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13 de Maio de 2014 - 07:00

Alegando excedente de 150 trabalhadores, montadora cogitaria, ainda, suspensão temporária de cem contratos de trabalho

Por Fabíola Costa

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Após 20 dias de férias coletivas, os cerca de 450 funcionários da linha de produção da Mercedes-Benz em Juiz de Fora voltaram às atividades ontem e receberam a informação de que, a partir desta semana, a jornada de trabalho será reduzida na cidade. Na chamada "semana curta", a produção trabalha quatro dias por semana, de segunda a quinta-feira, com folga todas as sextas. A princípio, a medida vale até o final do mês.

A informação foi divulgada ontem pela montadora e está em vigor desde o final de fevereiro na planta de São Bernardo do Campo, em São Paulo. Lá, a redução da semana de trabalho atinge dois mil trabalhadores. Em Juiz de Fora, a Mercedes já havia adotado férias coletivas entre os dias 27 de fevereiro e 9 de março e agora, mais recentemente, entre 22 de abril e 12 de maio.

Questionada se outras ações implantadas na planta paulista poderiam ser estendidas a Juiz de Fora, como licença remunerada e Programa de Demissão Voluntária (PDV), a montadora, por meio de sua assessoria, afirmou que "por enquanto não". Em São Bernardo do Campo, desde ontem, 700 funcionários então em licença remunerada por tempo indeterminado. O PDV, anunciado em abril, segue até julho também para os trabalhadores da unidade paulista.

Em ambos os casos, a justificativa da Mercedes-Benz para "conter" a produção é a mesma: a necessidade de adequar a produção de caminhões à realidade dos mercados brasileiro e argentino. A montadora alega que o setor sofre retração, mediante acomodação no consumo interno e queda nas exportações para Argentina, um dos principais mercados consumidores. A Mercedes não divulgou o impacto da produção local, que ficou entre 13 mil e 14 mil unidades no ano passado.

 

Mobilização

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora, João César da Silva, esperava o retorno dos trabalhadores das férias coletivas para marcar uma assembleia com a categoria. Na pauta estão as negociações com a montadora e as medidas adotadas por ela, inclusive a chamada "semana curta". Segundo o presidente, a empresa teria anunciado a existência de 150 excedentes em Juiz de Fora. Além disso, teria reivindicado a implantação de jornada flexível, com criação de banco de horas, assim como a suspensão temporária do contrato de trabalho de cem funcionários, com base no artigo 476 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

No artigo, é permitido que o contrato seja suspenso por até cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador. Para isso, no entanto, são necessárias previsão em convenção ou acordo coletivo e concordância formal do trabalhador. "Solicitamos ao Ministério do Trabalho que convoque as partes para discutir a questão." Uma preocupação de João César é que a participação no programa não garantiria o retorno ao emprego após a qualificação. "Precisamos ter garantias."

Preocupação

Em fevereiro, audiência pública realizada na Câmara Municipal discutiu a situação dos metalúrgicos da Mercedes. Na ocasião, demissões na planta juiz-forana, a transferência da distribuição e do faturamento de veículos importados da cidade para Iracemápolis, em São Paulo, e o indicativo de férias coletivas preocupavam a categoria. O receio é quanto a um possível esvaziamento da fábrica, que hoje utiliza cerca de 35% da sua capacidade para a produção dos caminhões Actros e Accelo e mantém menos de 800 funcionários, sendo que já chegou a ter mais de mil, conforme estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos.

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