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26 de Março de 2014 - 07:00

Mensagens chegam a qualquer hora, com ofertas relativas à operadora ou a serviços de terceiros

Por Tribuna

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A caixa de mensagem do celular do aposentado Paulo César Junger vive cheia de propagandas
A caixa de mensagem do celular do aposentado Paulo César Junger vive cheia de propagandas

Mensagens fora de hora oferecendo promoções, créditos e produtos variados têm virado um tormento cada vez mais presente para usuários de telefone celular. Quase sempre, os consumidores recebem, diariamente, sem consentimento, os textos vindos das operadoras, com ofertas referentes a serviços da própria empresa ou de terceiros. De acordo com a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, as queixas relacionadas a esse tipo de serviço cresceram nos últimos anos. O que muitas pessoas não sabem é que, apesar de não haver uma regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proíba esses torpedos, as empresas são obrigadas a informar aos clientes sobre o direito deles de não receberem mais mensagens de publicidade e precisam cortar o envio das mesmas caso o usuário se manifeste.

A estudante Renata Silva Fernandes, 24 anos, contou que os torpedos chegam para ela de madrugada."Não moro com minha família. Quando escuto meu celular tocar nesse horário penso que algo grave aconteceu. Depois, vejo que é apenas uma mensagem oferecendo promoções para receber horóscopo e notícias de celebridades. Se eu tivesse interessada por algum desses serviços entraria em contato". Essa situação também se repete com o aposentado Paulo César Junger, 67. As ofertas da operadora não o agradam, e ele disse que já buscou diversas formas para cancelar esse recebimento, mas não obteve sucesso. "Não importa o dia ou a hora para mandarem. Às vezes nem escuto o celular tocar e, quando olho, a minha caixa de mensagem está cheia. Tentei cancelar, mas os atendentes demoram muito e não solucionam o meu problema".

Mesmo solicitando à empresa para não receber essas mensagens, o publicitário Evandro de Souza, 34, continuou sendo incomodado pelo serviço. Segundo ele, somente enquanto falava à Tribuna, ele recebeu dois SMS, um oferecendo crédito via banca de revistas ou lotéricas, outro oferecendo R$ 100 mil por meio de um sorteio. Um detalhe que chamou a atenção de Evandro é que, por vezes, o valor oferecido por um mesmo serviço é diferente a cada mensagem. "Ontem, eu recebi essa mesma mensagem, do mesmo número, e o preço para adquirir esse serviço (o sorteio) estava menor. Acredito que muitas dessas ofertas não são verdadeiras, pois as informações variam muito".

 

24 horas

De acordo com a coordenadora da Proteste, Maria Inês Dolci, a determinação da Anatel diz que caso o cliente não queira receber mensagem publicitária da prestadora, deve enviar a ela SMS gratuito com a palavra "sair" - o número varia a cada operadora (ver quadro). Não havendo solução, o consumidor tem o direito de entrar com uma ação para que a empresa seja punida. "A medida diz, ainda, que o cancelamento deve ser feito em até 24 horas após solicitado. Também é importante que o cliente faça a reclamação em algum órgão de defesa do consumidor ou na própria Anatel", explicou.

A norma também vale para as mensagens de texto publicitárias que são enviadas em nome de outros tipos de empresas, por intermédio das operadoras. Maria Inês alerta ainda para outro tipo de mensagem, conhecido como "spam", enviado sem o intermédio da operadora. Ela indica que, antes de adquirir alguma dessas promoções, o consumidor entre em contato com o número para verificar se a oferta é verdadeira. "É preciso ficar atento antes de aceitar qualquer oferta".

O assessor técnico consultivo do Serviço de Defesa do Consumidor (Sedecon) da Câmara Municipal, Carlos Alberto Gasparete, informou que a empresa que desrespeitar o pedido do cliente pode ser multada em valores que variam de R$ 450 a R$ 6 milhões.

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