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11 de Março de 2014 - 06:00

Por Tribuna

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A partir desta semana, a Tribuna, através da consultoria IOB Folhamatic, responderá as dúvidas de leitores sobre o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2014. Envie suas perguntas para economia@tribunademinas.com.br, pelo fax 2101-4544 ou escreva para a redação (Rua Espírito Santo, 95, Poço Rico).

 

- Tenho três dependentes, minhas filhas, e elas recebem pensão pela morte do pai. Tenho que declarar essa pensão? Se sim, em qual campo? A pensão é do INSS e está no CPF delas.

Sim. A pensão recebida pelos dependentes deve ser informada na aba "Dependentes" da ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

 

- Estou pagando o financiamento de uma moto, comprada em 2013, e estou pagando também três lotes de terreno para uma imobiliária que só serão passados para o meu nome após a quitação. Devo declarar esses bens?

Sim. Na ficha "Bens e Direitos" informe a aquisição da moto, esclarecendo o nome e CPF (ou CNPJ) do vendedor e as condições de pagamento. Na coluna "Situação em 31/12/2013" informe as parcelas pagas até essa data. Sobre o terreno, o contrato particular de compra e venda é documento hábil para comprovar a sua aquisição. Portanto, informe o nome e CPF (ou CNPJ) do vendedor, e as condições de pagamento. No campo "Situação em 31.12.2013" devem ser informados os valores efetivamente pagos no ano de 2013.

 

- Eu pago o plano de saúde do meu marido, que é descontado nos meus rendimentos. Posso deduzir esse pagamento, mesmo que ele não seja o meu dependente na declaração?

Não. O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge quando este declarar em separado, pois somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes, incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes.

 

- Tive despesas com serviços de pedreiro, pintor, gesseiro, eletricista, etc. Preciso declarar os valores gastos? Terei que solicitar o CPF de cada um deles? E se eu não achar mais os recibos, como devo proceder?

Tratando-se de reforma de imóvel, essas despesas somente poderão ser incorporadas ao custo do imóvel se estiverem comprovadas com documentação hábil e idônea (notas fiscais para despesas com pessoas jurídicas ou recibos para as despesas com pessoa física).

 

- Sou Microempreendedor Individual (MEI) há sete meses e não tenho mais registro em carteira. Tenho uma casa financiada no valor de R$ 200 mil que declarei no ano passado porque trabalhava registrado. Preciso fazer a declaração neste ano por causa da casa financiada?

O MEI está obrigado à apresentação da declaração somente se estiver enquadrado em alguma das situações de obrigatoriedade, tais como: se recebeu rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 25.661,70, se recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40.000 ou, ainda, se em 31 de dezembro teve a posse ou propriedade de bens e direitos de valor total superior a R$ 300.000.

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