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09 de Janeiro de 2014 - 07:00

Começa nesta quinta etapa de conscientização, mas multas serão aplicadas a partir de 10 de fevereiro em 4 pontos distintos

Por Renata Brum

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Entram em operação nesta quinta-feira (9) em Juiz de Fora os radares que irão fiscalizar excesso de velocidade, parada irregular sobre faixas de pedestres e avanço de semáforo. Após uma espera de três anos, dois cruzamentos na Avenida Rio Branco, a principal via da cidade, um na Avenida Brasil e um no Bairro Cascatinha serão monitorados pelos equipamentos, popularmente chamados de super-radares. Até 9 de fevereiro, os radares funcionam sem emitir autuações. Portanto, o período de 30 dias, contados a partir desta quinta, será de conscientização dos motoristas, conforme o secretário de Transporte e Trânsito, Rodrigo Tortorielo. Mas a partir do dia 10 do próximo mês, os condutores que abusarem da velocidade, desrespeitarem o sinal vermelho ou pararem após a faixa de retenção, sobre a travessia de pedestres, serão multados. O valor das autuações varia de R$ 85,13 a R$ 574,62 (ver quadro).

A licitação para implantação deste sistema foi iniciada em 2010, mas, após problemas no processo de concorrência, a mesma só foi homologada em setembro do ano passado. Em outubro, os aparelhos começaram a ser instalados e, desde novembro, passam por testes. "Esses equipamentos já funcionam em outras partes do país. Nossa intenção é melhorar a segurança dos pedestres e dos motoristas e fazer cumprir as regras de trânsito em Juiz de Fora", explicou Tortorielo, em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta quarta. Faixas de alerta serão instaladas nas vias próximo aos equipamentos, e materiais explicativos, como cartilhas e folderes, serão distribuídos nos semáforos e em blitze. Os aparelhos estão instalados em quatro pontos distintos, totalizando 20 faixas monitoradas (ver quadro).

 

Funcionamento

Os equipamentos eletrônicos para infrações de avanço e parada sobre a faixa só funcionam em conjunto com o sinal, como explicou a subsecretária operacional de Transporte e Trânsito, Iza Machado. "Desta forma, se o semáforo estiver intermitente, como nas madrugadas, o radar estará inativo para essas funções, mas é preciso atenção, pois o excesso de velocidade será fiscalizado 24 horas, e independente do semáforo."

A velocidade máxima permitida nas vias onde estão os equipamentos é de 60km/h. Acima dessa velocidade, o condutor será autuado. O avanço será registrado se o veículo ultrapassar a faixa de retenção quando o semáforo já estiver vermelho. Mas conforme Iza, é preciso que, ao perceber o sinal amarelo, o motorista reduza a velocidade para evitar as colisões traseiras. "O amarelo não é para acelerar, é para frear. Até porque, se acelerar o veículo durante a fase amarela, pode gerar infração por ultrapassagem de velocidade permitida na via."

A parada sobre a faixa de pedestres será registrada se o automóvel, após o fechamento do semáforo, parar sobre a travessia de pedestres. Em algumas situações específicas, é preciso ainda mais cautela. No caso de engarrafamentos, o motorista deve sempre deixar um espaço em relação ao carro da frente e parar antes da faixa de retenção para evitar ficar sobre a faixa, dificultando a circulação dos pedestres ou fechando o cruzamento. Iza explica que o posicionamento dos semáforos em Juiz de Fora não irá interferir. "O identificador da infração é a faixa de retenção e não o semáforo. As regras de trânsito são claras. Em caso de congestionamento, o motorista deve parar antes da faixa e aguardar para ver se consegue avançar. Por isso o semáforo instalado antes ou após o cruzamento não vai influenciar", destacou Iza, ressaltando ainda que "o amarelo já alerta o motorista sobre tempo, por isso não é preciso instalar o temporizador nos semáforos".

 

 

Multas vão ser validadas por agentes

As multas serão registradas pelos equipamentos, mas validadas por um agente de trânsito, o que vai permitir o cancelamento das autuações em casos nos quais os condutores derem passagem a veículos de emergência. "Os avanços serão registrados por duas câmeras. A traseira irá flagrar duas situações: dará a panorâmica mostrando o foco vermelho e o carro sobre a faixa ou avançando o semáforo, e a outra, a foto da placa. A câmera frontal também é panorâmica e será usada para verificar a situação que levou o veículo a avançar o semáforo, por exemplo, se foi para dar passagem a um carro de emergência. Esses radares possibilitam conferir o entorno. Todo o histórico das imagens ficará armazenado para averiguação. Se um condutor avançar o semáforo para permitir o trânsito de uma ambulância, não será notificado", esclareceu Iza, completando: "Deixar de dar passagem a viaturas e carros de urgência e emergência é infração gravíssima, passível de sete pontos na carteira."

 

Velocidade

Além da instalação dos equipamentos com tripla função, houve substituição dos radares exclusivos de velocidade. Segundo a Settra, 20 faixas de fluxo são monitoradas em nove pontos distintos. "Hoje de cada 2.500 veículos, só um é multado por excesso de velocidade na cidade. O percentual não passa de 1%."

A responsável pela instalação e manutenção dos aparelhos é a empresa GCT, que tem contrato até outubro de 2015. O pagamento à empresa é feito por número de faixas monitoradas e não mais por produtividade, como acontecia anteriormente. "Após denúncias nacionais, desde 2009, Ministério Público e os tribunais de conta determinaram que os contratos não fossem por número de multas geradas, mas por aparelhos de fiscalização. Sai mais caro para os cofres públicos, mas garante maior lisura e transparência", ressaltou Iza.

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