankings é pouco eficaz e pode não corresponder a realidade.

Em Juiz de Fora, a Secretaria Municipal de Educação admitiu que antes não havia uma política pública de acolhimento para o atendimento dos casos. "Desde o ano passado, estamos trabalhando no sentido de acolher esses profissionais, oferecendo apoio institucional e psicológico. Além disso, temos conseguido uma grande resolução de casos, a partir do trabalho de supervisão de articulação intersetorial, que cuida da mediação e conciliação de conflitos. Desta forma, temos conseguido mediar e encaminhar situações que poderiam se tornar mais graves. Os conselhos tutelares e a Vara da Infância e Juventude têm sido parceiros nessa empreitada", afirma o secretário municipal de Educação, Weverton Vilas Boas.

Segundo ele, uma equipe da secretaria, composta por sociólogos e psicólogos, acompanha in loco o problema. Quando não há possibilidade de resolução no espaço da escola, o caso é levado para a secretaria, e a família é chamada a participar. Se for necessário outro tipo de intervenção, a Vara da Infância é acionada. A secretaria diz ainda que vai iniciar em março o projeto "Caminhos da paz", cujo público-alvo são alunos e suas respectivas famílias em situação de vulnerabilidade social da região Sudeste de Juiz de Fora. Em um primeiro momento, serão atendidas as creches e escolas de educação infantil. Os objetivos são potencializar e valorizar a paz, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, através das ações pactuadas que reduzam os índices de violência na escola e em seu entorno. A intenção é inserir o aluno em programas esportivos e sociais.

Já a Secretaria de Estado da Educação aposta no Fórum Permanente de Proteção da Paz Escolar para criar um ambiente de discussão e de troca de experiências entre as escolas, além do trabalho de capacitação de professores e diretores para lidar com as diversas situações vivenciadas no ambiente escolar, entre elas a mediação de conflito. "O fórum busca promover a cultura da paz escolar. Em Juiz de Fora, ele está bastante articulado através do trabalho em rede, que envolve o conselho tutelar, a Polícia Militar, a promotoria e o movimento "Juiz de Fora pela paz". Ele dá respaldo tanto para os diretores quanto para as escolas. No ano passado, tivemos duas ações. No primeiro semestre tratamos do bullying e, no segundo, das drogas, já que os dois temas são geradores da violência", afirmou a superintendente regional de Ensino, Belquis Furtado.

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