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30 de Maio de 2014 - 07:00

Por Tribuna

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Pouco mais de um mês após o decreto publicado e sancionado pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) que torna o teste da linguinha obrigatório, a lei ainda não foi efetivamente executada. O projeto de lei de autoria do vereador Cido Reis (PPS) foi aprovado e entraria em vigor em 16 de abril. Mas alguns detalhes ainda precisam ser definidos para que a lei passe a vigorar.

De acordo com o pediatra do Departamento de Saúde da Criança e do Adolescente Lúcio Henrique de Oliveira, um parecer foi encaminhado pelo órgão, que é responsável pela saúde do público infantil no município, para a Câmara Municipal a fim de apontar algumas questões para que o teste possa ser realizado. Entre os pontos levantados estão: a escolha dos profissionais que irão realizar o exame; se estarão ligados diretamente ao SUS ou aos hospitais onde as crianças irão nascer; para onde serão encaminhadas as crianças que precisarem de intervenção cirúrgica e quem irá realizar o procedimento. "Sem estes detalhes definidos não tem como a lei entrar em vigor. A lei mostrou a necessidade de que o exame seja feito e o torna obrigatório. Agora falta prover os recursos necessários para que seja executada e cumprida", afirmou o pediatra.

Segundo Oliveira, detectar se a criança possui a língua presa, assim como a correção do problema é um procedimento simples de ser resolvido. Quando constatada a situação, é feito um corte no frênulo abaixo da língua. "O fato de a lei ter sido aprovada é uma coisa boa. Normalmente, o pediatra, quando examina a criança na sala de parto ou no berçário, já observa a questão da língua presa. Mas é bom que tenha a lei para chamar a atenção para este problema. Vai regulamentar e criar uma rotina. Além disso, as pessoas vão começar a ficar atentas a isso." O médico alerta para os problemas que podem ser desenvolvidos se a criança não passar pelo procedimento. "Se o freio da língua é muito longo, atrapalha a criança a sugar, a deglutir e a ser amamentada. Futuramente vai trazer problemas na fala e na mastigação."

De acordo com o decreto publicado, o teste deverá integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos atendidos em maternidades e hospitais do município. O exame deverá ser realizado por um pediatra ou um fonoaudiólogo. Constatada alguma anormalidade, o recém-nascido deverá ser encaminhado por este profissional para fazer a correção necessária.

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