Conta de luz terá bandeira em 2015
O sistema de bandeiras tarifárias nas contas de energia entrará em vigor em todo Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2015, de acordo com o anúncio feito pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, ontem, durante o evento Energy Summit, em São Paulo. À Tribuna, a Cemig também confirmou a adoção da medida para a mesma data e, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que a companhia já encontra-se preparada para aplicar o novo sistema, mas adotará os prazos estabelecidos pela agência reguladora. O modelo consiste em informar ao consumidor quando a tarifa de energia ficará mais cara, em função de queda na oferta, estimulando o consumo consciente do recurso e a economia para o bolso do brasileiro.
À Agência Estado, Pepitone explicou que as discussões a respeito do sistema se encontram, neste momento, no âmbito operacional. “Não está mais em discussão o conceito da bandeira tarifária. Não há nada crítico do ponto de vista regulatório. Estamos tratando apenas questões operacionais das distribuidoras” afirmou. Ele revelou, ainda, que pretende dar andamento ao processo de adoção das bandeiras tarifárias após a conclusão de audiência pública sobre o tema, que deve acontecer até outubro.
Segundo a Aneel, aos moldes dos sinais semafóricos, foram instituídas bandeiras em três cores – verde, amarela e vermelha – para indicar se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade no país. A bandeira verde indica condições favoráveis e sem acréscimo na tarifa, enquanto a bandeira amarela indica condições menos favoráveis, e acréscimo de R$ 1,50 para cada cem quilowatt-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha, implica em condições mais onerosas, fazendo com que a tarifa tenha acréscimo de R$ 3 para cada cem kWh consumidos.
Desde 2013, em caráter educativo, a Aneel divulga em seu site a bandeira referente a cada mês, para que a população possa se acostumar com o novo sistema. Ontem, a Tribuna consultou a classificação e, em todas as regiões que compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN), a bandeira vermelha estava em operação.
Custo maior
A energia elétrica no Brasil é gerada predominantemente por usinas hidrelétricas e, para funcionar, elas dependem das chuvas e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, as usinas termelétricas podem ser ligadas para poupar água nos reservatórios. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. Por outro lado, quando há muita água armazenada, as térmicas não precisam ser ligadas e o custo fica menor.
Para as distribuidoras, o acréscimo aos valores dados pelas bandeiras vai representar uma receita adicional, diminuindo o descasamento entre despesa e receita existente no modelo brasileiro, segundo a Aneel. Os reajustes tarifários continuarão acontecendo uma vez por ano. Em Minas Gerais, ao longo dos últimos meses, a Cemig chegou a incluir, em caráter experimental e sem cobrança extra, as bandeiras nas contas de energia.