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15 de Julho de 2014 - 07:00

Por Fernanda F. C. Perobelli, Rodrigo Rodriguez e bolsistas

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Neste começo de mês, sem a euforia merecida, comemoramos os 20 anos do Real. No domingo, merecendo euforia alguma, demos adeus à Copa. Passado o interlúdio, o brasileiro acordou ontem se perguntando: e agora, José? O aluguel está caro, o financiamento minguou, o salário não deu, o consignado venceu. O que esperar?

O futuro sempre foi incerto. É justamente por isso que exige planejamento. Para ajudar nessa tarefa, duas questões inquietantes foram levantadas recentemente por Pedro Malan, o economista do plano que não deu nenhum título ao Brasil, mas rendeu17 anos sem problemas de liquidez e solvência bancária (desde o Proer, em 1997), 15 anos de câmbio flutuante e regime de metas de inflação, que impedem que o país sofra ataques especulativos contra sua moeda (1999) e 14 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos públicos (2000). A primeira questão diz respeito aos gastos públicos realmente essenciais. Segundo Malan, a população brasileira aumentou de maneira rápida nos últimos anos. Dos 90 milhões em ação na década de 70 para 202 milhões de pessoas hoje. Mais pessoas significa mais demanda por saúde, educação, transporte, saneamento básico e energia. Para custeá-las, o Governo precisa tributar. E, se os recursos arrecadados não são suficientes, precisa se endividar. Se toma dívida demais, pode se tornar arriscado e, então, precisa aumentar a taxa de juros para atrair a poupança doméstica e externa.

A dificuldade está em garantir serviços essenciais permitindo que a iniciativa privada tenha condições de gerar emprego e renda. Carga tributária e taxas de juros elevadas, aliadas à disputa pelos recursos dos poupadores, são entraves ao investimento privado. Alguns números preocupantes: a carga tributária brasileira, que era de 25,72% do PIB em 1993, saltou 10 pontos, para 35,85%, em 2012. Mantida em nível elevado, as taxas de juros provocaram um crescimento expressivo da dívida pública interna em proporção do PIB. Entre 2004 e 2013, o PIB cresceu 3,64% a.a. enquanto a dívida avançou 8,98% (R$ 2,24 trilhões atualmente), já correspondendo à metade daquilo que o país gera de riquezas. Ainda mais preocupante? Os investimentos públicos em saúde, educação, saneamento e infraestrutura não tiveram papel relevante nessa escalada da dívida. O maior vilão foram os gastos com custeio (criação de empregos públicos e programas de ajuda financeira) decorrentes de políticas públicas emergenciais adotadas. A tentativa de manter o crescimento via aquecimento da demanda impede que a devida atenção seja dada ao lado da produção de bens e serviços. Como resultado, o PIB deve encerrar 2014 com crescimento de 1%, abaixo das expectativas mais pessimistas.

Para complicar um pouco mais, a segunda questão diz respeito à mudança no perfil da população. A faixa de pessoas com 30 e 40 anos está diminuindo. A atual população economicamente ativa só é capaz de gerar ganhos de 1,2% a 1,4% no PIB. Crescer mais do que isso só com ganhos de produtividade decorrentes de medidas de estímulo ao investimento em capital humano e em inovação tecnológica. Outra consequência é que deverá haver mudanças relevantes nas áreas trabalhista e previdenciária.

Como o professor ensinou, o desafio não é pequeno. Encará-lo o quanto antes, e com esquema tático adequado, é fortemente recomendável. Avante Brasil!

 

Fernanda F. C. Perobelli, Rodrigo Rodriguez e bolsistas

Conjuntura e Mercados Consultoria Jr.

Faculdade de Economia/UFJF

Email: cmcjr.ufjf@gmail.com

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