Publicidade

20 de Março de 2014 - 07:00

Análise de projetos é simplificada para acelerar trâmites e emissão de habite-se

Por Daniela Arbex

Compartilhar
 

A simplificação da análise de projetos da construção civil poderá garantir maior agilidade ao Setor de Aprovação de Projetos e Licenciamento de Edificações da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), além de reduzir filas de espera que chegam há quase dois anos para regularização de imóveis e obtenção de licença para construção. A modificação das normas e a melhoria da estrutura da SAU foram anunciadas nesta quarta-feira (19) pelo titular da pasta, Basileu Tavares, em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, que discutiu exatamente a demora nos trâmites dos processos, bem como o atraso na emissão de certificados, entre eles o habite-se. A situação foi denunciada pela Tribuna em janeiro. Atualmente, para que um projeto seja aprovado, são realizadas, em média, quatro análises do mesmo projeto. A ideia é otimizar os procedimentos, visando a padronização dos projetos apresentados.

No encontro, solicitado pelo vereador Rodrigo Mattos (PSDB), o secretário afirmou que a revisão e modernização dos procedimentos de aprovação, com a adoção, por meio de portaria, da simplificação da análise, além da diminuição de elementos a serem analisados, vão contribuir para a mudança do quadro. Segundo ele, no último ano, 837 projetos foram aprovados. Com as mudanças adotadas nos últimos cinco meses, 1.081 análises foram concluídas. Basileu explica que o início da informatização do setor, a contratação de dez servidores temporários e a previsão de ampliação do espaço físico do órgão, com criação de área de atendimento e de novas salas, vão contribuir para a construção de uma nova realidade. "Também celebramos, em dezembro do ano passado, convênio de mútua cooperação entre a Prefeitura e o Clube de Engenharia, que nos cedeu dois técnicos visando à revisão e modernização dos procedimentos de aprovação. Outra medida será a realização de concurso público, possivelmente em setembro, para a contratação de dez novos engenheiros e arquitetos", explicou Basileu.

De acordo com o secretário, a situação da SAU veio se agravando há uma década, em função do aquecimento da construção civil e da diminuição do número de servidores do órgão que perdeu, nesse período, oito dos 13 engenheiros e arquitetos efetivos. O resultado é o acúmulo de 1.200 projetos em processo de aprovação, alguns deles protocolados ainda em 2012. O diretor regional do Sindicato dos Engenheiros, João Vieira de Queiroz, acredita que a adoção de uma espécie de regulamento para a análise dos projetos poderá garantir celeridade ao setor. Já o presidente do Sinduscon, Leomar Delgado, sugeriu o credenciamento de analistas de projeto e o ganho por produção.

Servidor do setor de análise de projetos da SAU há 33 anos, o vereador José Márcio (PV) destacou a necessidade de valorização dos profissionais da área. "O funcionário que está lá dentro quer resolutividade nos projetos tanto quanto os que estão fora. Mas precisamos de valorização profissional. Se quisermos realmente mudanças, precisamos ser mais audaciosos, pois nós da SAU atendemos mal por falta de condições mínimas de trabalho."

Basileu, no entanto, está otimista. "Acreditamos que, com todas as medidas já tomadas e as novas a serem implantadas durante o ano, criaremos um novo sistema de análise modernizado e com maior agilidade, sem perder a qualidade do serviço prestado."

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você é a favor de fechamento de pista em trecho da Avenida Rio Branco para ciclovia nos fins de semana?