JF. sábado 25 mar 2017
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Painel 25-03-17

Ciro Gomes

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes vai apresentar a aula inaugural da UFJF na terça-feira, quando falará sobre a conjuntura econômica nacional e as perspectivas da educação brasileira. Pré-candidato à disputa presidencial em 2018, Ciro Gomes terá cerca de duas horas para falar, mas, segundo seus assessores, a proposta é abrir o debate para troca de conhecimento com alunos e professores. O encontro é aberto à comunidade, e não é necessário fazer inscrição. O evento, organizado pelo Instituto de Ciências Humanas e pelo DCE, acontecerá às 18h no Ginásio da Faculdade de Educação Física e Desportos.

Mudança na CLT

O fórum estadual de debates sobre a reforma trabalhista, ocorrido ontem na Assembleia Legislativa, centrou críticas ao projeto de lei do presidente Michel Temer, que ainda aguarda parecer de 1º turno na comissão especial da Câmara Federal. A proposta modifica cinco artigos da CLT e deve manter os ânimos elevados entre o setor produtivo e os sindicatos de classe. Entre as mudanças propostas está a prevalência, sobre a legislação, do que for negociado pelos trabalhadores com as empresas. Desta forma, poderão ser formalizadas mudanças, como o aumento da jornada de trabalho, com limite de 220 horas/mês, a redução do intervalo de almoço para 30 minutos e o fim do registro de ponto.

Trabalho escravo

Outro ponto que deve trazer muita polêmica é a revogação do Artigo 634 da CLT, o que representa a descriminalização do trabalho escravo, pois fará com que o infrator pague apenas uma multa e não responda mais criminalmente. O advogado da União João Paulo Santos, a quem coube a apresentação técnica dos principais pontos do projeto, acredita que a proposta vai gerar muitos questionamentos judiciais, pois “contraria princípios fundamentais do Direito do Trabalho, da Constituição Federal e tratados internacionais assinados pelo Brasil”.

Painel 23-03-17

Viagem a BH

Uma eclética comitiva de representantes juiz-foranos esteve em Belo Horizonte para tratar de assuntos pertinentes à cidade. Participaram do grupo local o prefeito Bruno Siqueira (PMDB), o vereador Wanderson Castelar (PT) e o deputado estadual Isauro Calais (PMDB). Na capital, foram recebidos por dois representantes do Governo de Minas: o secretário de Governo Odair Cunha e o ouvidor-geral do Estado e titular de Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, o juiz-forano Wadson Ribeiro. Durante o encontro foi abordada a necessidade de investimento na revitalização e na construção de unidades de saúde e de apoio para a consolidação da implantação da fábrica da M. Dias Branco na cidade.

Detalhamento dos pedidos

Em nota, o vereador Wanderson Castelar detalhou o teor das conversas mantidas. Entre as ações de saúde foram discutidas questões relacionadas à retomada das obras do Hospital Regional; à liberação de recursos para custeio dos serviços de urgência e emergência – particularmente da UPA Norte; e verbas para conclusão de unidades de atenção primária à saúde nos bairros Nova Benfica, Jóquei Clube e São Benedito. Segundo o petista, a liberação de aditivo de R$ 600 mil para a conclusão das obras do Teatro Pascoal Carlos Magno também foi aventada.

Encontro

Juiz de Fora irá sediar o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. Tendo o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) como anfitrião, o evento acontece no próximo dia 7 de abril, no Constantino Hotel, e é realizado em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Sebrae. Na agenda, prefeitos, secretários e gestores municipais vão discutir temas a serem encaminhados para o encontro nacional que acontece na última semana de abril, em Brasília, e a construção de chapa para a nova diretoria da FNP em pleito a ser realizado em junho. Hoje, a frente é presidida pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB).

