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13 de Janeiro de 2014 - 17:00

Por Tribuna

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Um casal de Juiz de Fora deverá receber R$ 20 mil de indenização de uma agência de viagens, por danos morais. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o casal de agentes de suporte acadêmico comprou uma viagem em um cruzeiro, com duração de uma semana, no valor de R$ 6.686,48, para passar a lua de mel. A previsão de saída era em 4 de março de 2012, imediatamente após o casamento, mas, em fevereiro, a operadora comunicou que o casal seria reacomodado em outro pacote, que partiria da cidade de Natal (RN). A empresa se comprometeu a pagar o trecho aéreo Rio de Janeiro/Natal. Contudo, a proposta não foi aceita. Segundo os consumidores, a oferta era de qualidade inferior à que eles haviam escolhido e, além disso, as datas programadas não coincidiam com o período em que eles teriam a liberação de seus empregos.

Conforme o TJMG, uma alternativa foi sugerida, mas o trajeto era diferente, e a partida seria na cidade de Santos (SP). Diante das dificuldades, o casal cancelou o contrato, recebendo de volta a importância paga. Em vista do que entenderam ser um tratamento desrespeitoso e declarando-se humilhados e envergonhados, eles ajuizaram ação contra a agência em julho de 2012, solicitando indenização por danos morais.

Em sua defesa, a agência de viagens alegou que desempenha papel de intermediária, portanto a responsabilidade do cancelamento não era dela, mas da empresa que organizou o cruzeiro. A agência acrescentou ainda que cumpriu o contrato ao devolver integralmente os valores pagos e que não praticou ato ilícito. A operadora negou que o ocorrido tivesse causado dano moral aos clientes, sustentando que se tratava de dissabores cotidianos.

Em primeira instância, o juiz José Alfredo Jünger considerou justo o pedido do casal e arbitrou a indenização em R$ 10 mil para cada um. A empresa recorreu, mas os desembargadores Newton Teixeira Carvalho, Cláudia Maia e Alberto Henrique concluíram que houve dano moral e que os R$ 10 mil estipulados pela 9ª Vara Cível de Juiz de Fora não eram excessivos.

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