Publicidade

01 de Julho de 2014 - 06:00

Por GRACIELLE NOCELLI

Compartilhar
 

Atualizada às 8h19

Uma falha no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não permitiu a realização de perícias agendadas para essa segunda-feira (30). Até ontem, havia incerteza sobre a realização dos procedimentos nessa terça (1). Entretanto, a Tribuna esteve no órgão, no início desta manhã, e constatou que o problema já foi sanado. A falha atingiu várias unidades em todo o país. Em Juiz de Fora, pessoas esperaram até três horas na fila antes de serem informadas sobre o problema e terem o procedimento remarcado.

A perícia da designer de interiores R.P., de 33 anos, que preferiu não se identificar, foi remarcada para a última semana de julho. Grávida, ela conta que esperou três horas na fila da agência do INSS, na manhã de ontem, antes de ser informada sobre a falha no sistema. "Estava preocupada em sair dali e ser chamada, mas com o tempo passando, decidi buscar informação. Foi então que funcionários me explicaram o que estava ocorrendo", relata. "Na fila tinha até pessoas recém operadas. Ninguém que vai para uma perícia está em boas condições de saúde." Ela conta que as pessoas foram redirecionadas à gerência e receberam documento que atesta o comparecimento ao local na hora do exame.

O INSS garantiu, por meio de sua assessoria, que nenhum beneficiário será prejudicado. "Quando ocorre um problema no atendimento ao segurado, o Instituto garante os direitos ao cidadão. Os benefícios continuarão sendo pagos". Na avaliação do órgão, o período de quase um mês para uma nova consulta não é problema. "Considerando que a nova perícia será realizada dentro do mesmo mês, não se trata de um prazo prolongado".

Ainda segundo a assessoria do INSS, a falha ocorreu depois que a Dataprev, empresa pública vinculada ao Ministério da Previdência Social, realizou uma "migração de sistema nas agências". "Não sabemos o que originou a falha, mas estamos realizando esforço conjunto para identificá-la e resolver esta situação. Não há previsão para retorno do sistema, pois o problema ainda não foi localizado."

Agendamento

De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é preciso ficar atento se a nova consulta será agendada em "prazo razoável". O coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG Subseção Juiz de Fora, Robson Santiago Freitas, explica que a Justiça entende o benefício como sendo de "natureza alimentar" e, portanto, envolve o princípio da dignidade humana. "Por isso, os tribunais têm entendimento que a primeira parcela do seguro deve ocorrer num prazo máximo de 45 dias a partir da data de requerimento. Esta informação consta no artigo 41 da Lei nº 8.213/1991. "

Segundo ele, nos casos do auxílio doença, em que é preciso a comprovação da perícia, a atenção deve ser redobrada. "Se há demora no prazo, pode haver maior dificuldade da comprovação da doença e a pessoa ser prejudicada. Neste caso, é possível pleitear judicialmente a perícia." Ele orienta que quem não conseguir realizar o exame deve exigir o documento de comprovação que compareceu à agência na data marcada. Freitas destaca que esta é a primeira vez em que toma conhecimento de problema deste tipo.

Publicidade

Publicidade

Mais comentários

Ainda não é assinante?

Compartilhe

Publicidade

Encontre um tema na

Pesquisa

Edição impressa

Enquete

Você escolhe seu candidato através de: