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02 de Março de 2014 - 06:00

Conta da Firjan só considera a indústria; Copa do Mundo aumenta preocupação dos empresários com relação aos negócios ao longo do ano

Por FABÍOLA COSTA

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O trabalhador começou 2014 de olho no calendário. Dos nove feriados nacionais, seis caem este ano em dia útil, sendo dois na quinta-feira, favorecendo o tradicional "enforcamento" (ver quadro). A proximidade entre os dias de Paixão de Cristo (18 de abril) e Tiradentes (21 de abril) pode levar ainda a uma folga prolongada de quatro dias. Além dos feriados oficiais há, também, outros sete pontos facultativos, incluindo segunda e terça de carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Os juiz-foranos ainda podem esperar por dois feriados municipais: 13 de junho (Santo Antônio) e 19 de junho (Corpus Christi), sendo o último ponto facultativo no restante do país. Nessa conta, há, ainda, os dias das categorias, como trabalhadores do comércio e da construção civil, que conquistaram um descanso anual, geralmente usufruído na segunda-feira.

A Copa do Mundo ficou de fora do calendário oficial divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos de Juiz de Fora no início deste ano. Durante o campeonato mundial, que acontece de 12 de junho a 13 de julho no país, há, porém, a possibilidade de realização de sete jogos do Brasil. Dependendo da combinação de resultados e do cruzamento das equipes, até seis disputas da Seleção canarinho podem ocorrer em dia de semana. Apesar de a maioria dos empresários ainda não ter definido qual será o procedimento durante os jogos, boa parte deve, pelo menos, antecipar o fim do expediente, permitindo que os funcionários assistam as partidas nos estabelecimentos ou em casa.

A questão é que as folgas, tão esperadas pelos trabalhadores, têm um preço (alto) para os negócios e para a economia brasileira. Para o especialista de Desenvolvimento Econômico da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Jonathas Goulart, a ocorrência dessas datas "paralisa" a grande maioria das atividades produtivas e aumenta os custos daquelas cujos processos são contínuos. A Firjan mensurou o prejuízo econômico dos feriados para a indústria e, só em Minas Gerais, ele chegaria a R$ 4,5 bilhões este ano, 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) Industrial previsto para o estado. A cifra é a terceira maior do país, só perdendo para São Paulo (R$ 15,6 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 5,5 bilhões). Conforme o especialista, o impacto pode ser ainda maior caso sejam decretados feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira e, ainda, feriado ou ponto facultativo em estados e municípios que sediarão os eventos. As duas possibilidades estão previstas na Lei 12.663/12, que trata da Copa do Mundo.

Segundo Goulart, o estudo sobre o custo econômico dos feriados foi um pleito dos empresários a partir das recorrentes paralisações da atividade em função das folgas. Na busca pela redução do "custo Brasil" e pelo aumento da competitividade da indústria brasileira, o objetivo da Firjan, diz, é provocar a revisão de todos os feriados e o remanejamento de datas, a fim de evitar os "enforcamentos". A proposta é que alguns feriados sejam considerados datas comemorativas, e que as folgas que caírem no meio de semana sejam deslocadas para segunda ou sexta-feira. Caso sejam decretados novos feriados por conta da Copa do Mundo, a criação de mecanismos compensatórios é considerada fundamental.

 

Contraponto

Se, por um lado, os feriados significam perdas para o setor produtivo, por outro representam ganhos para o segmento turístico. A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) não divulgou cifras, mas afirmou que a movimentação financeira existe. O impacto é considerado maior nos destinos mineiros preferidos dos turistas, como a Serra do Cipó. Conforme a Setur, as agências de turismo também se beneficiam das folgas, com a venda de pacotes, enquanto é prejudicado o setor hoteleiro de cidades com vocação para negócios.

Para a Copa, a expectativa é que o estado se beneficie com a presença de 630 mil turistas, sendo 200 mil estrangeiros. "Vamos aproveitar o evento em Minas Gerais para exibir nossa gastronomia. Nossas cidades históricas vão encantar novos visitantes. O setor de negócios vai contabilizar crescimento, e nossa hospitalidade vai ser experimentada. O mercado vai contar com profissionais mais capacitados, além de todas as melhorias em infraestrutura na capital e no estado. Será um grande acontecimento esportivo-cultural que refletirá intensamente na imagem e promoção do Estado", afirmou o órgão, por meio de sua assessoria.

 

Fiemg teme que corte de folgas afete produtividade

Os onze feriados previstos para o ano na cidade (nove nacionais e dois municipais) vão impactar a indústria juiz-forana, avalia o economista da Fiemg Regional Zona da Mata, Matheus Santana. Para ele, no entanto, acabar com os feriados para elevar os dias de produção é uma "visão simplista". Para o economista, a indústria precisa é de política macroeconômica sustentável, incentivo na área financeira, política tributária definida e infraestrutura. "Não acreditamos que mudar data de feriado vai solucionar o problema." Matheus destaca, ainda, a questão cultural que envolve as folgas. "Os empregados começam o ano de olho no calendário para contar os feriados e programar viagens. O corte pode, sim, gerar insatisfação e afetar a produtividade. De mau humor, o funcionário não rende." Apesar de as indústrias estarem preparadas para as folgas previstas no calendário oficial, os recessos em função da Copa do Mundo preocupam. "Pode refletir no resultado final não só da indústria, como do comércio também."

Para o presidente do Sindicato do Comércio (Sindicomércio), Emerson Beloti, a possibilidade de decretar feriado nos dias de jogos é preocupante. Segundo ele, apenas uma parcela do varejo pode ser beneficiada com a realização do torneio no país. "Os empresários sabem que o brasileiro gosta de futebol. Naturalmente, vamos ceder para que os trabalhadores assistam os jogos, dentro ou fora da loja. Cada um vai adotar um critério, mas fazer disso um feriado não é uma decisão sábia." Emerson defende a revisão dos feriados, principalmente os municipais.

Na opinião do presidente do Centro Industrial, Leomar Delgado, mais problemático do que o feriado propriamente dito são os enforcamentos. Segundo ele, quando a folga cai na quinta-feira, por exemplo, emendar torna-se uma praxe. "Quando o feriado acontece no meio da semana, numa quarta-feira por exemplo, a semana toda fica difícil." Para Leomar, é importante rever as folgas, porque, além do custo para o empresariado, a "refreada" que acontece durante toda a semana impacta a produtividade. A Copa é considerada um agravante. "No dia dos jogos do Brasil será muito difícil trabalhar. Não podemos ter um funcionário atuando com atenção em outra coisa. O risco de acidente é grande."

 

Conquista trabalhista

"Vivemos um momento em que o patronal quer tirar todos os pontos de apoio dos trabalhadores, até os menores possíveis, em nome do lucro", avalia o diretor estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Oleg Abramov. Para ele, mais importante do que discutir feriados, seria debater sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A medida, na sua opinião, poderia gerar mais emprego, renda e consumo. "Muitos feriados são conquistas da classe trabalhadora, como o 1º de maio e os dias das categorias. Eles têm a sua importância", diz, repudiando a possibilidade de revisão das folgas.

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