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24 de Dezembro de 2013 - 07:00

Disputa tem oito candidatos, sendo três formado por consórcios. Propostas serão abertas na sexta-feira

Por Fabiola Costa

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Com oito propostas apresentadas para a exploração da BR-040, a concessão do trecho entre Juiz de Fora e Brasília torna-se a mais concorrida entre as cinco licitações de rodovia realizadas este ano. O prazo para as empresas formalizarem interesse terminou nessa segunda-feira (23), ao meio-dia. Depois de um ano de espera, o leilão acontece nessa sexta-feira, às 10h, na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo.

Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre os candidatos, cinco participam isoladamente e três em consórcios. As empresas que disputam sozinhas são: Triunfo Participações e Investimentos (controladora da Concer, que já explora trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro), CCR, Invepar, Contern Construções e Comércio e o Grupo Queiroz Galvão, que participa com suas empresas Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios e a Construtora Queiroz Galvão. Os consórcios são: a Via Capital, liderado pela Ecorodovias e composto por seis sócias; a Integração, com participação da Fidens Engenharia e outras três empresas; e o Caminho Novo, composto por Encalso Construções e mais quatro empresas.

A concessão da BR-040/DF/GO/MG, como é oficialmente conhecida, consiste na exploração, por 30 anos, de trecho de 936,8 quilômetros, que tem início em Brasília, no entroncamento com a BR-251, e se estende até Juiz de Fora. Depois de duas revisões, o valor máximo sugerido de pedágio (tarifa-teto) é de R$ 8,29763 para veículos de passeio em cada praça. Conforme a ANTT, estão previstos onze pedágios ao longo do trajeto, sendo três até Belo Horizonte. No trecho da BR-040 explorado pela Concer, a tarifa básica praticada hoje é de R$ 8.

Conforme o estudo de atualização da licitação, realizado pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e divulgado no mês passado, o valor para percorrer os 936,8 quilômetros que separam Juiz de Fora de Brasília pode chegar a R$ 91,19, alta de 31,5% ante o custo do deslocamento previsto até outubro que era de R$ 69,30, tendo por base a tarifa-teto de R$ 6,30. As cifras iniciais, divulgadas em setembro do ano passado, no entanto, não passavam de R$ 41,14.

A taxa interna de retorno, estimada inicialmente em 5,5% ao ano, foi alterada para 7,2% do total investido ao ano. A arrecadação esperada, via pedágios, chega a R$ 24,7 bilhões em 25 anos. Entre as exigências para a futura concessionária estão duplicação de todo o trecho concedido em até cinco anos, além de melhorias físicas e operacionais, como a implantação de trevos, viadutos, passarelas e correção de traçado. Antes de liberar o edital, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a ANTT defina os trechos prioritários para execução de 10% das obras de duplicação, levando em consideração os que apresentam maior risco de acidentes.

A espera

A espera pela privatização da BR-040 completa um ano. Em dezembro do ano passado, o Ministério dos Transportes chegou a publicar edital e marcar leilão para 25 de janeiro. Na época, empresas teriam informado que não haver interesse na concorrência, e o Planalto teria preferido adiar a concorrência para rever as regras. No início do ano, a data foi remanejada para maio ou junho. Em junho, novo cronograma apontava a perspectiva de publicação do edital em 1º de novembro e leilão em 2 de dezembro. A nova data, 27 de dezembro, estava mantida até essa segunda pela ANTT.

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