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09 de Abril de 2014 - 07:00

Operadora é líder de queixas em JF desde 2010; intenção do órgão é suspender venda do Velox

Por Tribuna

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A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon-JF) irá encaminhar representação ao Ministério Público (MP) para solicitar a suspensão da venda do serviço de internet Velox, da Oi, e também à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cobrando maior fiscalização do órgão regulador. Dados mostram que, em 2013, 19% das reclamações registradas pelos consumidores juiz-foranos no Procon da cidade são referentes à empresa. O quadro não apresenta sinais de mudança em 2014: em março deste ano, as queixas contra a operadora de telefonia alcançaram 21% do total de registros. Nos três primeiros meses de 2014, foram 1.744 reclamações contra a Oi, o que corresponde a quase 30% do total verificado em todo o ano passado (5.892).

O superintendente do Procon-JF, Nilson Ferreira Neto, explica que as medidas serão tomadas diante da ausência de ações da empresa para modificar a realidade vivida pelos consumidores. "Quando o consumidor vem até o Procon, ele relata que já registrou protocolos na SAC da empresa, foi nas lojas físicas, mas não teve a solução do problema. Sabemos que o número de pessoas que nos procuram é muito inferior ao total de lesados pela empresa." A Oi lidera o ranking de empresas mais reclamadas em Juiz de Fora desde 2010.

Ele explica que, uma vez registrada a queixa, o Procon realiza três procedimentos na busca de solução. "Fazemos contato telefônico pelo SAC exclusivo para órgão de proteção e defesa do consumidor, se não tivermos resultado enviamos a CIPWeb (carta de investigação preliminar) e, no último caso, temos a audiência." Segundo o superintendente, além de não cumprir muitos acordos firmados em audiência, a empresa tem recorrido das multas que são aplicadas, que têm o valor mínimo de R$ 15 mil. "Percebemos que ficou mais barato para empresa deixar que as reclamações cheguem até nós."

Ele alega, ainda, que quando há resolução dos problemas por parte da empresa, isto ocorre temporariamente."É comum a pessoa retornar ao Procon com o mesmo problema que foi solucionado no mês anterior. É uma situação de desrespeito e descaso com os direitos do consumidor." Dentre as principais reclamações estão cobrança indevida, falta de sinal e problemas com internet. "O caso da Velox é muito complicado, pois observamos que a velocidade contratada não condiz com o que é anunciado em venda e não mantém o índice mínimo proposto pela Anatel. Também é recorrente a situação em que a empresa vende o produto, mas não há viabilidade técnica para instalação."

Procurada pela Tribuna, a Oi informou em nota que "está priorizando investimentos em suas redes de telecomunicações, com foco no tripé operações, engenharia e TI, para melhoria da qualidade do serviço aos clientes em todo o país. Todas as ações de melhoria implementadas pela Oi estão se refletindo nos números: de setembro de 2013 a janeiro de 2014, a Oi teve 25% de redução no volume consolidado de reclamações nos Procons de todo o país. Além disso, de fevereiro de 2013 a fevereiro de 2014, as reclamações referentes à Oi na Anatel caíram 18%."

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