Publicidade

09 de Julho de 2014 - 06:00

Cinco meses após criação da rede, ainda faltam verba e credenciamento do serviço e de leitos de hospitais

Por KELLY DINIZ

Compartilhar
 
João Paulo Damasceno e José Eduardo Amorim assistem à palestra do MP sobre problemas hospitalares e negativas ocorridas em outras regiões do estado
João Paulo Damasceno e José Eduardo Amorim assistem à palestra do MP sobre problemas hospitalares e negativas ocorridas em outras regiões do estado

Após cinco meses de inauguração do Samu Regional e da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste, nem o Samu e nem alguns serviços principais prestados pelos hospitais referenciados foram credenciados pelo Ministério da Saúde. Por enquanto, a rede está sendo financiada pelos recursos dos 94 municípios integrantes do consórcio e pelo Governo estadual.

Para tentar sanar a lacuna de custeio, o Estado está injetando, além da parte de custo que lhe cabe, um valor mensal extra. "Estamos cobrindo a fatia que devia vir da União, ou com recurso temporário novo ou então com readequação de metas de atendimento. No entanto, não vamos ter fôlego para levar isso durante mais tempo. Por isso precisamos, mais que urgentemente, que o Ministério da Saúde dê o ar de sua graça para podermos dinamizar, melhorar e colocar realmente a urgência e emergência em situação plena de funcionamento", informou o superintendente Regional de Saúde, José Eduardo Amorim.

Já a Prefeitura de Juiz de Fora está contribuindo com o valor estabelecido desde o principio pelo consórcio. "Ficou definido que, para cada município, o custeio seria de R$ 0,25 por habitante ao mês. Isso corresponde a cerca de R$ 132 mil por mês. Esse é o recurso que estamos passando. Não estamos pagando nada mais do que foi fixado", enfatizou a secretária-adjunta de Saúde, Maria Aparecida Martins Baeta.

Esses recursos são utilizados para o custeio do Samu Regional e da Rede de Urgência e Emergência. De acordo com o secretário de Saúde do Município, José Laerte Barbosa, além do credenciamento do Samu, alguns serviços dos hospitais também não foram credenciados. "Para os hospitais serem especializados nas determinadas áreas, o Ministério precisa credenciá-los na alta complexidade. A Santa Casa já está credenciada. Mas o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) e o João Felício, devido a um aumento do número de vagas, ainda não tiveram estes novos leitos credenciados. Se não houver esse credenciamento, a rede será inviabilizada, pois os prestadores não conseguem manter o alto custo desses leitos. Por enquanto, o Estado está pagando a parte do Ministério, mas não sei até quando ele irá conseguir manter", explicou. No HMTJ são 20 novos leitos que ainda não foram credenciados. Já no João Felício, 25 leitos aguardam pelo custeio da União.

Vistoria

Segundo o secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Região Sudeste (Cisdeste), João Paulo Damasceno, representantes do Ministério da Saúde e do Estado estiveram no prédio do Complexo Regulador do Samu no início de maio para realizar a vistoria in loco, visitando também bases do serviço em outras cidades da região. Desde então, o Samu aguarda o credenciamento para começar a receber as verbas da União. "Está tudo em dia. Não há nenhuma falha apontada por eles", ressalta João Paulo. A assessoria do Cisdeste informou ainda que toda documentação exigida foi enviada para o Governo estadual no dia 19 de março. O Estado é o responsável por encaminhar os documentos.

A assessoria do Ministério da Saúde relatou, em nota, que "aguarda que a Secretaria de Saúde de Minas Gerais apresente documentos pendentes e faça adequações necessárias para dar prosseguimento ao processo de regionalização do Samu na Macrorregião Sudeste do Estado. Sanadas essas questões, a União passará a repassar o custeio de R$ 825.400 para manutenção mensal do serviço".

Já a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde informou que "a documentação pendente já foi entregue ao Ministério. As adequações para habilitação já foram feitas, restando as adequações para qualificação do local".


Serviço regional recebe negativas de hospitais

O Samu Regional recebeu seis negativas de hospitais ao tentar atendimento de urgência e emergência para pacientes socorridos pelas ambulâncias do serviço, quando a tolerância de negativas é zero: cinco delas foram em Juiz de Fora e uma na cidade de Além Paraíba. As informações são do secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Região Sudeste (Cisdeste), João Paulo Damasceno, que acrescentou que as negativas foram enviadas para o Ministério Público (MP), como determinado por lei. "Nós estamos aguardando o posicionamento do MP sobre essas negativas."

Segundo o promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, duas negativas foram notificadas no Ministério Público: uma da Santa Casa, para uma ocorrência de trauma, e a outra de Além Paraíba. "Efetivamente, estamos notificando os hospitais para que eles se justifiquem quanto à situação. Posteriormente, será avaliado se a explicação é plausível."

A Santa Casa informou que foi comunicada oficialmente de uma ocorrência de negativa relativa à trauma. Na data em questão, o Hospital de Pronto Socorro (HPS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte não tinham médicos e, dentro da configuração atual da rede, a Santa Casa recebe trauma referenciado, ou seja, vindo após um primeiro atendimento em outra unidade. A competência atual do hospital para vaga zero é relativa à infarto.

Atendimentos

Apesar das negativas, o promotor avalia como positivo o trabalho do Samu Regional nesses cinco meses de funcionamento. "Está havendo atendimento expressivo por parte do Samu. Regiões que antes não tinham socorro, passaram a ter. Há um número significativo de atendimentos, o que demonstra evolução desse serviço."

O secretário de Saúde do Município também vê melhora no serviço. "A rede está em construção, por isso, aparecem alguns problemas. Mas em termos de assistência, o HPS reduziu os problemas graves, como superlotação e pacientes no corredor. A região melhorou, pois há para onde o paciente ser levado. Embora esteja no início, a rede está funcionando bem."

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você confia nas pesquisas eleitorais?