Publicidade

08 de Fevereiro de 2013 - 07:00

Vereador solicita inspeção em prédio, onde circulam cerca de 20 mil pessoas por mês e há falhas na rede elétrica, em equipamentos contra incêndio e de acessibilidade

Por Flávia Crizanto

Compartilhar
 
Mangueira de incêndio divide espaço com material estocado
Mangueira de incêndio divide espaço com material estocado
Usuários denunciam que um elevador está sempre parado
Usuários denunciam que um elevador está sempre parado
Infiltrações e mofos nas paredes
Infiltrações e mofos nas paredes
Escadas sem corrimão e com guarda-corpo irregular
Escadas sem corrimão e com guarda-corpo irregular

Cerca de 20 mil pessoas circulam pelo PAM-Marechal mensalmente e estão sujeitas aos riscos do prédio que não tem alvará de Vigilância Sanitária, nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Isso significa que o espaço não oferece as condições de segurança necessárias para situações de incêndio e pânico, além de ter falhas em relação à acessibilidade. A situação crítica do imóvel de 11 andares volta à berlinda diante de nova solicitação de inspeção. O pedido feito ao Corpo de Bombeiros partiu do vereador Antônio Aguiar (PMDB). No local, há fiações expostas, pedaços de paredes caindo por causa de infiltrações e falta de acesso a equipamentos que devem ser usados em caso de incêndio.

O parlamentar quer um laudo com avaliação técnica da rede elétrica, dos extintores e das saídas de emergência. De acordo com Aguiar, a iniciativa foi tomada depois de ter ouvido depoimentos de usuários e servidores, que temem pelo quadro. "Saber a extensão da situação vai nos permitir fazer as cobranças necessárias." Entretanto, algumas das respostas esperadas já estão em um processo instaurado no Ministério Público, em maio de 2010, que mostram que os problemas estruturais do edifício não são recentes.

Durante o tempo em que a reportagem esteve no PAM-Marechal, diversos flagrantes e reclamações foram registrados. As salas na qual ficam as mangueiras de água para os casos de incêndio também são utilizadas como depósito de materiais de limpeza ou papéis, o que dificulta o acesso ao local. "Os hidrantes nunca foram testados", conta um funcionário que preferiu não ter o nome identificado. As escadas estão em desacordo com as normas técnicas, não possuem corrimão, e o guarda-corpo não oferece segurança para quem transita entre os andares por ser alto e vazado. "Só Deus para evitar que uma tragédia aconteça. Olha como é fácil uma criança despencar daqui de cima", alertou uma usuária que esperava atendimento para uma consulta.

A falta de manutenção deixa as pessoas apreensivas. "Por favor, veja a situação das janelas", suplica outra paciente, ressaltando também a situação das paredes mofadas. A parte elétrica também é precária, com fios expostos em vários andares. Apesar de haver quatro elevadores no prédio, um deles está sempre em manutenção: "É quase impossível ver todos funcionando", desabafa o mesmo funcionário.

 

Relatório

A última vistoria do Corpo de Bombeiros no prédio aconteceu em 2011, e um relatório apontando as irregularidades e as mudanças necessárias foi entregue aos responsáveis pela unidade. Isso é o que informa o comandante da Companhia de Prevenção, capitão Leonardo Nunes. "Para ter o auto de vistoria é preciso ter o projeto feito por um engenheiro, o que até hoje não existe", explica o comandante.

A situação pode não ser exclusiva do PAM-Marechal. De acordo com a promotora de Saúde, Carolina Andrade, é uma realidade de inúmeras unidades do setor. "A promotoria vem se empenhando na fiscalização e trabalhando para que todas elas se regularizem. Mas, às vezes, é um pouco complicado, por causa das exigências bastante específicas", explica. No processo instaurado está a justificativa das antigas gestões para a falta de adequação: o prédio não pertence à Prefeitura, mas ao INSS. Por isso, investimentos para resolver os problemas seriam dificultados.

O comandante da Companhia de Prevenção dos Bombeiros, capitão Leonardo Nunes, considera a situação delicada. "Os Bombeiros têm autoridade para interditar qualquer tipo de edificação, mas não podemos esquecer que o estabelecimento em questão é referência não só para Juiz de Fora, mas para outras 96 cidades da região. Por isso preferimos trabalhar em parceria com o Ministério Público, que tem avançado muito nas negociações."

 

 

Secretário diz estar ciente de necessidades do local

"O ideal é que o PAM-Marechal fosse desativado, o local não foi feito para assistência médica." Essa é a opinião do delegado do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Juiz de Fora, José Nalon. Ele ressalta o fato de a Vigilância Sanitária ser um órgão gerido pelo próprio município e não atuar da mesma maneira entre as unidades de saúde públicas e privadas. "Quando eles vão aos consultórios particulares e veem uma gotícula fora do lugar, mandam fechar o consultório, por que com os setores públicos a rigidez é diferente?

O prédio do PAM não pertence ao município e sim ao INSS, e este foi o principal argumento dado, no início de 2012, pela Secretaria de Saúde ao Ministério Público. Este seria um fator limitador para realizar as intervenções necessárias e adquirir os alvarás e licenças. Entretanto, setores específicos do PAM-Marechal passaram por reforma. É o caso do Departamento de Práticas Integradas Complementares (Dpic) - Homeopatia, que será transferido do sétimo para o terceiro andar, onde uma ampla reestruturação foi feita com recursos de convênio estadual. Os departamentos de Saúde Bucal e da Saúde da Mulher também funcionam em dependências com novas instalações, que vão desde o mobiliário até a estrutura.

A nova gestão da Secretaria de Saúde, por meio de nota da assessoria de imprensa da pasta, mostra uma visão diferente e acredita que investimentos podem ser feitos no prédio, independente de ele não ser patrimônio municipal. A redefinição do uso do PAM-Marechal também está no planejamento. "A política de saúde hoje aponta para a atenção do atendimento descentralizado. Como herdamos uma dívida da administração passada, o nosso problema agora é a falta de recursos. Sabemos das necessidades, e está dentro dos nossos planos promover a recuperação daquele espaço", conclui o secretário de Saúde, José Laerte Barbosa.

Galeria de Imagens

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você aprova o retorno de Dunga para o comando da Seleção Brasileira?