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07 de Janeiro de 2014 - 07:00

Com mais de R$ 9 milhões para serem captados em 2014 via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, cena local ganha novo fôlego com edital da Petrobras

Por MAURO MORAIS

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Quarta cidade mais populosa de Minas Gerais, com pouco mais de 540 mil habitantes, e quinto maior produto interno bruto (PIB) do estado, chegando a R$ 9,3 bilhões em 2011, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Juiz de Fora tem uma expressividade aquém de sua importância nos editais da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Divulgado no último mês, o resultado do pleito de 2013 coloca a cidade na nona posição em quantidade de projetos aprovados e em valor a ser captado. Dos 28 projetos apresentados, 26 poderão pleitear recursos esse ano, totalizando R$ 9.014.435,25, valor histórico. Contudo, o que poderia se tornar um aliado da Lei Murilo Mendes, mecanismo municipal cujo montante equivale a pouco mais de R$ 1 milhão, não tem interferido de forma expressiva na cena local. Produtores reclamam das muitas dificuldades em captar verbas junto à iniciativa privada. Lançado em dezembro, o edital da Petrobras, destinado exclusivamente a projetos aprovados esse ano na Lei Estadual, pode mudar o panorama.

De acordo com Sérgio Bandeira de Mello, gerente de patrocínios da Petrobras, a ideia é que as seleções feitas em Minas Gerais sirvam de exemplo para outros estados. Cidade de interesse da empresa, Juiz de Fora faz parte de um dos quatro conjuntos que devem, segundo o edital, estar na rota de circulação das propostas. Ao todo, a petroleira prevê a destinação de R$ 10 milhões, sendo R$ 3 milhões para montagem e circulação de espetáculos, outros R$ 3 milhões para mostras e festivais e R$ 4 milhões para programação das atividades de equipamentos culturais. "Juiz de Fora é, sem dúvida, um município de expressiva importância dentro da produção cultural de Minas Gerais", destaca Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Cultura do Estado.

Na rota de três importantes capitais do país (Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo), Juiz de Fora encontra entraves na Lei Estadual por múltiplos fatores, um deles é a sua localização, já que a cidade está muito mais próxima da capital fluminense que da mineira. Sendo a lei de incentivo voltada para o financiamento feito por empresas com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um intercâmbio mais forte com o resto do estado é imprescindível. Na listagem de empresas incentivadoras, presente no site da Secretaria de Cultura (cultura.mg.gov.br), são poucas as organizações que se localizam na cidade, e a maioria delas refere-se a grandes corporações, cujos projetos culturais são desenvolvidos por fundações ou órgãos criados internamente para esse fim.

"No resultado da Lei Estadual de 2013, a Secretaria promoveu a maior descentralização de recursos aprovados, destinando 45% para o interior do Estado, número ainda abaixo de nossa expectativa, mas muito superior ao dos anos anteriores. Existe um esforço da pasta para ampliar a participação de empresas patrocinadoras, para isso estamos fazendo reuniões constantes com os empresários de todo o estado", afirma Leite, apontando ainda para outro fator. Muitas empresas desconhecem que, ao patrocinar uma proposta aprovada, podem deduzir até 99% do valor total investido no projeto, na forma de desconto no ICMS, mês a mês.


Com o pires na mão

Segundo a produtora Cintia Brugiolo, que tem em mãos um certificado de aprovação do projeto "Contaê na peri", orçado em R$119.380, todo processo de captação é como um tiro no escuro. "Às vezes, chegamos a uma empresa e somos apresentados a uma pessoa do marketing com cabeça aberta para a área cultural, e assim é bem mais fácil explicar e conseguir a adesão, mas,em outros casos, somos colocados para conversar com o contador, que está muito mais preocupado com os números de impostos, com a burocracia e com o trabalho que aquilo vai dar do que com os benefícios para a empresa", conta. Para Felipe Scaldini, produtor cultural e diretor de cinema, captar é sempre difícil, já que envolve inúmeras reuniões e muitos "nãos". "Eu captei o livro 'Juiz de Fora 360º' no último trimestre do segundo ano em que o projeto esteve aprovado."

Com duas propostas aprovadas no edital desse ano - o livro "Belo Horizonte 360º", com custo de R$ 255 mil, e o longa-metragem ficcional "Ferro velho", orçado em R$ 310 mil -, Scaldini tem a consciência de que navegar apenas pelos mares da arte pode ser morrer na praia. "É importante que o projeto seja sedutor para as empresas, não comercial. Os produtos culturais de Juiz de Fora são muito de nicho. As pessoas precisam ter uma visão global, usando as novas tecnologias para chamar atenção das empresas. A realidade da Lei Estadual é essa, a de que as propostas precisam dar um pouco de visibilidade para as empresas", completa.

Para Cintia, pela Lei Estadual, a questão econômica acaba definindo uma cena. "Estamos em uma região atualmente muito empobrecida, hoje o dinheiro circula por aqui com muita dificuldade. Assim, o lucro das empresas está reduzido, e os impostos, também", diz, pontuando a necessidade de estar mais próxima da capital para angariar mais recursos. Conforme o superintendente Felipe Leite, mudar esse cenário é uma questão cara à pasta. "Provoca-nos o entendimento de que podem ser desenvolvidas ações mais intensificadas para a região de Juiz de Fora, buscando maior estima dos produtores culturais na participação deste instrumento de fomento à cultura, seja por meio de sensibilização, seja por meio de capacitações", afirma.

Ainda que a Lei Estadual não atinja as expectativas dos produtores locais, ela é considerada interessante diante dos outros mecanismos de isenção, como a Lei Rouanet, realizada pelo Governo Federal. De acordo com Cintia, que já aprovou projetos via Lei Estadual e via Lei Rouanet, a proposta de incentivo de Minas Gerais sugere uma proximidade maior das empresas. Já para Scaldini, o fato de a isenção ser restrita ao ICMS acaba por reduzir o número de empresas, uma vez que muitas são isentas, e, por isso, a proposta de cunho nacional torna-se mais fácil. Em 2012, o Governo do Estado acumulou pouco mais de R$ 36 bilhões em ICMS. Considerando que o edital da Lei Estadual esse ano aprovou R$ 508 milhões em projetos culturais, ainda há um universo a ser explorado, e Juiz de Fora precisa abocanhar uma fatia desse bolo.

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