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10 de Julho de 2014 - 06:00

Por Tribuna

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Um banco terá que indenizar em R$ 7.250 uma cliente juiz-forana que teve a carteira furtada dentro do estabelecimento. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reforma a sentença do juiz de primeiro grau, que havia negado a indenização.

De acordo com o processo, a cliente G.G.M.C. teve a carteira furtada em agosto de 2012, quando esteve no banco para movimentar a conta do marido. Na ocasião, ela colocou o objeto em frente ao caixa eletrônico e, em seguida, ocorreu o furto. Na carteira estavam documentos, cartões de crédito e de plano de saúde, além de R$ 2 mil em dinheiro. A juiz-forana ajuizou ação alegando que o banco tem a obrigação de garantir a segurança de seus usuários.

O pedido de indenização foi negado pelo juiz da 4ª Vara Cível de Juiz de Fora sob o entendimento de que a relação entre as partes é meramente de contrato de prestação de serviços bancários. O recurso ao Tribunal de Justiça, porém, foi acolhido. Segundo a desembargadora e relatora Evangelina Castilho Duarte, os bancos têm a obrigação de garantir a segurança dos clientes no interior das agências e o "dever de zelar pela tranquilidade daqueles que utilizam os seus serviços". Reconhecendo que a cliente tenha contribuído indiretamente para o furto, descuidando de seus objetos pessoais, a desembargadora reduziu em 50% o pedido da indenização, que era de R$ 14.500. O TJ não divulgou o nome do banco.

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