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16 de Julho de 2014 - 08:14

Variação com relação ao câmbio oficial impede que consumidor saiba valor exato da compra

Por Tribuna

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A diferença entre a taxa de câmbio oficial e a cobrada aos consumidores pelos bancos em compras feitas em dólar pode chegar a 5,43%, segundo levantamento feito pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) em parceria com o economista Samy Dana da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A pesquisa foi realizada com sete bancos e comparou os valores das taxas cobradas nas faturas de cartões de crédito com as do dólar comercial divulgadas pelo Banco Central (BC) no mesmo dia (ver quadro). Com essa variação, o consumidor enfrenta a dificuldade de não saber exatamente quanto irá pagar por uma compra feita no exterior, seja durante uma viagem ou por meio de um site internacional.

Para as compras com cartão de crédito feitas em outro país, o consumidor arca com o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e o valor da taxa de câmbio, que se refere à conversão do preço da moeda estrangeira em moeda nacional. O BC divulga as cotações diárias para as diferentes moedas e recomenda aos bancos que utilizem este dado como referência. "Não existe uma norma sobre como fazer esta cobrança, apenas uma recomendação, o que não é suficiente, já que os bancos não a seguem", afirma a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. A pesquisa exemplificou a variação das cobranças feitas pelos bancos comparando uma compra no valor de US$ 1 mil feita com os cartões de crédito que apresentaram maior e menor taxa de câmbio. A diferença de valor nesses dois casos chega a R$ 114,48.

Dolci destaca que a ausência de regulamentação sobre a cobrança da taxa prejudica o cliente, que só terá conhecimento do valor a ser pago pela compra na data de vencimento da fatura do cartão de crédito. "Esta situação fere o direito do consumidor de ter informação clara e precisa, além da transparência na prestação de serviços." Para o economista Samy Dana, o consumidor deveria ter a opção de conversão automática do valor da compra para reais, conforme a taxa de câmbio do dia, para não ficar sujeito à flutuação cambial. "A falta de transparência dos bancos preocupa, os clientes ficam absolutamente vendidos, sem a menor ideia de quanto irão pagar na fatura".

 

Orientação

Para que o consumidor possa se resguardar diante desta situação, a Proteste orienta o pagamento em reais sempre que possível e o uso moderado do cartão de crédito. "Em uma viagem internacional, a pessoa deve verificar o que é possível ser pago antecipadamente e na nossa moeda como, por exemplo, a passagem, o hotel ou algum passeio que será realizado", explica Dolci. "Também é importante levar o dinheiro como opção de compras no local de destino para que o cartão seja utilizado com menor frequência." Já no caso das compras pela internet, ela diz que é importante analisar se o portal oferece a opção de pagamento em reais.

 

Transparência

Segundo informações da Proteste, o levantamento foi encaminhado ao BC e aos bancos pesquisados junto com a solicitação de que haja maior transparência na cobrança das taxas. De acordo com a assessoria do BC, "as taxas de câmbio praticadas no mercado de câmbio brasileiro são livremente negociadas entre agentes e clientes", sendo a instituição monetária responsável por "coletar e divulgar as taxas médias praticadas no mercado interbancário, isto é, a taxa média do dia apurada com base nas operações realizadas naquele mercado, conhecida por "taxa PTAX", a qual serve como referência, e não como taxa obrigatória."Procurada pela Tribuna, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) declarou, por meio de sua assessoria, que "disponibiliza informação sobre as taxas cobradas por cada banco, inclusive operações de câmbio."

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