Defesa Civil

A Prefeitura irá formalizar hoje a troca no comando da subsecretaria de Defesa Civil, órgão que integra a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc). Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Sérgio Ricardo Santos de Oliveira assume a função até então exercida por Márcio Deoti. A formalização da troca ocorre em agenda marcada para as 11h, na sede da Defesa Civil, no Bairro Vitorino Braga.
Com Renato Salles

Painel 22-03-17

Imbróglio sem fim

A OAB/JF segue atenta à queda de braço judicial mantida entre o Governo de Minas e o Banco do Brasil, que não se entendem sobre o pagamento de depósitos judiciais desde a edição de lei estadual que autoriza o Estado de Minas Gerais a utilizar tais recursos para fins diversos. Ontem, o presidente do braço local da Ordem, João Fernando Lourenço, e o procurador regional de prerrogativas da OAB/MG, Giovani Marques Kaheler, encaminharam ofício ao Ministério Público de Minas Gerais, requerendo intervenção junto ao governador Fernando Pimentel (PT). O pedido se justifica pela ausência de resposta do Governo a ofício enviado no último dia 20 de fevereiro pela própria OAB/JF.

Titular

Eleito com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, o deputado estadual Antônio Jorge (PPS) será titular da Comissão Extraordinária da Reforma da Previdência criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A implementação do colegiado foi definida na última segunda-feira, e a escolha dos membros efetivos e suplentes foi feita ontem. Pelas redes sociais, Antônio Jorge adiantou entendimento de que a reforma não pode ter como base o aspecto fiscal, mas, sim, se embasar na ética, na solidariedade e em um pacto geracional.

Sem data

Inicialmente marcada para ontem, a audiência pública que pretendia debater o transporte coletivo de Juiz de Fora acabou cancelada. Requerido pelo vereador Cido Reis (PSB), o encontro, contudo, não está descartado e foi adiado a pedido do proponente. Uma nova data para o debate ainda não foi definida. Assim, a expectativa é a de que os temas, como as recorrentes trocas de linhas, horários e itinerários do sistema de transporte público, e as pautas que levaram a paralisações recentes dos rodoviários sejam debatidos em breve na Câmara.

Água

No Dia Mundial da Água, a Rede Sustentabilidade fará manifestação no Centro da cidade para conscientizar os juiz-foranos sobre os problemas que o mundo atravessa em relação à água. Para o partido, na atualidade, a água é uma das questões mais importantes para a humanidade. O movimento acontece hoje na Rua Halfeld, onde será distribuída água para a população. Já por parte da Prefeitura, haverá palestra sobre Gestão de Bacias Hidrográficas, no Parque da Lajinha, em evento voltado para estudantes e profissionais da área.

 

Painel 21-03-17

Agenda cheia

O deputado federal Patrus Ananias (PT) visitou a cidade no último sábado. A passagem por Juiz de Fora foi de agenda cheia. Primeiro, o parlamentar encontrou com o reitor da UFJF, Marcus David, para conversar temas pertinentes à instituição de ensino. Em seguida, reuniu-se com o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) no Museu Mariano Procópio. Segundo fontes ligadas ao petista, Patrus teria sinalizado a liberação de R$ 400 mil para obras no museu por meio de emenda parlamentar. O deputado ainda cumpriu compromisso político em plenária no Partido Alto, realizada pelo mandato do vereador Wanderson Castelar (PT), em que manifestou apoio à candidatura de Lucas Cassab à presidência do diretório municipal do PT.

 

CPI

O deputado federal Júlio Delgado iniciou o recolhimento de assinaturas para instalar uma CPI para apuração das responsabilidades envolvendo a venda de carne estragada e adulterada no país. O parlamentar defende que só uma investigação rigorosa pode restaurar a credibilidade do setor, que já começa a assistir à debandada de importadores do mercado externo. Hoje, Júlio deve se reunir com os deputados Ivan Valente (PSOL) e Carlos Zarattini (PT) para unificarem o pedido de abertura do processo, uma vez que os dois também se manifestaram pela criação de uma CPI.

 

Previdência

Júlio esteve ontem em Juiz de Fora para discutir com seus advogados a interpelação judicial de internautas que teriam atribuído a ele um posicionamento favorável à reforma da Previdência proposta pelo Governo federal. Além de o seu partido, o PSB, já ter marcado posição contrária à proposta de emenda constitucional, Júlio lembrou que, desde dezembro, vem atuando para impedir que o projeto vá adiante dentro da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que os autores já foram identificados e serão acionados por danos morais. O deputado, inclusive, teria subscrito mais de cem emendas à PEC.

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