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01 de Julho de 2014 - 06:00

Por Tribuna

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"Imprudência no trânsito não é acidente, é crime." Esse é o apelo do movimento "Não foi acidente", que, desde 2011, coleta assinaturas com o objetivo de alterar a legislação de trânsito brasileira através do projeto de lei 5.568/2013 e que tem vários adeptos em Juiz de Fora. O projeto propõe transformar em crime a infração administrativa (multa) para quem conduz sob efeito de álcool. Em maio, o assunto foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Atualmente, encontra-se em fase de revisão de provas para próxima apresentação no Congresso Nacional, ainda sem previsão para acontecer.

Durante a audiência, a deputada federal Keiko Ota (PSB) expôs aos parlamentares a solicitação dos manifestantes, com quase um milhão de assinaturas em petição on-line. Especialistas da área de trânsito, familiares que perderam entes queridos em acidentes com motoristas embriagados e líderes da campanha falaram sobre o tema "álcool e direção" aos presente no plenário. Segundo o fundador do movimento, o publicitário Ava Gambel, de Juiz de Fora, alguns promotores consideraram o projeto como inconstitucional. Diante do exposto por eles, o relator deputado federal Hugo Leal (PROS), fará um substitutivo com as mudanças sugeridas para que a proposta tenha maior aceitação no Congresso. "É difícil aumentar as penalidades. Não querem criar uma lei contra suas próprias práticas", afirma o publicitário.

O projeto de lei prevê, ainda, pena de um a três anos de prisão para quem dirige embriagado e de cinco a oito anos para quem mata no trânsito por estar alcoolizado. Atualmente, se quem bebe, dirige e mata for réu primário pode pegar de dois a quatro anos de prisão, sendo que a legislação brasileira prevê que penas de até quatro anos de detenção podem ser convertidas em prestação de serviços comunitários. "Queremos parar de trocar vidas por cestas básicas", defende Ava Gambel.

A campanha "Não foi acidente" começou em 2011, após Gambel perder um amigo em uma colisão de trânsito próximo a Juiz de Fora. Dois meses depois, sensibilizado com a morte da mãe e da irmã do engenheiro Rafael Baltresca, atropeladas por um motorista embriagado em São Paulo, ele se uniu a Baltresca para criar o movimento.

O uso de álcool é responsável por graves acidentes de trânsito. O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro determina que é pena gravíssima dirigir sob a influência de álcool, acarretando multa, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, em 2013, o álcool estava relacionado a 21% dos acidentes de trânsito.

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