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04 de Julho de 2014 - 06:00

Quatro construtoras, com cerca de 400 empregados, foram incluídas essa semana em documento do MTE

Por GRACIELLE NOCELLI

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Quatro empresas com atuação em Juiz de Fora foram incluídas na chamada "lista suja" atualizada esta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o órgão, cerca de 400 trabalhadores que atuavam nas companhias André Guimarães Construções, Montagens e Serviços Ltda., API SPE 24 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários - registro relativo à construtora PDG - , Construtora Tenda S/A e Zaquieu Arquitetura e Construção Ltda. estavam em condições análogas à escravidão.

As irregularidades foram constatadas nos alojamentos que abrigavam os empregados durante fiscalização da Gerência Regional do MTE em Juiz de Fora. "Os locais não tinham condições de serem utilizados. Não havia água, nem cama. Os trabalhadores dormiam no chão. Em alguns casos, a situação era pior, e eles não recebiam alimentação", afirmou à Tribuna a chefe do Departamento de Fiscalização, Jaqueline Borges.

A partir da constatação, o MTE encaminhou os trabalhadores para hotéis da cidade e realizou a rescisão de contrato. "Eles passaram a receber o seguro-desemprego. Como a maior parte era de fora, nós também garantimos o retorno à cidade de origem." Ela explica que, depois disso, foi enviado relatório sobre a situação para Belo Horizonte. "É a partir desta análise que o Ministério inclui as empresas na 'lista suja'."

Responsável pela obra de um supermercado, no Bairro Industrial, o grupo André Guimarães Construções, Montagens e Serviços nega a existência de irregularidade. "A inclusão da organização no cadastro, por causa da contratação irregular de trabalhadores para a construção de um empreendimento em Juiz de Fora, trata-se exclusivamente de um equívoco do auditor fiscal local", afirmou em nota. O texto diz, ainda, que "a empresa informa que já está se defendendo, apresentando todas as provas que mostram a regularidade da contratação dos seus funcionários. A André Guimarães também ressalta que tem diversas obras em âmbito nacional, porém, em nenhuma localidade houve infração referente à condição de trabalho dos seus funcionários."

Por meio de sua assessoria, a PDG, responsável pelo Conjunto Residencial Ville Rubi, também negou a acusação. "A empresa esclarece que não mantém qualquer trabalhador em condição análoga à escravidão em seus canteiros de obras. Os motivos da inclusão da API SPE 24 na lista do MTE estão sendo devidamente apurados. A companhia reitera o seu compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista e, sobretudo, o respeito da dignidade dos seus trabalhadores."

A Construtora Tenda, à frente das obras do Residencial Green Park, informa que irá recorrer. "A companhia esclarece que discorda veementemente de sua inclusão na lista e que tomará todas as medidas cabíveis para exclusão do seu nome do referido cadastro. A construtora reafirma que repudia qualquer prática desrespeitosa aos direitos trabalhistas", declarou em nota.

Segundo o diretor da Zaquieu Construtora, Rodrigo Zaquieu, as irregularidades detectadas pelo MTE em Juiz de Fora eram referentes a uma empresa terceirizada. "Toda regularização necessária foi feita imediatamente." Ele diz que, na ocasião, houve rompimento de contrato. "Qualquer terceirizada da empresa deve obedecer todas as condições de trabalho estabelecidas pelo MTE e que qualquer irregularidade detectada e reconhecida pela Zaquieu tem como resultado a rescisão imediata do contrato, o que foi feito na época da infração." O executivo afirma que, também, irá recorrer. "Nos causa estranheza essa inclusão, portanto, estaremos comunicando o Jurídico da empresa para que tome as devidas providências legais." A companhia é a responsável por obras no campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Procurada pela Tribuna, a instituição não quis se pronunciar.

 

Registros anteriores

A Construtora Alves Ltda. e o empregador Walter Machado Pereira permanecem na lista do MTE. A companhia foi incluída em junho de 2013 por irregularidades relativas ao canteiro de obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF- Sudeste). Já o empregador entrou para a lista em dezembro do ano passado, por problemas no canteiro de obras do loteamento Recanto das Pedras. A Tribuna não conseguiu contato com os dois.

 

Empresas não podem participar de licitação

A inclusão do nome do infrator no cadastro é feita após decisão administrativa relativa a auto de infração que tenha constatado a exploração de trabalho escravo, conforme determinado em Portaria Interministerial 2/2011. Já as exclusões são feitas após o pagamento das multas devidas e o monitoramento do infrator por dois anos, para verificar a não reincidência no crime.

Jaqueline Borges explica que as empresas com nome na "lista suja" estão impedidas de participarem de licitações. "Para reaver esta inclusão, a companhia deverá entrar com uma ação judicial e comprovar que a situação não ocorreu. Mas as nossas provas são contundentes."

A lista completa do MTE possui 609 infratores de todo o país, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. O estado do Pará é o primeiro com maior número de cadastrados (27%). Em seguida estão Minas Gerais (11%) e Mato Grosso (9%).

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