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03 de Julho de 2014 - 20:50

Por Tribuna

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Uma universitária que ficou sem acesso à internet e teve problemas para realizar suas tarefas acadêmicas deve receber indenização de R$ 5 mil da Telemar Norte Leste (TNL PCS) a título de danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou em parte sentença da 1ª Vara Cível de Juiz de Fora. O processo transitou em julgado e não cabe mais recurso.

Em primeira instância, a operadora havia sido condenada a pagar indenização de R$ 3 mil. Conforme o TJMG, a Telemar teria afirmado que não houve irregularidade na prestação do serviço, mas que não foi possível instalar a internet porque não havia sinal onde a consumidora reside. Procurada, a Oi preferiu não comentar o assunto.

A consumidora não concordou com o valor da reparação, e o processo chegou à segunda instância. Ainda segundo o TJMG, o desembargador Newton Teixeira Carvalho acatou o pedido da consumidora e determinou o aumento da indenização para R$ 10 mil. Contudo, os desembargadores Cláudia Maia e Alberto Henrique discordaram do relator por considerarem R$ 5 mil uma quantia mais adequada às circunstâncias do caso, ficando estabelecido este último valor.

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