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13 de Fevereiro de 2014 - 07:00

Anac libera transferência das linhas com destino a BH. Setop afirma que licitação será em abril

Por Gracielle Nocelli

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Trecho para BH começa a ser operado em março
Trecho para BH começa a ser operado em março

O Aeroporto Presidente Itamar Franco, localizado entre Rio Novo e Goianá, voltará a ter voos comerciais. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o pedido da Azul Linhas Aéreas Brasileiras para transferir os voos do Aeroporto Francisco Álvares de Assis (Serrinha), em Juiz de Fora, com destino a Belo Horizonte para o terminal. Já o lançamento do edital de concessão no modelo de parceria público-privada e a conclusão das obras de acesso ao local devem ocorrer em abril e dezembro deste ano, respectivamente, conforme expectativa da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop).

De acordo com a assessoria da Anac, apesar de já aprovados, os voos para Belo Horizonte irão vigorar a partir de 20 de março, data determinada pela própria companhia aérea quando solicitou a transferência de operações entre os aeroportos. No site da Azul, as passagens para ida e volta entre os terminais Itamar Franco e Tancredo Neves (Confins) já estão disponíveis para a compra. A empresa irá operar dois voos, de segunda à sexta-feira, e um aos domingos, em aeronaves do modelo AT72, com capacidade para 70 lugares.

 

Audiência

Nesta quarta-feira (12), na capital mineira, foi realizada audiência pública para apresentação do edital de concessão do Itamar Franco. O aeroporto será o primeiro de Minas Gerais a ser transferido para a modalidade de administração de pareceria público-privada, que prevê que o Governo do Estado complemente a remuneração da empresa concessionária e estabeleça um cronograma de ações que deverão ser seguidas durante o contrato. A licitação está estimada em R$ 146,8 milhões, e o prazo de vigência da concessão é de 25 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.

Em entrevista à Tribuna, o sub-secretário estadual de Regulação e Transportes, Diogo Prosdocimi, destacou que o edital será lançado em abril. "A partir de agora iremos consolidar os termos do documento, encaminhá-lo para a Advocacia Geral do Estado e, em seguida, para o governador Antonio Anastasia e os membros do Conselho Gestor de parceria público-privada. São trâmites administrativos que serão concluídos no decorrer do mês de março."

Prosdocimi explicou que a escolha do Itamar Franco como primeiro aeroporto de Minas a atuar com concessão patrocinada se deu por vários fatores. "É o segundo maior do estado em termos de estrutura, atrás apenas de Confins. Entendemos que a região da Zona da Mata sempre foi polo econômico e, por isso, o terminal tem vocação para transporte de cargas e passageiros. Além disso, hoje ele é administrado diretamente pelo Estado, diferente da maioria dos aeroportos, que são de responsabilidade municipal ou da Infraero."

Na avaliação do sub-secretário, a modificação no modelo de gestão irá propiciar o desenvolvimento do aeroporto. "No contrato a longo prazo há um conjunto de incentivos à empresa concessionária para melhorias do local. Além disso, a contratação acontece por indicadores de desempenho, o que irá estimular o trabalho de qualidade", justifica. De acordo com o edital, empresas nacionais e estrangeiras poderão participar da concorrência, desde que tenham representação no país. A vencedora será aquela "que apresentar proposta que melhor satisfaça, nos termos do edital, critério técnico e solicite o menor valor para a contraprestação a ser paga pelo Estado."

Sobre a retomada do transporte de passageiros no Itamar Franco, Prosdocimi diz que o Estado está otimista. "É muito bom ver que todos os nossos esforços foram válidos. Os voos contribuirão para a consolidação do desenvolvimento da região." Com relação à conclusão das obras de acesso ao aeroporto, ele confirma que a data prevista é dezembro deste ano. O trecho de 13,8 quilômetros irá ligar a BR-040, próximo à Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora, ao entroncamento com a MG-353, na localidade de João Ferreira, em Coronel Pacheco.

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