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27 de Março de 2014 - 07:00

Proposta de reajuste calculado com base no IPCA será apresentada nesta quinta-feira na Câmara

Por Tribuna

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O preço da passagem de ônibus em Juiz de Fora deve subir para R$2,25, 9,7% a mais que os R$ 2,05 cobrados hoje. A informação foi confirmada no final da tarde desta quarta-feira (26) por membros do Conselho Municipal de Transportes (CMT) que, na última terça, participaram de reunião com representantes da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) para votação da proposta. Com 16 votos a favor e quatro contra, o novo valor foi aceito pelos membros do CMT e será apresentado pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) em audiência pública nesta quinta, na Câmara Municipal. Após apresentação, a proposta segue ao Executivo para avaliação do prefeito Bruno Siqueira.

De acordo com os membros do CMT, o aumento de R$ 0,20 é explicado como "correção da defasagem sofrida pela tarifa." O último reajuste da passagem de ônibus de Juiz de Fora ocorreu em julho de 2012. No ano passado, a medida do Governo Federal que zerou o imposto PIS/Confins para as tarifas de transporte coletivo garantiu que o valor ficasse inalterado. Em fevereiro deste ano, quando representantes da Astransp e do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Coletivo Urbano Intermunicipal, Interestadual, Fretamento e Turismo (Sinttro) fecharam acordo para aumentar o salário dos trabalhadores em 6,92%, a classe patronal adiantou a possibilidade de impacto no preço da passagem de ônibus. A explicação foi de que, sem o aumento da tarifa em 2013, as empresas ainda estariam absorvendo o reajuste salarial oferecido à categoria no ano passado.

Este ano, pela primeira vez, a nova tarifa foi definida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pelo IBGE. A mudança aconteceu após reuniões entre a Prefeitura, através da Settra, e o Ministério Público, que questiona a utilização de determinados critérios até então incluídos no cálculo da tarifa - como os valores correspondentes aos Recibos de Pagamento a Autônomos (RPAs) e ao pró-labore. Se considerada a antiga planilha de cálculos, o valor apurado para este ano seria de R$ 2,31. O preço chegou a ser apresentado em reunião realizada no dia 18 de março entre a Prefeitura e promotores de Justiça, mas ficou acordada a mudança na forma de cálculo. O IPCA acumulado entre julho de 2012 e março de 2014 foi medido em 10,44%, o que se refletiria em uma tarifa de R$ 2,26. Aplicadas as regras de arredondamento para menos, chegou-se ao valor de R$ 2,25.

 

Licitação

Na mesma reunião em que foi definido o uso do IPCA, a Prefeitura estimou para meados de 2015 a abertura do processo de licitação do serviço de transporte coletivo na cidade. O Ministério Público foi convidado a participar da elaboração e avaliação das normas do certame.

 

Bilhete único

Ainda segue sem definição o valor da tarifa do sistema de bilhete único, que será implantado no dia 15 de abril na cidade em quatro linhas de ônibus: Rodoviária (640), Universidade (555), Circular Benfica - Senai via BR 040 (754) e Distrito Industrial - Circular Benfica (756). A informação da Settra é que o valor será decidido apenas após o cadastramento de usuários, iniciado na segunda-feira.

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