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14 de Março de 2013 - 06:00

Recolhimento de ICMS cai 18% em janeiro em relação ao mesmo período de 2012

Por Tribuna

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A exemplo do que aconteceu no ano passado, quando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fechou em queda de 13,5% em Juiz de Fora, a retração permanece neste início de ano. A arrecadação do imposto foi de R$ 54 milhões em janeiro,18% a menos ante o mesmo mês de 2012: R$ 66 milhões. Em 2012, o recolhimento total chegou a R$ 550 milhões, contra R$ 636 milhões no ano anterior.

Embora a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) não tenha dados sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF) de 2012, na comparação de 2011 com 2010 houve alta de 13,4% no repasse, de R$ 5,41 bilhões para R$ 4,77 bilhões. Apesar da aumento, o município manteve a mesma posição no ranking mineiro: 10º lugar. Em 2009, ocupava a sétima posição, com R$ 4,3 bilhões, e, em 2008, a sexta, com R$ 4,29 milhões.

Conforme o economista Antônio Flávio Luca do Nascimento, a queda de ICMS neste início de ano já era esperada. Segundo ele, a indústria responde por cerca de 54% da arrecadação do imposto na cidade e vive um momento de ajuste. "Existe um pé no freio em relação ao otimismo do empresário, mas a expectativa é que as coisas melhorem."

Antônio Flávio cita a retração de investimentos públicos e privados em todo o país, que conteve o desempenho industrial, mas destacou a expectativa de impacto positivo com a consolidação da operação de novas empresas na cidade, como a Codeme e a Brafer. A Codeme já está em atividade, e a expectativa da Brafer é iniciar as atividades no segundo semestre deste ano, conforme a empresa confirmou ontem à Tribuna.

O economista destaca a expectativa de recuperação econômica com alta do PIB este ano (em torno de 2,4%), a melhora do cenário internacional, com a recuperação dos Estados Unidos, e os reflexos na indústria juiz-forana. "De janeiro a julho a curva é estável. Em agosto começa a aquecer para atender a demanda de fim de ano." Antônio Flávio não espera um "crescimento estrondoso", mas "resultados mais expressivos" ainda este ano e, principalmente, em 2014.

 

VAF

O diretor de Projetos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SPDE), André Zuchi, fez uma leitura positiva sobre o VAF. "Estamos construindo uma estrutura que consiga manter o crescimento constante do VAF. Conseguimos estabilizar, ficando sempre nesse grupo (dos dez mais) e aumentando o valor, que é o mais importante." Zuchi destacou a curva ascendente do repasse ao longo dos anos, culminando em 13,5% em 2011. "O esforço de investimentos feito nos últimos anos continua firme. Vamos manter o ritmo de tal forma a melhorar a nossa posição e voltarmos a estar, no mínimo, entre as sete primeiras."

Ele destacou o impacto positivo esperado principalmente do segundo ano de fabricação de caminhões na planta local pela Mercedes-Benz e da criação de um centro de distribuição da Fiat em Juiz de Fora ainda este ano. Conforme a SEF, o VAF é o indicador econômico-contábil utilizado pelo Estado para calcular o repasse da receita do ICMS e do IPI aos municípios. A importância do VAF, conforme a SEF, é "espelhar o movimento econômico municipal e, consequentemente, o potencial que o município tem para gerar receitas públicas".

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