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11 de Dezembro de 2013 - 07:00

Por Tribuna

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Distribuição de gás natural terá novas regras a partir de janeiro
Distribuição de gás natural terá novas regras a partir de janeiro

O estado de Minas Gerais irá instituir o mercado livre de gás natural a partir de 1º de janeiro de 2014. Desta forma, as empresas consumidoras poderão adquirir o energético diretamente de produtores, contratando da concessionária apenas os serviços de distribuição. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) publicou ontem no Diário Oficial do Estado a regulamentação para os públicos envolvidos no setor.

De acordo com as novas regras, o consumo mínimo do consumidor livre será de 10 mil m³/dia e o período mínimo de contratação para fornecimento de gás natural será de um ano. Não haverá restrição de volume do energético destinado ao mercado livre em comparação com o restante do mercado.

Na avaliação da Sede, a regulamentação irá garantir um cenário mais competitivo na produção e consumo de gás natural, o que poderá acarretar na redução do preço para o consumidor final. A expectativa é que, desta forma, novas empresas sejam atraídas para Minas. Os outros estados do Sudeste já possuem este tipo de regulamentação. No Rio de Janeiro e Espírito Santo, o consumidor livre deve consumir o mínimo de 35 mil m³/dia e o período mínimo de contratação é de cinco anos. Em São Paulo, o consumo mínimo é de 10 mil m³/dia e o prazo de distribuição é variável.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, destaca que este será "mais um passo na criação de toda a estrutura necessária para o início da exploração de gás na Bacia do São Francisco." Cerca de R$ 1 bilhão já foram gastos com pesquisas na região. De 34 poços perfurados, em 28 foram encontrados gás natural.

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